30/11/21
 
 
Joana Mortágua 21/10/2021
Joana Mortágua
Cronista

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Cultura 0.25

Utilizado enquanto metáfora para a nulidade alheia, o termo é ofensivo e deve ser evitado, mas quando falamos de rubricas orçamentais reflete apenas a verdade matemática. Na corrida para o 1% do PIB, a cultura não sai da cepa torta. É esse o valor do zero à esquerda da vírgula.

A revelação de que a cultura não valerá mais do que 0,25%[1] do próximo Orçamento do Estado causou indignação. Já não é possível descolar este OE dessa imagem.  Independentemente do montante reservado para o Ministério de Graça Fonseca ou de se lhe terem somado alguns milhões face ao ano passado, a cultura continua a valer um quarto de um ponto percentual do orçamento.

De alguém que não tem valor ou que não acrescenta importância numa determinada área diz-se que é um zero à esquerda. Utilizado enquanto metáfora para a nulidade alheia, o termo é ofensivo e deve ser evitado, mas quando falamos de rubricas orçamentais reflete apenas a verdade matemática. Na corrida para o 1% do PIB, a cultura não sai da cepa torta. É esse o valor do zero à esquerda da vírgula.

Para os que achamos que a produção cultural e artística, a preservação do património, a democratização do acesso e os direitos laborais dos profissionais da cultura não devem ser deixados aos desmandos do mercado, este é o problema principal. Em casa onde não há pão só há migalhas, mesmo para quem tem razão.

É por isso que a reação sonora aos 0,25% foi beber mais ao cansaço do que propriamente à desilusão. A permanente política de "rapa'' (ou será, neste caso, raspa?) “o tacho” é legitimamente encarada como síndrome de abandono, sobretudo para os setores mais frágeis, mais precários ou mal pagos. Essa massa de gente que muitos só perceberam que existia quando a pandemia os obrigou a alinhar as flightcase no Terreiro do Paço, a desenhar um Circuito de sobrevivência, a emigrar ou a pedir prendas em dezembro para substituir o pai natal lá de casa que ficou desempregado.

O Boletim Económico de maio de 2021 do Banco de Portugal confirma que, com uma queda de mais 20% do valor acrescentado bruto, o setor das artes, entretenimento e cultura foi o mais sacrificado pela crise pandémica. Mas depois de um ano e meio em que os apoios chegaram tarde, baralhados, curtos e confusos, este prometia ser o orçamento da retoma.

E é assim que se autoapresenta, como um orçamento para a “cultura 2.0”, um impulso para “um novo ciclo de crescimento”. Percebem-se as intenções mas faltam as medidas para justificar tanto otimismo. Pelo contrário, os dois eixos estruturantes do caminho apontado pelo Governo arrancam mais ao nível de um orçamento para a “cultura 0.25”.

Por um lado, a implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que justifica 66 dos 80,1 milhões adicionais para a cultura, terá afinal poucos efeitos imediatos. No caso da reabilitação do património, a execução ficará por 11% do valor previsto até 2025, o que equivale a 16 milhões e 5 (cinco) edifícios… valha-nos a raspadinha, nacional e primitiva.

Chegamos então ao famoso Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, negociado a partir do último orçamento com o objetivo de interromper a precariedade extrema e garantir uma proteção social permanente aos trabalhadores da cultura. Apesar de ser mencionado como outra das prioridades no OE, a proposta do Governo (que será hoje aprovada pelo Conselho de Ministros) permanece controversa, sob acusações de falta de diálogo com o setor, sem garantias de resolver os problemas a que se propõe e... sem impacto orçamental.

Se 0,25 fosse sintoma, poderíamos olhar para outro lado à procura de resposta. Mas é a própria doença. A cultura não pode valer o zero à esquerda da vírgula no orçamento pela simples razão de que para o país vale muito mais do que isso.

 

[1] Despesa total consolidada da administração central, retirando RTP

 

Deputada do Bloco de Esquerda

 


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