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BE. Catarina pede novo contrato para apoiar empresas e famílias

BE. Catarina pede novo contrato para apoiar empresas e famílias

João Porfírio Jornal i 08/12/2020 09:01

Alargamento de moratórias até julho de 2021 para micro e pequenas empresas são algumas das medidas.

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, apresentou ontem um pacote de medidas de apoio a empresas e famílias em tempos de pandemia que prevê, por exemplo, o “alargamento das moratórias em vigor pelo menos até julho de 2021, e com a possibilidade de planos de pagamento a partir dessa data com exclusão de juros e multas” para as micro e pequenas empresas.

Para o Bloco, os apoios anunciados pelo Governo são insuficientes. “Dois estudos recentes do INE revelam que as medidas de apoio à economia não chegam a quem delas precisa”, avisou Catarina Martins na apresentação de um plano-“contrato para a recuperação do país”.

Na lista de medidas está a agilização de entrega de apoios já existentes, porque a maioria é demasiado complexa (e, muitas vezes, só as grandes empresas conseguem aceder). Mais, o BE quer ultrapassar a burocracia com a eliminação da exigência de contabilidade organizada. E a pensar em setores como a restauração e o turismo, os bloquistas defenderam ainda um plano de redução das chamadas rendas não habitacionais. Neste ponto, o BE quer a redução destas rendas em função dos valores de quebra na faturação.

“Nós temos tido um problema claro nestes últimos tempos de desfasamento entre os anúncios que vão sendo feitos – aliás, às vezes anúncios sobre anúncios – relativamente aos apoios à economia, e nomeadamente aos setores mais afetados pela crise, e a capacidade de esses apoios chegarem ao terreno”, insistiu a coordenadora do BE, lembrando que “apenas 30% [das empresas afetadas pela crise] acederam aos apoios”.

Para os trabalhadores, o BE quer o alargamento dos apoios extraordinários e/ou a reformulação dos apoios a trabalhadores informais, bem como o apertar da fiscalização dos horários de trabalho, com o dever de se informar a Autoridade para as Condições do Trabalho sobre o horário de trabalho.

Este pacote de medidas segue agora para o Parlamento.

Estas medidas foram apresentadas quase duas semanas depois da aprovação do Orçamento do Estado para 2021 e numa altura em que o país está em estado de emergência (pelo menos até 7 de janeiro de 2021).

Do lado do Governo, os sinais de diálogo com o BE já tiveram dias melhores, depois do voto contra o Orçamento. Duarte Cordeiro, presidente da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do PS, afirmou este fim de semana que o compromisso dos socialistas é com os partidos que viabilizaram as contas de 2021. O diálogo com o BE não está fechado, mas os bloquistas terão de esperar. “Nós assumimos compromissos com os partidos que viabilizaram o Orçamento. A nossa prioridade é cumprir esses compromissos. Se da parte do BE existir disponibilidade para continuar a conversar no futuro, nós não fechamos a porta a diálogos futuros com o BE em nenhuma matéria”, avisou Cordeiro, que também é secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, numa entrevista à TSF/DN.

 

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