Ivo Rosa. Um juiz acima da lei?


Portugal é um país maravilhoso que se confunde muito com um circo ou um teatro, logo, estamos sempre em festa. Seja pela palhaçada ou pelo dramatismo. Imaginemos uma empresa privada em que um funcionário é sistematicamente desautorizado por outros colegas ou patrões e se mantém em funções, mesmo que isso implique perdas consideráveis para a…


Portugal é um país maravilhoso que se confunde muito com um circo ou um teatro, logo, estamos sempre em festa. Seja pela palhaçada ou pelo dramatismo. Imaginemos uma empresa privada em que um funcionário é sistematicamente desautorizado por outros colegas ou patrões e se mantém em funções, mesmo que isso implique perdas consideráveis para a empresa. Ninguém acredita que esse funcionário pudesse continuar a exercer a sua função com tantos erros. Seria despedido por indecência e má figura, com justa causa.

Mas isso é no setor privado. Vamos agora para o campo da Justiça, onde há um juiz que tudo pode fazer. São tantas as decisões erradas que toma e que têm de que ser emendadas depois nos tribunais superiores que levariam qualquer trabalhador a ser dispensado por um empregador privado. Só o estatuto de funcionário público quase imune e o enorme corporativismo que afeta o Conselho Superior de Magistratura (CSM) e a avaliação dos juízes permitem que se mantenha em funções.  Mas, finalmente, parece que o CSM vai investigar o juiz Ivo Rosa por ter revogado decisões tomadas pelo colega Carlos Alexandre em processos de inquérito e que a aplicação de uma pena disciplinar “é muito provável”, pois as decisões de Ivo Rosa constituíram uma “interferência ilegítima na atividade jurisdicional de outro magistrado” e, logo, “uma ilegalidade. Finalmente! É caso para dizer que mais vale tarde do que nunca.

Não acredito que no mundo exista um caso semelhante, se excluirmos o Brasil, onde a Justiça se confunde com as vontades políticas. Olhando para o caso do juiz Ivo Rosa, alguém tem de explicar como é possível um funcionário ser sistematicamente corrigido. Ou será que a Justiça não é cega e depende do olhar de cada juiz?

 

P. S. O Partido Comunista Português não tem emenda – o mundo pode estar a cair que ainda se agarram ao que resta do Muro de Berlim. Criticarem as sanções económicas à Rússia sem denunciarem o ataque bárbaro das tropas de Putin à Ucrânia diz muito do que são: um partido órfão da antiga União Soviética, que matou milhões de pessoas em nome de um ideal escabroso.

P. S. 2. O funeral do antigo banqueiro João_Rendeiro foi um retrato triste do Portugal que vivemos. Só estiveram presentes meia dúzia de pessoas. Onde estavam todos aqueles a quem o antigo banqueiro deu milhões de euros e que lhe davam palmadinhas nas costas quando estava na maior? Tiro o chapéu a Mira Amaral, um dos pouco presentes, até pela amizade à viúva.

Ivo Rosa. Um juiz acima da lei?


Portugal é um país maravilhoso que se confunde muito com um circo ou um teatro, logo, estamos sempre em festa. Seja pela palhaçada ou pelo dramatismo. Imaginemos uma empresa privada em que um funcionário é sistematicamente desautorizado por outros colegas ou patrões e se mantém em funções, mesmo que isso implique perdas consideráveis para a…


Portugal é um país maravilhoso que se confunde muito com um circo ou um teatro, logo, estamos sempre em festa. Seja pela palhaçada ou pelo dramatismo. Imaginemos uma empresa privada em que um funcionário é sistematicamente desautorizado por outros colegas ou patrões e se mantém em funções, mesmo que isso implique perdas consideráveis para a empresa. Ninguém acredita que esse funcionário pudesse continuar a exercer a sua função com tantos erros. Seria despedido por indecência e má figura, com justa causa.

Mas isso é no setor privado. Vamos agora para o campo da Justiça, onde há um juiz que tudo pode fazer. São tantas as decisões erradas que toma e que têm de que ser emendadas depois nos tribunais superiores que levariam qualquer trabalhador a ser dispensado por um empregador privado. Só o estatuto de funcionário público quase imune e o enorme corporativismo que afeta o Conselho Superior de Magistratura (CSM) e a avaliação dos juízes permitem que se mantenha em funções.  Mas, finalmente, parece que o CSM vai investigar o juiz Ivo Rosa por ter revogado decisões tomadas pelo colega Carlos Alexandre em processos de inquérito e que a aplicação de uma pena disciplinar “é muito provável”, pois as decisões de Ivo Rosa constituíram uma “interferência ilegítima na atividade jurisdicional de outro magistrado” e, logo, “uma ilegalidade. Finalmente! É caso para dizer que mais vale tarde do que nunca.

Não acredito que no mundo exista um caso semelhante, se excluirmos o Brasil, onde a Justiça se confunde com as vontades políticas. Olhando para o caso do juiz Ivo Rosa, alguém tem de explicar como é possível um funcionário ser sistematicamente corrigido. Ou será que a Justiça não é cega e depende do olhar de cada juiz?

 

P. S. O Partido Comunista Português não tem emenda – o mundo pode estar a cair que ainda se agarram ao que resta do Muro de Berlim. Criticarem as sanções económicas à Rússia sem denunciarem o ataque bárbaro das tropas de Putin à Ucrânia diz muito do que são: um partido órfão da antiga União Soviética, que matou milhões de pessoas em nome de um ideal escabroso.

P. S. 2. O funeral do antigo banqueiro João_Rendeiro foi um retrato triste do Portugal que vivemos. Só estiveram presentes meia dúzia de pessoas. Onde estavam todos aqueles a quem o antigo banqueiro deu milhões de euros e que lhe davam palmadinhas nas costas quando estava na maior? Tiro o chapéu a Mira Amaral, um dos pouco presentes, até pela amizade à viúva.