Por João Henriques, Investigador Integrado do Observatório de Relações Exteriores (OBSERVARE)/Universidade Autónoma de Lisboa, Vice-Presidente do Observatório do Mundo Islâmico, Auditor de Defesa Nacional pelo Institut des Hautes Études de Défense Nationale (IHEDN), de Paris

Resumo

Consequência directa do fenómeno da globalização, associado aos mais recentes fluxos migratórios, provenientes, em particular, de territórios em conflito, Portugal registou ao largo dos últimos anos um aumento acentuado na entrada de cidadãos oriundos de países muçulmanos, o que, na presença de variadíssimos sinais, tem vindo a criar um ambiente de hostilização por parte de alguns sectores da sociedade, frequentemente a reboque de uma retórica de rejeição da figura do “outro”, do “intruso”, veiculada por parte de alguma Comunicação Social de matriz sensacionalista, com recurso recorrente do termo islamofobia[i].

Para o aprofundamento deste sentimento, contribui, igualmente, o discurso de líderes de grupos e sectores políticos de orientação radical. Ainda assim estudos recentes mostram que Portugal ocupa uma posição cimeira no domínio das boas práticas de acolhimento de quem procura o nosso país em busca de uma vida melhor. Isto, contudo, não põe Portugal ao abrigo dos riscos que estão associados a uma eventual infiltração de elementos ligados ao radicalismo violento. Em resultado de todas estas movimentações populacionais, sobretudo para o ocidente europeu, começa a desenhar-se um cenário, ainda que, de momento, ténue, de uma reconfiguração das sociedades ocidentais. Também Portugal, como uma comunidade muçulmana tradicionalmente integrada, passou a ser mais um exemplo deste novo figurino. 

Análise

Ao longo das duas últimas décadas, devido a múltiplos factores, o número de migrantes e de refugiados com destino à Europa ocidental tem vindo a aumentar exponencialmente. No caso específico da população muçulmana, os números mais recentes revelam que a imigração com destino a Portugal tem registado algumas significativas variações. Os primeiros muçulmanos a chegar ao nosso país eram estudantes universitários vindos de Moçambique, da comunidade de origem indiana. Algum tempo depois, e já com o processo de descolonização em marcha, foram-se juntando outras importantes parcelas de muçulmanos oriundos, em particular, de Moçambique e da Guiné-Bissau.

Segundo o Sheikh Zabir Edriss, Presidente do Centro Cultural das Colinas do Cruzeiro, profundo conhecedor da realidade portuguesa, a partir dos anos 90 do século passado, a maioria dos imigrantes que chega a Portugal vem directamente do continente asiático – Paquistão, Bangladesh e Índia[ii].

São, sobretudo, do sexo masculino, em busca de trabalho, por conta de outrem ou investindo em pequenos negócios. Vivem agrupados em alojamentos. Aqui instalados, procuram obter a documentação que legalize a sua presença em Portugal para poderem, mais tarde, viajar dentro do espaço Schengen, já na companhia da família, para outros destinos, em particular para Inglaterra, Espanha (sobretudo, Catalunha) e França, onde podem encontrar compatriotas seus e melhores condições de vida. Outro grupo de cidadãos, estes do Bangladesh, beneficiando de mais apoio comunitário, dedicam-se à restauração.

Ainda assim, não deixam de procurar, também eles, melhores condições de vida noutras paragens, nomeadamente em Inglaterra. Os paquistaneses têm, por seu turno, trabalhado sobretudo na agricultura, no operariado e na área dos telemóveis. Os sikhs (comunidade não muçulmana), por seu turno, surgem, agora, dedicando, também, à restauração e ao comércio de mercearias.

Com uma localização geográfica próxima dos países do Norte de África, a par das suas tradições de tolerância, tornaram Portugal um dos destinos mais escolhidos por estes imigrantes, seja como ponto de chegada ou servindo como plataforma para outros países europeus. De acordo com a mais recente estimativa da World Population Review[iii], do passado mês de Julho, o número de cidadãos muçulmanos a residir em Portugal é de 65 mil.

Nos números divulgados no relatório do Migrant Integration Policy Index 2020[iv], relativos a 2019, Portugal figurava nos dez primeiros lugares com a taxa de integração de imigrantes mais favorável num total de 52 países analisados, sendo ultrapassado somente pela Finlândia e Suécia.

Devido a múltiplas campanhas de oposição à chegada de novos imigrantes é levantada, por determinados grupos, a questão relacionada com a sua integração numa “sociedade com culturas e modelos de vida bem diversos”, o que frequentemente dá lugar a reacções de rejeição que resultam em manifestações xenófobas ou racistas, motivadas pelo sentimento de insegurança que lhe está associado.

A este propósito, refira-se um curto texto inserido no MIDDLE EAST FORUM, do passado dia 30 de Julho, com base no livro Jihadist Infiltration of Migrant Flows to Europe, que refere que “os americanos não vão querer viver a experiência europeia com a migração em massa”, lembrando que a crise fronteiriça envolvendo nações de maioria muçulmana no contexto da "Primavera Árabe", de 2011 a 2018, “permitiu que mais de 140 terroristas e criminosos de guerra sírios explorassem falhas no controlo de fronteiras para se infiltrar nas fronteiras externas terrestres e marítimas da Europa”, e que “alguns desses infiltrados de fronteira perpetraram os ataques de 2015, em Paris, e de 2016, em Bruxelas”, enquanto outros “se escondiam na capa de falsos requerentes de asilo”.

Numa reacção de contenção, o Conselho da Europa, em declaração do passado dia 7 de Julho, alerta para “uma tendência crescente e perigosa do discurso de ódio na Europa comunitária”[v]. Neste contexto, é de admitir que os recentes fluxos de imigração muçulmana tragam consigo novos sinais de preocupação, caso estes grupos eventualmente integrem elementos já radicalizados nas sociedades de origem.

No caso de Portugal, a comunidade muçulmana anteriormente instalada sempre deu sinais de uma completa integração. Todavia, ao longo das duas últimas décadas com a chegada ao território português de novos imigrantes e requerentes de asilo político a tradicional configuração desta comunidade sofreu profundas alterações. Apesar de a população portuguesa ter maioritariamente adoptado o Catolicismo como religião, devido particularmente a tradições e a outras circunstâncias históricas, e apesar de a sua Constituição consagrar a “liberdade de consciência, de religião e de culto”, a sociedade portuguesa é caracterizada pela sua elevada tolerância religiosa.

Tal facto, internacionalmente reconhecido, coloca Portugal numa posição cimeira como um dos países mais acolhedores em matéria de igualdade entre religiões. Temos presente, contudo, a complexidade que a religião muçulmana encerra num contexto de integração. A maioria dos investigadores afirma mesmo que a abordagem multicultural com um muçulmano é particularmente complexa, assumindo a heterogeneidade como a forma mais adequada para dar resposta a este delicado processo.

Já no plano securitário,  a possibilidade de o território português ser usado como zona de recuo e de apoio logístico e financeiro, ou ainda de local de trânsito para terroristas internacionais, é perfeitamente admissível. Neste labor poderão estar envolvidos indivíduos pertencentes às novas comunidades muçulmanas provenientes de países indo-paquistaneses e da região do Médio Oriente e Norte de África, em particular da Síria e do Iraque, chegados ao nosso país ao longo dos últimos anos, sem qualquer tipo de vínculo à comunidade islâmica já integrada.

Ocasionalmente, procuram apoio religioso ou social nalguns locais de culto existentes na periferia das grandes cidades, especialmente de Lisboa. A precária situação socioeconómica de que grande parte destes indivíduos sofre torna-os uma presa fácil dum discurso doutrinário mais radical. Sensível a esta realidade, o Sheikh Zabir Edriss expressa o seu optimismo indo ao encontro da posição oficial[vi] relativamente à “ausência de indícios que justifiquem alteração do nível de ameaça terrorista em Portugal”.

As autoridades portuguesas não deixam, no entanto, de alertar para o “agravamento desta ameaça noutros países europeus, visados por atentados”, o que requer uma “constante monitorização da situação interna”. O Relatório refere, ainda, no tocante ao fenómeno da imigração ilegal e de crimes conexos, que “não obstante o impacto da pandemia na diminuição dos fluxos migratórios, importa destacar que, no ano transacto [2020], Portugal assistiu a cinco desembarques de cidadãos marroquinos”, e que, “embora as entradas irregulares tenham diminuído bastante, continuou a assistir-se aos designados movimentos secundários dentro da União Europeia e a tentativas fraudulentas de obtenção de estatuto legal, actividades suportadas por estruturas criminosas de origem diversa”.

No meio de tudo isto, ficam duas certezas: 1. o processo de reconfiguração da comunidade muçulmana em Portugal está em marcha; 2. o fundamentalismo islamista e os atentados terroristas ocorridos, sobretudo, a partir do 11 de Setembro de 2001, nos Estados Unidos da América e em todo o Ocidente, têm vindo a traduzir-se num crescente sentimento islamofóbico, pondo seriamente em causa velhas teorias de integração, onde as questões de âmbito cultural constituem um obstáculo de duvidosa transposição.

Fica, também, uma interrogação: como vai a sociedade portuguesa reagir ao velho, e agora reacendido, discurso islamofóbico e xenófobo, bandeira de um radicalismo bacoco e insano?