Uma antiga funcionária publica, com cerca de 60 anos, Anchan Preelert, foi condenada a mais de 43 anos por um tribunal Tailandês por ter publicado criticas à família real na internet.
Nunca uma sentença por insultar a família real foi tão severa na Tailândia, disse a advogada da acusada, Pawinee Chumsri, à Reuters, e podia ser ainda pior. Inicialmente, Preelert foi condenada a 87 anos de prisão, mas uma vez que reconheceu que foi responsável pelas acusações, publicar clips de áudio no Facebook e no Youtube a criticar o governo, a pena foi reduzida para cerca de metade.
Os problemas com as autoridades começaram em janeiro de 2015, meses depois do governo civil ter sido deposto num golpe militar, quando a casa da antiga funcionária publica foi alvo de uma incursão por forças da autoridade.
Em 2019, o caso de Prelert foi investigado pelo tribunal militar, no entanto, após a nomeação de Prayuth Chan-ocha para primeiro-ministro, foi transferido para o tribunal civil.
Lesa-majeste
A Tailândia possui uma das mais punitivas leis contra a difamação de membros da família real. A lei da lesa-majeste deste país, também conhecida como Artigo 112, cada crime pode resultar numa pena até 15 anos de prisão. Preelert foi condenada por 29 ofensas, 3 anos por cada crime.
Os cidadãos podem denunciar estes crimes, que podem ser coisas tão simples como “gostar” de um post no Facebook onde exista uma crítica ao governo.
Até à condenação desta tailandesa, a pena mais pesada tinha sido de 35 anos, proferida em 2017.
Ainda esta semana, na segunda feira, um homem, que tinha sido detido em 2014, foi condenado a mais de quatro anos de prisão por ter publicado artigos na internet onde insultava a família real.
Desde o golpe militar, já foram condenadas 169 pessoas devido a esta lei.
Um aviso
Analistas internacionais acreditam que a pena atribuída a Preelert não foi ao caso, mas sim um preocupante aviso do que está para vir. “O veredicto do tribunal é chocante e envia um sinal assustador de que, para além de as críticas à monarquia não serem toleradas, também serão severamente punidas”, disse o investigador da Human Rights Watch, Sunai Phasuk, ao New York Times.
A lei da lesa-majestade estava suspensa desde 2018, contudo, o seu regresso no ano passado coincidiu com uma onda de protestos onde jovens ativistas condenam os hábitos do primeiro-ministro e da família real, uma das mais ricas da história recente do país, e exigem melhores condições de vida.
As principais reivindações dos protestos são a demissão do primeiro-ministro de Prayuth Chan-ocha, um antigo general que chegou ao poder através de um golpe militar, uma nova Constituição, reformas no regime monárquico (embora sem sua abolição total) e mais liberdades pessoais, assim como uma renovação do sistema de educação, a defesa da igualdade de género e da comunidade LGBT+.
“As autoridades tailandesas estão a usar a lesa-majestade como último recurso em resposta ao insurgimento democrático liderado por jovens que querem restringir os poderes do rei e mantê-lo dentro dos limites do regime constitucional”, disse o investigar da Human Rights Watch, Sunai Phasuk.
O “lagarto gigante” que reina num palácio alemão
Dizer que a “corte” tailandesa vive de uma forma luxuosa seria um eufemismo. O atual rei deste país, Maha Vajiralongkorn, de 68 anos, subiu ao trono em 2016, vive em Banguecoque, capital da Tailândia, mas passa a maior parte do seu tempo fora do país, nomeadamente, na Alemanha, onde divide a sua residência entre uma mansão, no sul de Munique, ou no hotel de luxo nas montanhas de Garmisch-Partenkirchen.
Durante a pandemia, Vajiralongkorn esteve mais tempo na Alemanha do que no país que deveria estar a governar.
Esta negligência apenas inflamou os ânimos dos manifestantes que acusam o monarca de ser um “lagarto gigante”, um dos piores insultos neste país, escreve a Deutsche Welle.
“Nós somos os meteoros que esmagaram os dinossauros rumo à extinção”, disse em novembro um dos líderes do movimento estudantil, Benjamaporn, de 15 anos, ao jornal alemão.
Desde novembro do ano passado, já foram presas, acusadas de lesa-majestade, cerca de 50 pessoas, um duro golpe no movimento de protestos que, também devido a novas restrições devido ao aumento de casos de infeção de coronavírus, foi perdendo a sua força.
