RESUMO

O conflito entre Israel e a Palestina, um dos mais longos e controversos da História, em consequência da ocupação ilegal e pela via da força levada a cabo pelo Estado de Israel, continua a provocar vítimas e o progressivo acantonamento da população palestiniana. Desde o início das hostilidades, há uma semana, já morreram 213 pessoas, incluindo 61 crianças. Do lado israelita há um registo de 10 mortes, incluindo duas crianças, o que mostra claramente a desproporção de meios utilizados pelas autoridades judaicas. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, os ataques israelitas danificaram, ainda, pelos menos 18 hospitais e clínicas e destruíram uma unidade de saúde. A Human Rights Watch acusa Israel do crime de apartheid, o que é recusado pela liderança israelita com a afirmação de que os residentes de Jerusalém são “tratados com igualdade”[i]. Sem sinais de abrandamento, e com as autoridades de Israel a afirmar que os ataques em Gaza “vão continuar com força total”, uma parte da Comunidade Internacional continua estratégica e convenientemente a “olhar para o lado”, num silêncio que pode muito bem ser entendido como um alinhamento na estratégia genocida israelita, numa demostração de profundo desrespeito pela justiça e pelas vidas humanas que continuam a ser dizimadas naquela Terra Santa.

ANÁLISE

O conflito israelo-palestiniano teve início em 1967, na sequência da Guerra dos Seis Dias que pôs em confronto Israel e países árabes. Como consequência da vitória militar de Israel foram ocupados os territórios da Cisjordânia e da Faixa de Gaza. A partir de 1979 foram assinados vários acordos de paz; na verdade, sem grandes resultados práticos. Foi assim que em 1987 e em 2000 tiveram lugar enormes levantamentos populares palestinianos de reacção à ocupação israelita, gerando um ciclo interminável de violência entre o Estado de Israel e a Palestina. Um dos últimos graves acontecimentos teve lugar em Jerusalém Oriental, em Abril, com invasão da mesquita de Al-Aqsa e a repressão policial israelita sobre a população palestiniana durante o mês sagrado do Ramadão.

Ainda em 1967, e de modo a mediar o conflito, as Nações Unidas aprovaram, por unanimidade, a Resolução 242, de 22 de Novembro, sendo nela determinada a retirada de Israel dos territórios ocupados e de “todas as manifestações de beligerância” e, ainda, “respeito pela soberania, integridade territorial e de independência política de cada Estado da região e do seu direito de viver em paz dentro de fronteiras seguras e reconhecidas ao abrigo de ameaças ou actos de força”[ii]. Israel acabaria por não acatar a resolução, alegando que unicamente o faria com o reconhecimento explicito do Estado de Israel por parte dos Estados árabes envolvidos no conflito. Ao longo de anos foram, de resto, muitas as resoluções da Assembleia-Geral das Nações Unidas, sem que tenha produzido qualquer efeito. Israel continua a expandir o território numa campanha de clara aniquilação da população palestiniana, beneficiando com a continuada divisão entre a Fatah e o Hamas.

Parte da Comunidade Internacional, apesar de algumas reacções aparentemente tímidas, já veio condenar os acontecimentos dos últimos dias com apelos para uma solução que ponha definitivamente termo às agressões entre as partes em conflito. A França alertou para o risco de uma escalada de tensão no Médio Oriente, ao mesmo tempo que o presidente turco, Recep Tayyip Erdoğan, afirmou que tudo fará para pôr termo ao “terrorismo e à ocupação israelita”. Da sua parte, a União Europeia, há muito defensora de uma solução de dois Estados, já expressou a profunda preocupação dos seus Estados-membros com os acontecimentos mais recentes naqueles territórios, apelando à busca de uma rápida solução para o conflito. Por seu turno, a Amnistia Internacional refere que as forças israelitas e os grupos armados palestinianos, em Gaza, “não devem repetir as violações do direito internacional humanitário”, e que “ todos os lados do conflito têm a obrigação absoluta de proteger os civis”, acrescentando que “Israel tem um histórico deplorável de realização de ataques ilegais em Gaza, matando e ferindo civis, incluindo crimes de guerra e crimes contra a humanidade, e que grupos armados palestinianos cometeram, igualmente, “violações do direito internacional humanitário”[iii]. Finalmente, a Organização apela à Comunidade Internacional e aos membros do Conselho de Segurança da Nações Unidas, incluindo os Estados Unidos, para que denuncie “as violações do direito humanitário e pressione todas as partes do conflito na protecção de todos os civis”[iv].

A posição norte-americana parece, entretanto, ser a mais delicada. Com efeito, ao longo de décadas Israel tem sido beneficiário de um apoio quase incondicional das sucessivas Administrações norte-americanas, em tempos de conflito; a posição do actual presidente não é excepção. Apesar do pedido de contenção dirigido ao Primeiro-ministro israelita, Benjamim Netanyahu, na sequência dos últimos ataques aéreos, Joe Biden reafirmou o “inequívoco direito de Israel de se defender”. Enquanto isto, a ala democrata do Congresso norte-americano revela sinais crescentes de falta de entendimento naquela que mostra ser a questão de política externa que mais está a dividir os democratas, com a corrente progressista a revelar algum incómodo pelo tradicional apoio do partido a Israel, acusando mesmo o presidente norte-americano de “ignorar os direitos humanos” e de se associar a uma “limpeza étnica” levada a cabo pelo regime israelita. Ainda assim, o Estado judaico continua a ser credor de um forte apoio do Congresso norte-americano. Este cenário é confirmado, de resto, pelos recentes bloqueios dos Estados Unidos à adopção por parte do Conselho de Segurança das Nações Unidas de uma declaração conjunta apelando ao fim da violência entre Israel e a Palestina.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O dia 15 de Maio de 1948 fica para a História como o da fundação do chamado Estado judeu e do início da agressão israelita ao povo palestiniano. A passagem de mais um aniversário, o 73º, desta dramática efeméride – NAKBA[v] -, foi, este ano, assinalada com uma nova escalada de violência. Ao longo de muitos anos, foi-se instalando no território ocupado um novo modelo de apartheid, por via de colonatos ilegais, uma ocupação militar repressiva e permanente e violações dos direitos humanos, numa completa imunidade.

Sem que se possa atribuir a um só dos intervenientes a responsabilidade pelo confronto entre as forças militares e o Hamas, já que ambos dividem culpas neste longo historial de violência, parece, contudo, haver já um vencedor: Benjamim Netanyahu. Envolvido em numerosos escândalos e indiciado por acusações de suborno, fraude e quebra de confiança, o Primeiro-ministro israelita terá encontrado nesta guerra uma tábua de salvação política, conferindo-lhe um novo alento na sua luta para a manutenção do poder. Deste modo, os seus opositores políticos terão de recuar nas suas intenções de o derrotar, e de esperar por uma melhor oportunidade. Netanyahu mostra-se apostado numa solução para o longo conflito israelo-palestiniano, que passará pela presença de dois novos Estados, com o Hamas a governar Gaza, e a Autoridade Palestiniana a gerir os destinos da Cisjordânia. A Washington, vão chegando, entretanto, claros sinais de preocupação, com um apelo implícito ao novo inquilino da Casa Branca: o de intervir firmemente ao nível mais elevado, num processo que traga para a mesa de conversações as partes beligerantes.

Lisboa, 18 de Maio de 2021