29/06/2022
 
 
Espanha. Aprovada licença que assegura baixa laboral para mulheres com fortes dores menstruais

Espanha. Aprovada licença que assegura baixa laboral para mulheres com fortes dores menstruais

@Dreamstime Jornal i 17/05/2022 16:33

Espanha passa a ser o primeiro país europeu a permitir baixas asseguradas pela Segurança Social às mulheres. 

Um projeto-lei espanhol que visa dar às mulheres com fortes dores menstruais uma baixa laboral de três dias, prescrita pelo médico e assumida na íntegra pelo Estado, foi esta terça-feira aprovado, em Conselho de Ministros. 

A medida destina-se a todas a mulheres que sofrem de muitas dores durante a menstruação, seja por consequências patológicas, como endometriose, ou por outras causas, e faz parte de um pacote de medidas de saúde reprodutiva, que inclui alterações à lei do aborto. Todas as jovens espanholas a partir dos 16 anos, passam a poder abortar sem que seja necessária a autorização dos pais.

Este ponto inclui ainda a distribuição de produtos de higiene feminina gratuitos, como forma de combater a probreza menstrual. A redução do IVA nos produtos de higiene, como em pensos higiénicos e tampões, porém, ficará de fora.

Espanha passa a ser o primeiro país europeu a permitir baixas asseguradas pela Segurança Social às mulheres. 

 

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