24/05/2022
 
 
Paulo Ralha. "Estamos a lutar para que o partido tenha uma votação histórica"

Paulo Ralha. "Estamos a lutar para que o partido tenha uma votação histórica"

João Girão Sónia Peres Pinto 25/01/2022 14:38

Conhecido por ter sido presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), Paulo Ralha passou de militante do PS a apoiante do BE. Agora é cabeça-de-lista do Chega em Coimbra.

Foi militante do PS e apoiante do BE. Agora é cabeça de lista do Chega. É uma mudança radical...

Não é radical. O Chega é um partido que assume ser de direita e radical no sentido de querer ir à raiz das coisas e mudar o país. Quando saí do sindicato [dos Trabalhadores dos Impostos] desfiliei-me do PS. Na altura, expliquei as razões, como situações de pessoas indiciadas em processos de corrupção que toda a gente sabia e estavam envolvidos em situações, no mínimo, duvidosas e não explicavam nada. Até pelo contrário, remetiam-se ao silêncio ou diziam que eram tudo cabalas, quando as provas eram mais do que evidentes.

Mesmo assim, o Partido Socialista protegia essas pessoas e não só as protegia com ainda as punha em lugares de destaque em termos de candidaturas. Achei que o partido não se coadunava com o que defendia. Nessa altura, tomei a decisão de me desfiliar do PS porque entendi que nunca na vida iria fazer qualquer coisa para mudar o país desse ponto de vista, ou seja, combater a corrupção. E quando observamos o ADN do partido em termos de dirigentes nos últimos anos não é preciso dizer mais nada.

Foi militante durante seis anos...

Já tinha sido militante antes, mas como fui mandatário de uma lista de independentes fui expulso, embora todos os candidatos que eram do PS e fizeram parte dessa lista de independentes a uma junta de freguesia tenham sido reintegrados no partido. Eles recorreram para o Tribunal Constitucional e perguntaram-me se queria fazer parte do processo.

Na altura disse que não e que ‘não precisava da política para nada’. Estive expulso durante bastante tempo até que António José Seguro convidou-me para discursar num 1.º de Maio, em 2013 ou 2014. Passado pouco tempo fizeram-me o convite para ingressar e voltei ao PS. Desfiliei-me em 2019.

Mas depois deu apoio ao BE...

Nessa altura, desliguei-me de tudo o que era política. Fiz a travessia do deserto, não me envolvi em nenhum projeto político. Tive esse tempo para pensar, já era amigo de longa data de André Ventura e íamos falando naturalmente destes assuntos, mas nunca me envolvi diretamente. Acabei por fazer um caminho de aproximação à direita – e porque me fui desligando do Bloco de Esquerda? Fiz um percurso no setor privado, embora infrutífero e vi como é que vivia.

Verifiquei também que era impossível angariar riqueza para o país com aquele combate que o Bloco de Esquerda pretende fazer. Ou seja, de taxar a riqueza, de taxar o capital. É impossível hoje em dia, num mundo globalizado, sem fronteiras, com os offshores todos que existem, implementar esse tipo de medidas. É como tentar agarrar areia com os dedos. Há tantos pontos de fuga que é impossível assentar o progresso e o desenvolvimento económico de um país na taxação da riqueza. Temos é que atrair riqueza.

A partir daí, aproximei-me cada vez mais da direita e sendo André Ventura um amigo meu, naturalmente quando me fez o convite já muito em cima da hora – mas já tinha dado o meu apoio em outras condições – fiquei surpreendido. O percurso já estava feito, já tinha ido ao congresso do Chega em Viseu e tive a oportunidade de verificar que muito do que se propagandeava sobre o Chega, como a questão do financiamento, não correspondia à verdade e verifiquei que havia um partido sem amarras ao passado e capaz de proporcionar uma nova etapa na democracia portuguesa. Quando me fez o convite tive poucos minutos para dar a resposta e respondi afirmativamente.

Acabou por ser o número um de Coimbra...

Estamos a lutar para que o partido tenha uma votação histórica, quer afirmar-se como o terceiro maior partido português. É claro que dentro desse objetivo se conseguir ser eleito melhor ainda. Junta-se o útil ao agradável. 

Mas sendo a terceira força política irá ter mais deputados...

É isso que pretendemos: ter uma voz muito mais firme e audível na Assembleia da Republica.

Nos debates tem-se falado no Rendimento Básico Incondicional. Concorda?

Primeiro Portugal não tem condições para financiar esse rendimento e depois nos países onde essa medida foi aplicada, como foi o caso da Suíça, as experiências não foram propriamente um sucesso, até pelo contrário. Há que repensar muito bem.

O que dizemos é outra coisa, queremos é que quem não trabalha e está em idade de reforma, mesmo que não tenha feito descontos por razões diversas ou porque na altura não se fazia descontos ou porque começou a trabalhar muito novo, tem de ter um fim de vida com dignidade e tem de ter um rendimento mínimo garantido, equivalente no mínimo ao salário mínimo. Agora aquelas que estão em idade de trabalho e têm condições para trabalhar não podem estar a receber o subsídio de reinserção porque estamos a desincentivá-las a procurar trabalho. Se uma pessoa tiver um azar, se tiver uma deficiência e se precisar pontualmente desses subsídios, achamos que devem ser mantidos.

Tem é de haver nesta matéria uma fiscalização maior para quem realmente merece esse subsídio e quem está a receber e não merece está a cometer um crime, está a roubar o dinheiro às pessoas que necessitam. Quer no plano fiscal, quer no plano da Segurança Social, as entidades só atuam sobre quem está no sistema, o que é incongruente. Temos de libertar trabalhadores da Autoridade Tributária, da Segurança Social, da ACT e de outras áreas de fiscalização para irem para o terreno verificarem quem está de fora do sistema, porque quem está dentro já é monitorizado, às vezes, até de forma automática, como é o caso dos impostos.

Temos é que ir ao outro lado verificar quem está fora do sistema e pôr essas pessoas dentro. E não são assim tão poucas. Pensamos que no sistema fiscal está tudo feito por causa do e-fatura, mas continua a haver muita coisa por fazer e continuamos a atuar sobre os mesmos: a penalizar quem já está dentro do sistema e quem paga os seus impostos e são ainda mais penalizadas porque é sobre eles que incide a fiscalização. Em termos fiscais, o que propomos é que haja uma ajuda para pôr mais pessoas dentro do sistema.

Como?

Baixando os impostos. Defendemos que haja uma progressividade, ou seja, reduzir os escalões e progressivamente baixando para uma taxa única. Mas isso é um objetivo que não pode ser alcançado de forma bruta, mas equilibrada.

Pretendemos que ao baixar os impostos haja cada vez mais gente a entrar dentro do sistema, porque impostos altos significam que o risco que as empresas correm por não pagar é considerado aceitável, Se os impostos forem mais baixos não compensa correrem esse risco.

E assim compensa a quebra da receita?

Exatamente. Porque alarga a base de empresas e de pessoas a pagarem impostos. Mas é preciso outras duas medidas para atrair investimento, proporcionar aumento da riqueza e de pagamento de impostos, que é a estabilidade em termos de legislação fiscal. Temos uma multiplicidade de alterações fiscais ao longo do ano, quando é preciso que as empresas tenham estabilidade e saibam que durante quatro, seis, oito anos, as normas fiscais vão ser uniformes. Isto para uma grande empresa pode ser um custo grande mas acomodam na sua contabilidade. Mas para uma micro, pequena ou média empresa é um custo bastante elevado e é preciso que exista uma diminuição do custo em termos do cumprimento das obrigações fiscais. Depois complementar isto com a celeridade na justiça.

Uma empresa que tenha um problema com o Fisco ou com a Segurança Social e que entre em litigância tem que apresentar um caução, às vezes, de centenas de milhares de euros ou milhões. Se a média para concluir um processo no tribunal administrativo e fiscal é de oito ou dez anos, significa para a empresa que fica com milhares de euros empatados numa caução que faz falta para acudir às necessidades de tesouraria do dia-a-dia, até para fazer investimentos. Por isso é que uma empresa, seja nacional ou estrangeira, pensa duas vezes antes de investir. É necessário que a justiça em Portugal seja mais célere, senão não conseguimos atrair investimento.

E o que defende para Coimbra?

Existe uma separação entre a Universidade de Coimbra e o mundo empresarial. A universidade tem cursos clássicos que são bastante reconhecidos, mas que não têm empregabilidade, nem estão direcionados para satisfazer a procura em termos de mão-de-obra qualificada das empresas da região, o que faz com que não haja a fixação de pessoas formadas na região. As empresas também têm dificuldade em fixar-se porque tem existido insensibilidade para que haja relação dinâmica entre os poderes da cidade e o tecido industrial. Também é preciso desenvolver uma série de infraestruturas de comunicação.

Dou como exemplos terminar o IC6 de ligação até Espanha, terminar o IP3 ou as obras do metro do Mondego, que têm que ser concluídas. Coimbra tem um hospital que é uma referência, mas é preciso continuar na vanguarda e dar um passo em frente em termos de afirmação de novos medicamentos, novos tratamentos em Portugal e no mundo. Por outro lado, há uma área muito grande que ardeu naqueles incêndios em 2017 e é crucial desenvolver a economia da floresta.

Tínhamos também na zona litoral grandes explorações agropecuárias de leite e neste momento temos apenas 13 explorações e continuando o preço do leite ao preço que está, fruto do monopólio que é imposto pela Lactogal, essas explorações vão acabar por desaparecer porque não são rentáveis economicamente. 

Qual tem sido a recetividade?

Tem sido surpreendentemente boa. Aquele estigma que havia em relação ao Chega está a desaparecer porque conseguimos passar a mensagem de que não somos um partido fascista, mas queremos acabar com corrupções, com compadrios para que o país esteja livre dessas malfeitorias que nos tem proporcionado o atraso do país.

Foi agora acusado por parte da delegação de Lisboa do STI de ter gasto milhares de euros em “viagens-fantasma”...

Essa acusação não tem fundamento nenhum. Primeiro porque a direção de Lisboa sempre foi uma opositora dentro do sindicato e não tem legitimidade nenhuma para agir em nome do sindicato. Em segundo lugar, já passaram dois anos desde que saí e as contas foram sempre aprovadas. Em termos legais tinham seis meses e seria a direção nacional que teria legitimidade para avançar com um processo. 

Mas desconfia do timing?

Não faz sentido nenhum. Quem percebe minimamente de leis sabe que isso é um absurdo. 

Mas fez essas despesas?

As contas foram sempre aprovadas e tive a oportunidade de provar que gastei sempre muito menos do que a direção anterior. Por exemplo, quando entrei para o sindicato, os dirigentes anteriores ficavam um mês num hotel e pagavam dois, três mil euros por mês. Eu arrendei uma casa a pagar 700 euros. As deslocações? Morava em Braga.

Os anteriores dirigentes, um morava em Coimbra, outro nas Caldas da Rainha, que é metade do trajeto que fazia e, mesmo assim, eu gastava menos de metade do que os outros gastavam. Há uma litigância com a direção distrital de Lisboa e de Coimbra porque denunciei um caso de corrupção com os anteriores dirigentes do sindicato e só não chegou a julgamento porque prescreveu. Mas no Ministério Público está provado que houve celebração de acordos corruptivos.

É uma vingança. Tentaram avançar com ações contra mim mas esbarraram sempre nos conselhos gerais porque os dirigentes dos sindicatos diziam que não fazia sentido nenhum.

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