Mais restrições até 10 de janeiro, críticas dos partidos e incógnita sobre como será janeiro. O Governo apertou ontem as restrições para o período festivo, que estão a gerar duras críticas dos setores mais afetados, nomeadamente bares e discotecas, que voltam a fechar a partir da madrugada do dia 25, menos de três meses após a reabertura no início de outubro. Sendo a expectativa que o ano escolar recomece a 10 de janeiro, a situação epidemiológica será reavaliada a 5 de janeiro, por proposta dos peritos consultados pelo Executivo, disse António Costa. “Não é uma questão de acreditar, de ser pessimista ou otimista, é ser realista”, disse, questionado sobre se havia um “plano b” para as escolas caso a situação se agrave significativamente. Um cenário de possível regresso ao online para que as escolas já se têm preparado, nomeadamente alguns colégios, que na semana de contenção vão manter atividades à distância com os alunos.
O Governo determina agora o fecho também de ATLs e creches a partir de dia 25, o que vem complicar a gestão familiar, mas garante que estarão disponíveis apoios às famílias e empresas afetadas. No caso das famílias, o Governo já tinha anunciado para o período de uma semana de contenção de janeiro, que agora passa a duas semanas, a reativação do apoio excecional à família, em que agregados com crianças até aos 12 anos podem meter “baixa” para ficar a acompanhar as crianças em casa, com uma remuneração correspondente a 66% da remuneração base paga pela Segurança Social, que pode chegar aos 100% no caso de partilha.
Note-se que no caso das pessoas em teletrabalho, que o Governo determina que será obrigatório também a partir de dia 26 para as profissões em que tal é possível, só podem candidatar-se a este apoio agregados com crianças até ao quarto ano de escolaridade. O que terá impacto inevitavelmente no absentismo laboral, ainda que muitas famílias, para não perder rendimentos nem afetar o trabalho, fiquem com as crianças em casa ao mesmo tempo que mantêm o teletrabalho. Para as empresas, estarão disponíveis apoios de lay-off e programa Apoiar, para pagamento de custos fixos dos estabelecimentos, disse António Costa.
Lotação limitada nas lojas e testes para ir a restaurantes
Mas não foi só o período de contenção que foi antecipado e alargado: o Governo introduz novas medidas para evitar a disseminação do vírus no Ano Novo, proibindo ajuntamentos de mais de 10 pessoas na via pública e o consumo de álcool.
Já no Natal, a principal mudança é a obrigatoriedade de ter um teste negativo para entrar em restaurantes, casinos e festas de fim de ano, valendo para o efeito os testes rápidos de antigénio feitos nas farmácias – ou seja, não são válidos autotestes, sendo necessária a certificação de que se fez um teste nas últimas 48 horas no caso de testes rápidos e 72 horas no caso de PCR para poder entrar. Mas uma das medidas que ontem gerou maior protesto foi a ordem de fecho para o setor noturno, bares e discotecas, sendo que no caso de hotéis e casinos poderão manter as festas de passagem de ano, mediante a apresentação de teste negativo e sem lotação limitada, já que esta regra se aplica apenas ao comércio. Porquê? “Temos de ter em conta que já há um conjunto de iniciativas que estão contratadas, já há pagamentos e o impacto seria brutal do ponto de vista das famílias e do ponto de vista económicos. O que recomendamos é que não se participe e que, participando, só se pode participar com um teste negativo”.
As reações dos partidos Depois de o primeiro-ministro ter explicado que as medidas tinham sido comunicadas ao Presidente da República e aos partidos, dando nota de que tinham registado e de que apenas um partido tinha apresentado mais soluções, as reações partidárias trouxeram críticas à esquerda e à direita. O PCP afirmou que as restrições não podem ser “resposta automática” a cada agravamento, disse Bernardino Soares, pedindo apoio às atividades mais atingidas.
O BE estranhou que o Governo, reconhecendo a exaustão dos profissionais, que motivará pausa na vacinação na quadra festiva (ver pág. 5), não reforce as equipas de rastreio e vacinação. O PAN disse compreender as medidas, pediu apoio para bares e discotecas e responsabilidade aos portugueses. À direita, as críticas mais duras: o CDS considerou as medidas “exageradas, alarmistas e desproporcionais” e a Iniciativa Liberal acusou o Governo de incompetência: “parar a vida de todos não é gerir a pandemia”, disse Carla Castro.
O PSD, pela voz de Ricardo Baptista Leite, apontou inconsistências nas medidas: “Tínhamos alertado no final do verão para a necessidade de planear as doses de reforço. Infelizmente, estamos a poucos dias do Natal e esse trabalho ainda não foi feito, agora estamos a correr atrás do prejuízo”. “Está um pouco nas mãos dos portugueses garantirem” a “melhor forma possível” de responder ao aumento de casos de covid-19 e “outras ameaças no sistema de saúde”, afirmou Baptista Leite. Nisso, está em sintonia com o Governo: “Janeiro do próximo ano depende do que cada um de nós fizer”, disse António Costa.
