Por João Pessoa e Costa, Gestor de Empresas
O António Martins da Cruz, embaixador e ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros, fez recentemente, uma conferência de ingresso, na Real Academia de Ciências Económicas e Financeiras, em Barcelona, sobre o tema “Portugal-Espanha : perímetros políticos, ritmos económicos.”
Entre altas individualidades espanholas e alguns portugueses convidados, tive o privilégio de ouvir o seu discurso e, sobretudo, de integrar a sua sabedoria.
Os dois países caminham juntos, nas últimas décadas. Desde 1975, vindos de ditaduras, acederam a regimes democráticos, integraram a NATO e, em 1985, aderiram, em conjunto, à União Europeia. Desde a criação do Euro, vão cumprindo os critérios de Maastricht, que a crise da pandemia, aliás, deixou em suspenso, e ambos os Estados beneficiam do Fundo de Recuperação e Resiliência.
A Espanha ocupa 84,5%, do território da Península Ibérica, e Portugal 15,5%. A Espanha tem 47,5 milhões de habitantes e Portugal 10,3 milhões.
Para a Espanha, Portugal é o seu 4º cliente e o seu 7º fornecedor. Exportam para Portugal mais do dobro do que para todos os países da América Latina.
Há uma clara integração económica e empresarial entre os dois países.
Alguns de nós dirão, até de mais. Na banca, nos serviços, na hotelaria, no comércio, no imobiliário, na agricultura, são visíveis os sinais desta integração.
Por isso, olho muito para o que acontece em Espanha.
E noto que muita coisa passa despercebida em Portugal.
Recentemente, o Governo Espanhol, mudou os valores de referência dos imóveis e subiu os impostos conexos sobre Sucessões, Transmissões Patrimoniais e Património. Com estas alterações, esconde-se uma realidade que é alterar a base de avaliação fiscal de propriedades urbanas e rústicas, que se vai traduzir num aumento dos valores a liquidar pelos contribuintes.
Fiquei em alerta. Normalmente, o que se passa em Espanha, não tarda anda por cá.
Em Espanha, como em Portugal, esta matéria e os seus procedimentos estão sempre rodeados de muita controvérsia e de elevada litigiosidade, por vezes durante muitos anos.
Também são conhecidas inúmeras fraudes fiscais com ativos sedeados em paraísos fiscais.
Segundo as informações de que disponho neste momento, as novas referências estabelecem-se tomando como ponto de partida o comportamento médio dos valores de compra e venda de imóveis, comunicados oficialmente. Ou seja, os valores médios de uma zona, podem não coincidir com um bairro ou concelho. O novo índice substituirá o valor cadastral como referência tributária.
Evidentemente que estas modificações devem atender sempre aos detalhes. Sobretudo aos fatores de majoração e minoração. Diferenças de qualidade, antiguidade, estado de conservação, altura e orientação nas propriedades urbanas.
Na avaliação de propriedades rústicas, um tema também já assinalado pelo Governo Português para o próximo Orçamento de Estado, devem ser atendidos os fatores de localização, agronómicos, socioeconómicos e rentabilidades.
Estamos em tempos de geopolítica e geoestratégia.
Oxalá a vontade de ter mais receitas não esqueça os Povos. Que, no final, são sempre quem paga a conta.
