Um homem de 76 anos foi esta quinta-feira condenado pelo Tribunal de Viseu a uma pena de 21 anos de prisão por ter matado outro na sequência de desentendimentos por causa de um caminho agrícola, em Tabuaço, distrito de Viseu.
Fernando Augusto foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado agravado por uso de arma de fogo e detenção de arma proibida, tendo isto resultado no cúmulo jurídico de 21 anos.
Para o tribunal, ficou provado que, em abril de 2021, quando o homem se encontrava a descarregar terra de uma carrinha para o caminho, ao ser abordado por Armando Barbosa, de 63 anos, disparou contra ele. As provas indicam que a arma responsável pelo "projétil retirado do corpo da vítima" era propriedade do homem de 76 anos, da qual este se muniu previamente e preparou para ser usada, informa a juíza Alexandra Albuquerque.
De acordo com a juíza, o homem "tinha a possibilidade de atirar para o ar, mas atirou para a frente", para Armando Barbosa, que estava a cerca de dois metros, acrescentando que este sabia "a perigosidade do objeto com que se muniu".
A versão contada por Fernando Augusto não foi, para a profissional, convincente, tendo este dito que andava com a arma porque a vítima o tinha ameaçado previamente, dizendo que o "deixava lá estendido" e que disparou para se defender porque viu Armando Barbosa levar a mão ao bolso para tirar uma arma.
No entanto, a juíza referiu que "ninguém encontrou arma nenhuma, nem o senhor disse que a viu".
O tribunal considera que, num caso como este, que ocorreu num meio pequeno, é necessária a prevenção geral de um modo muito elevado, sendo por isso essencial que a punição garanta a confiança na justiça.
Para Alexandra Alburqueque, o detido agiu "unicamente por sentimentos de vingança", demonstrando "frieza de ânimo" e "desprezo pela vida humana". A profissional referiu ainda a personalidade "impulsiva" e o "caráter agressivo e violento do arguido".
"Espero que já tenha interiorizado, de alguma forma, o mal que causou. Disse-se arrependido, mas não achámos que fosse uma coisa sincera", apontou a juíza.
A profissional referiu ainda que era estranho alguém que poderia ser o pai ou avó de alguém presente na sala de audiência "tirar a vida de uma pessoa por causa de um caminho: O terreno fica lá, o caminho fica lá", disse Alexandra Albuquerque, questionando o idoso sobre se tinha valido a pena estragar a vida da família de Armando Barbosa e da sua própria família.
O tribunal não considerou, contudo, provado que Fernando Augusto também tivesse tentado matar a filha de Armando Barbosa, que se encontrava ao seu lado.
O idoso terá ainda de pagar várias indemnizações, no valor total de cerca de 350 mil euros.
O advogado do detido, Luís Almeida, disse aos jornalistas que iria analisar o acórdão e ponderar que poderia haver recurso, parecendo-lhe a pena "um bocadinho pesada, dadas as circunstâncias e os factos relatados pelo arguido".
"Sei que houve prova fraca por parte do arguido, quanto à prova testemunhal", admitiu o advogado, lamentando que o tribunal tenha considerado que era "tudo uma mentira".
Luís Almeida disse ainda que, "dado o confronto que já existia na altura entre as duas pessoas", Fernando Augusto defendeu-se, embora não o tenha feito da melhor forma: "Foi um excesso de defesa, tirando a vida a outra pessoa, o que é grave, porque é um dos bens mais protegidos que nós temos".
O profissional adiantou que o seu cliente se sente arrependido, mas que está também "revoltado, porque ele é que foi o confrontado, num terreno que era dele, num espaço que era dele".
