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OE. Governo está a avaliar o que pode passar para duodécimos

OE. Governo está a avaliar o que pode passar para duodécimos

Bruno Gonçalves Sónia Peres Pinto 03/11/2021 17:47

Ministro das Finanças acredita que “metas que definimos para este ano estão ao nosso alcance”.  João Leão remete para o próximo Orçamento “tudo o que tinha a ver com opções políticas” 

O ministro de Estado e das Finanças, garantiu que o Governo está a avaliar as medidas e atualizações que poderão passar do Orçamento do Estado de 2021 para o de 2022 em regime de duodécimos depois do documento ter sido chumbado no Parlamento.

“Estamos a fazer a ponderação naquilo que é o âmbito da normalidade de um Estado que funciona de forma normal, todos os anos, com regularidade, e que assegura a estabilidade à sua população. Nesse sentido, temos que ver que medidas no sentido de assegurar essa normalidade e estabilidade podemos implementar num orçamento em duodécimos”, disse João Leão.

Mas faz uma ressalva:  “Tudo o que tinha a ver com opções políticas que tinham a ver com o Orçamento do Estado, deduções do IRS para as famílias, o aumento das deduções fiscais por filhos, para que as famílias tenham de pagar menos IRS, essas têm de esperar pelo novo Orçamento do Estado”, afirmou.

De acordo com o governante, “o que é importante é que em 2022 o país consiga, em particular no que tem a ver com o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], com novos fundos europeus, aplicar o mais rapidamente possível, e é nisso que estamos concentrados”, apontou.

O ministro reconheceu, no entanto, que “não havendo orçamento novo não facilita”, mas quer “que o plano esteja em plena execução no próximo ano. Já quando questionado acerca dos aumentos previstos para a função pública no OE 2022, que foi rejeitado, João Leão disse ser necessário “concentrar naquilo que é o quadro de normalidade do Estado”.

Metas ao alcance

Mas apesar desta incerteza, o governante não hesita ao garantir que as metas definidas estão ao alcance do país, mesmo com a crise política. Contudo, o ministro sublinhou a importância de esta situação de incerteza durar pouco tempo para dar estabilidade à economia. 

“As metas que definimos para este ano estão ao nosso alcance. Estamos convencidos que vamos cumprir as metas, vamos ter um défice de 4,3% ou inferior no final do ano e vamos cumprir a meta da dívida pública”, adiantou João Leão.

“Estamos bem encaminhados para cumprir as metas e fazer com que Portugal seja um dos países que, face a 2015, mais reduziu a dívida pública em toda a Europa”, afirmou. 

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