No período da passagem de ano, o acesso a restaurantes só é possível mediante a apresentação de um resultado negativo de testes à covid-19 ou de um autoteste feito à entrada dos estabelecimentos.
Sublinhe-se que o Governo já tinha aprovado a obrigatoriedade de um teste negativo para acesso a restaurantes, casinos e festas de fim de ano nos dias 30 e 31 de dezembro e 1 de janeiro, à semelhança do que aconteceu nos dias 24 e 25 de dezembro, e a orientação foi agora atualizada pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
De acordo com a DGS, dispensa-se a apresentação do comprovativo de realização do teste para a permanência dos clientes em esplanadas abertas, bem como para “a mera entrada destes cidadãos no interior do estabelecimento para efeitos de acesso a serviços comuns, designadamente o acesso às instalações sanitárias e a sistemas de pagamento (incluindo o pagamento e recolha de refeições em serviço de take-away)”.
Também os “trabalhadores do espaço ou estabelecimento ou a eventuais fornecedores ou prestadores de serviços” não têm de apresentar teste, além de quem tenha certificado digital de recuperação.
A DGS define ainda que os estabelecimentos devem ter afixadas, na entrada e de forma visível, as medidas de prevenção a cumprir pelos clientes, nomeadamente o uso obrigatório de máscara quando não estiverem a comer ou quando se movimentarem no espaço, o cumprimento do distanciamento, lavagem e desinfeção das mãos e o cumprimentos das medidas de eqtiqueta respiratória.
Também os Planos de Contingência devem ser feitos ou atualizados. A DGS recomenda o “uso minimalista de elementos decorativos higienizáveis nos espaços”, de forma a facilitar o “trabalho de lavagem, higiene e desinfeção das superfícies” e aconselha uma “boa ventilação dos espaços, preferencialmente com ventilação natural, através da abertura de portas ou janelas”.
Também pode ser utilizada a ventilação mecânica de ar, desde que com a limpeza e manutenção adequadas garantidas.
Os restaurantes devem “considerar a disponibilização/utilização de serviços take-away”, privilegiar a utilização de espaços exteriores pelos clientes, caso seja possível, e promover o agendamento prévio de reservas por parte dos clientes. Devem ainda ser disponibilizados dispensadores de produto desinfetante de mãos perto da entrada e noutros locais.
