Já deu entrada nos tribunais a providência cautelar interposta pela Lista B contra a Comissão Eleitoral (CE) da Montepio Geral Associação Mutualista, com o objetivo de as listas concorrentes terem acesso à base de dados dos associados para efeitos de comunicação eleitoral. No requerimento da providência cautelar, a lista liderada por Pedro Corte Real alega que, “sem o acesso às bases de dados, “a divulgação das comunicações de campanha fica inteiramente dependente, no que à sua frequência e conteúdos diz respeito, do que for decidido pela Comissão Eleitoral, órgão titulado pela lista incumbente, a qual inclui o seu presidente”, Vítor Melícias, requerido nesta petição, tal como a Mutualista.
O requerimento diz ainda que “tal recusa por parte da Comissão Eleitoral tem sido reiterado e sistemático, o quem se torna tanto mais inaceitável, também, pelo facto daquele órgão ser ocupado, nos últimos atos eleitorais da requerida, por apoiantes e candidatos da lista incumbente”, a Lista A.
A Lista B pretende que a deliberação da CE seja anulada, pois, ao impedir o acesso das demais listas candidatas às bases de dados, “está a violar princípios constitucionalmente consagrados, como a liberdade de associação, a participação de associados, a democraticidade interna associativa e a igualdade de tratamento eleitoral”, acrescentando que “a deliberação da CE “mais não faz do que promover a desigualdade de acesso e tratamento de dados pelas listas (as incumbentes têm, obviamente, acesso interno aos dados pessoais de contacto dos associados, pois são elas que gerem as organizações)”.
Votações já arrancaram
As eleições estão marcadas para o próximo dia 17, mas os mais de 600 mil associados já começaram a votar por correspondência. E este ano há uma novidade: a par do voto eletrónico pode também votar-se presencialmente entre os dia 13 e 17 de dezembro. Em cima da mesa estão quatro listas. O i sabe que houve um problema técnico, esta segunda-deira, no Porto e só foi possível votar a partir das 12h30. Estes problemas também ocorreram em Lisboa, mas ao que o nosso jornal apurou, os problemas ficaram resolvidos mais cedo.
Na corrida está a lista de continuidade liderada por Virgílio Lima, também concorrem Pedro Corte Real (lista B), Eugénio Rosa (lista C) e Pedro Gouveia Alves (lista D).
Mas o que está em causa? Os associados apresentam-se como acionistas e clientes do banco e, no final do ano, até podem ter direito a receber dividendos consoante os resultados da associação têm uma palavra a dizer em relação a quem fica ao leme da Mutualista.
Por ser associado e por pagar uma quota mensal – um euro para associados até 2015 e dois euros a partir daí –, o mutualista tem acesso a uma série de vantagens, nomeadamente no que diz respeito à isenção de comissões mensais, assim como a vários descontos nos mais variados serviços, desde saúde a lazer, entre outros. É o caso de hotéis, restaurantes. serviços óticos, centros de estudo, entre muitos outros exemplos, mediante a apresentação do cartão. S.P.P.
