Está a decorrer o último concurso para colocação de médicos de especialidades hospitalares no Serviço Nacional de Saúde de médicos que terminaram a formação na segunda época de 2021 mas na área dos cuidados de saúde primários o balanço foi mais uma vez de vagas por preencher: das 243 vagas abertas para 241 candidatos, foram preenchidas 160 vagas. Em Lisboa, onde faltam mais médicos de família, ficaram metade vazias. Na primeira época de 2021, nos hospitais, ficaram por preencher 35% das vagas. Como foi nos anos anteriores? Com os números de 2021 por fechar, os dados disponibilizados ao i pela Administração Central do Sistema de Saúde mostram que nunca houve tantos médicos a concluir a especialidade no SNS e tantos a ser colocados, mas entre 2018 e 2020 há uma diferença de 650 médicos entre os especialistas formados e recém-especialistas colocados no Serviço Nacional de Saúde, cerca de 16%. Ou seja, mais de um em cada dez optaram por sair.
Em 2018, concluíram o internato médico 1335 especialistas e foram colocados no concursos abertos no SNS 1088 médicos. Em 2019, saíram do internato médico 1357 novos especialistas formados no SNS e viriam a ser colocados nos concursos abertos para estes novos médicos 1129. Por fim, em 2020, houve 1352 médicos a terminar o internato da especialidade e 1177 colocados. Em resposta ao i, a ACSS indica que entre 2018 e 2020 a taxa de retenção aumentou gradualmente de 81% em 2018 para 87% em 2020, não sendo ainda possível apresentar os dados completos de 2021, uma vez que estão a ser consolidados.
A dedicação plena com melhor remuneração para fixar médicos no SNS chegou a ser uma das hipóteses lançadas em 2021 pela ministra da Saúde. Em junho, numa entrevista ao Nascer do SOL, Marta Temido admitiu que pudesse concretizar-se já no concurso de colocação de recém-especialistas de 2022, nomeadamente na área de medicina geral e familiar. Uma proposta apresentada no Orçamento do Estado para 2022, e que teria ainda de ser regulamentada, bem como no projeto de revisão de estatuto do SNS, com o qual o Governo não avançou após o chumbo do Orçamento do Estado, acabaram por ficar em banho-maria.
Para os sindicatos médicos, que antes da crise política tinham convocado greves, as exigências nesta área têm sido de melhoria das condições salariais, admitindo a possibilidade de opção de um regime de trabalho em dedicação exclusiva, devidamente majorada e acessível a todos os médicos. Reclamam ainda a melhoria do pagamento das horas extraordinárias, equiparando-o ao dos médicos tarefeiros contratados a empresas de prestação de serviços. Recentemente, depois de terem ficado vagas por preencher para novos médicos de família, o Sindicato Independente dos Médicos lamentou que o Governo não tenha aproveitado “propostas construtivas” e elencou entre os motivos um “salário não compatível com o nível de formação e responsabilidade de um médico especialista, com um salário líquido de 1.744 € por mês para 40 horas semanais”, listas de utentes sobredimensionadas ou com 1.900 utentes por Médico de Família quando o limite deveria ser de 1.500 utentes mas também a burocracia associada às funções ou a “degradação das instalações e equipamentos, incluindo equipamento informático e software adequado à prática clínica”.
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