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Joana Mortágua 04/02/2021
Joana Mortágua
Cronista

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"Centeno, és tu?"

Esta seria uma oportunidade para prolongar o suspense até ao final do artigo mas sinto-me na obrigação de um spoiler alert: o Ministro das Finanças é João Leão.

Esta semana ficamos a saber que o défice de 2020 em contabilidade pública ficou 3,7 mil milhões abaixo do que o Governo tinha previsto há poucos meses na discussão OE para 2021. Traduzindo, sem nada que o obrigasse a isso o Governo deixou de gastar dinheiro disponível (e necessário para responder à crise) e mobilizou-o para abater o défice.

A execução orçamental de 2020 é uma cortina de fumo sobre um país em agonia. Quem se lembraria de, em plena crise, subestimar a receita em mil e cem milhões para conter o investimento público e além disso gastar menos 2,6 mil milhões do que o previsto? Consigo ouvi-la, e sei que no vosso subconsciente também há uma vozinha que pergunta: “Centeno, és tu?”

Esta seria uma oportunidade para prolongar o suspense até ao final do artigo mas sinto-me na obrigação de um spoiler alert: o Ministro das Finanças é João Leão.

É verdade que em qualquer circunstância estes números seriam sintomáticos de um governo descomprometido com o investimento público, o que não costuma ser compatível com políticas de progresso social, e que foi sempre essa a nossa desavença com a estratégia de cativação orçamental de Mário Centeno; é verdade que o Governador do Banco de Portugal não perdeu velhos hábitos e já em plena pandemia recomendou ao Governo que não mudasse o sistema de apoio social e económico, que apenas “atuasse nas margens” do combate a uma crise que tinha “todas as características de uma crise temporária”.

O resultado está à vista. Mas a decisão de adotar uma das respostas orçamentais à crise mais anémicas da União Europeia não se deve ao capricho de um Ministro das Finanças, atual ou anterior, por mais poderoso que seja.

Há neste Governo uma Ministra da Cultura que responde à pobreza generalizada dos artistas com um apoio extraordinário abaixo do limiar da pobreza, anunciado depois de um ano de sufoco mas que só será pago a partir de março, até lá salvem-se os drinks de fim de tarde. Há uma Ministra do Trabalho que não se escusou a receber contribuições de trabalhadores independentes embora tenha regateado ao dia os apoios de miséria. Que ficou com 550 milhões nos cofres da Segurança Social apesar dos milhares de desempregados que ficaram sem apoio e em desespero recorreram a uma petição para serem ouvidos. Há um Ministro da Economia que decidiu confiar primeiro e apoiar muito depois, deixando cafés, restaurantes e discotecas suspensos no vazio.

A lista podia continuar mas o exercício seria inútil. Para quê falar de um Ministro da Educação de presença sebastiânica quando a promessa de distribuir computadores a todos os alunos no início do ano letivo foi do Primeiro-Ministro? Na próxima segunda-feira as aulas recomeçam e haverá muitos alunos desligados.  A transição digital pariu um rato e os computadores não só não chegaram a todos os alunos de escalão A e B como excluíram professores e alunos do Ensino Profissional, para não falar da Tarifa Social da Internet que ainda não passa de um mito.

António Costa lidera um Governo que não preparou a terceira vaga. Afirmo-o com a humildade de quem não sabe se alguma coisa nos teria valido contra a nova estirpe mas tem a certeza que era possível amortecer o impacto da crise nas desigualdades sociais e reforçar os serviços públicos.

Bastava escutar a economia, os trabalhadores, as famílias e os profissionais do SNS, todos com uma previsão muito mais realista do que a do Governador do Banco de Portugal: a crise terá efeitos tão profundos, definitivos e devastadores quanto insistirem em combatê-la com medidas temporárias em modo sprint atrás do prejuízo.

É difícil entender as razões que levam o Governo a gastar menos do que tem para acudir aos seus na mais difícil crise das nossas vidas. Será porque está à espera da bazuca ou porque sabe o que esperar de uma Europa feita para a austeridade? Pouco importa, a obrigação do Governo agora é desviar os olhos de Bruxelas e olhar para o país. Porque o país está a olhar para o governo, mesmo que Marcelo feche os olhos.

Mas enquanto não há sinais de outra coisa, a suspeita mantém-se: “Centeno, és tu?”.


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