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Pussylga. O grupo em que mais de 9000 membros divulgam conteúdo erótico de forma não consensual

Pussylga. O grupo em que mais de 9000 membros divulgam conteúdo erótico de forma não consensual

Dreamstime Maria Moreira Rato 02/11/2020 08:31

No Telegram, tudo parece ser possível e os crimes não ficam de fora como o da devassa da vida privada e até o da pornografia de menores.

Quando a foto foi publicada tinha 18 anos feitos há pouco mais de um mês”, começa por desabafar Margarida Fernandes, estudante do curso profissional de Coordenação e Produção de Moda. Estava de férias, hospedada num hotel, e decidiu fotografar-se em frente de um espelho com um dos braços em redor do peito. Afinal, estava a preparar-se para um dia de praia e tinha as cuecas do biquíni vestidas. Achando a imagem “inofensiva”, partilhou-a nas Stories do Instagram. Mas houve quem encarasse aquele conteúdo de outra forma e o divulgasse no grupo Pussylga, que conta com 9128 membros. O nome do grupo resulta da aglomeração das palavras pocilga, em português, e pussy, em Inglês, usado no calão como referência à vagina.

A partir do dia 20 de outubro, a vida da jovem que sonha tornar-se artista e prosseguir os estudos na área da fotografia noutro país mudou. “No grupo, dizem que vendo conteúdo, mas isso é mentira. Não tive conhecimento do OnlyFans até isto acontecer”, clarifica a alegada vítima, acrescentando que “publicaram a foto como se fosse íntima, mas não era”. Margarida tem sido ameaçada com a publicação de mais fotografias – todavia, assegura que isso “não é possível”, uma vez que só publica fotos no Instagram “que não têm nada de mal”.

Não é a única mulher a sofrer as consequências da atuação do grupo que, na descrição, promete relacionar-se “com discórdia e concordância, mas acima de tudo boa interação entre inscritos” e que apela à proteção de informações pessoais e proíbe a pedofilia assim como a adesão de membros com idade inferior a 18 anos. “Há menores no grupo. Uma delas tinha 15 anos quando a foto foi tirada”, garante Margarida, deixando claro que a adolescente pretendia enviar aquela prova de confiança ao namorado mas, enganando-se, publicou-a no Instagram. “Apesar de a ter eliminado logo, acho que foi um amigo do namorado que teve tempo de a ver e partilhou-a”, lembra com a compaixão vincada na voz. E evoca ainda o caso da divulgação de fotografias de quatro menores “enrolados em toalhas” em que “não havia nada sexual” – na sua opinião, os membros “estavam a hipersexualizar os meninos”. 

David Silva Ramalho, advogado e associado principal na equipa de contencioso criminal, risco e compliance da Morais Leitão, defende que “a disponibilização de material pornográfico que envolva menores, quando dolosa, é sempre punida”. Desde setembro do ano corrente, “o mero ato de assistir a vídeos desta natureza é crime” – “a punição depende, em todo o caso, do conhecimento de que se encontram representados menores nos vídeos ou, no mínimo, da representação dessa possibilidade e da sua aceitação”.

Margarida revela que se tem deitado, todos os dias, às cinco da manhã para estar “a par das situações”, até porque o seu nome é constantemente mencionado no Pussylga. Na passada terça-feira, viveu uma das experiências mais assustadoras da sua vida: ao pensar que a sua carreira pode estar condenada ao fracasso “por causa disto”, teve um ataque de ansiedade. “É muita pressão”, resume.

Desde que a sua vida privada está sujeita à devassa, tem estado em isolamento profilático. No entanto já saiu para ir a uma consulta médica e não notou “olhares estranhos”. No mundo virtual, o panorama é distinto: recebe “muitas mensagens de apoio” mas também “outras muito agressivas e sexuais”. Tomou a decisão de tentar não estar tão atualizada para proteger o seu bem-estar. “Isto faz-me muito mal”, realça. E acrescenta que as imagens de outra rapariga estão a ser partilhadas como se fossem dela. “Dizem que ela é gorda, por exemplo, porque querem que os membros acreditem que sou eu”, explicou.

O que é o Telegram? Criada “com foco em velocidade e segurança”, como diz o site oficial, o Telegram é uma aplicação de mensagens que pode ser utilizada “em todos os dispositivos ao mesmo tempo” porque as mensagens serão sincronizadas nos telemóveis, tablets e computadores. Nesta plataforma, é possível enviar mensagens, fotos, vídeos e “arquivos de qualquer tipo, assim como criar grupos de até 200.000 pessoas ou canais para transmitir audiências ilimitadas”. Quem a instale pode usufruir de funcionalidades como a “compatibilidade com chamadas de voz com criptografia de ponta a ponta”.

Desde que o i teve acesso ao grupo, foram trocadas mensagens de cariz difamatório do género feminino – “Ganham seguidores à pala dos grupos e ainda reclamam. P*tas mal agradecidas” –, bem como outras de tentativa de controlo por parte de um dos administradores – “Grupo não vai ser a bandalheira que era, tem de ser mais controlado” –, de obtenção de impunidade – “Deviam era f*der a cabeça a quem elas mandam os vídeos. Porque é que não fazem queixa deles na polícia?” –, desculpabilização dos ilícitos supostamente cometidos – “A culpa é de quem se deixa filmar e de quem filma” – e até relativas ao cyberbullying de que Margarida é alvo – “Arranjar as fotos delas e vídeos” e “Fotos e vídeos da Guida? Há assim tanta coisa?”.

Na ótica de Guida, como é apelidada tanto pelos amigos como pelos membros do grupo, “o problema é exatamente o anonimato”. Quer fazer justiça, mas teme não ser capaz porque “eles escondem-se atrás de nomes e fotos falsos. Afirmam que a lei não os vai perseguir porque não fazem nada ilegal”. O anonimato vai para lá da utilização de fotografias e nomes fictícios. No Pussylga – com alterações de nome constantes, como La Pussylga de Papel, numa referência à série espanhola La Casa de Papel –, são criadas contas com recurso à imagem e ao nome de personalidades como o líder do Chega André Ventura, o primeiro-ministro António Costa, o treinador Jorge Jesus ou o já falecido guerrilheiro angolano e líder da UNITA Jonas Savimbi. 

O advogado Silva Ramalho assume que “plataformas como o Telegram são conhecidas por manterem níveis de colaboração mínimos com as autoridades” e, quando o fazem, como aconteceu em novembro de 2019, “tende a ser para casos de terrorismo, e quase sempre numa base voluntária”. Portanto, “a informação tipicamente necessária à identificação dos autores – neste caso o IP e o número de telemóvel – muito dificilmente será obtida”. O profissional nota ainda que “a obtenção dessa informação muitas vezes passa por técnicas de engenharia social, através de ações encobertas nesses chats, ou, em ordenamentos jurídicos que o permitam, com recurso a tentativas de hacking dos utilizadores por parte das autoridades”.

O que acontece na Internet não fica só na Internet Este é o mote da nova campanha de sensibilização da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). A APAV espera alertar a população portuguesa para sete crimes que são cometidos via internet como o grooming – quando alguém desenvolve uma relação de confiança com uma criança ou um adolescente com vista a manipular, explorar e abusar dele de alguma forma –, sextortion – quando alguém recorre ao poder que tem para coagir uma vítima e obter favores sexuais – e o cyberbullying. É importante mencionar que as 11.676 vítimas assinaladas em 2019 foram alvo de 11.836 agressores, dos quais 66% eram do sexo masculino e tinham idades compreendidas entre os 35 e os 54 anos. Através da consulta do Relatório Anual de 2019 desta associação, é possível verificar que foram registadas 84 ocorrências de cibercrime. Mas, naquilo que concerne os crimes que lhe são afins, os números são distintos. Por exemplo, a devassa da vida privada associada à partilha de gravações e fotografias ilícitas contou com 93 denúncias, a difamação e injúrias com 315 e a pornografia de menores com 699.

Ricardo Estrela, gestor operacional da Linha Internet Segura, coordenada pela APAV, sabe que existem mais grupos que seguem o modus operandi do Pussylga. “Com o início da pandemia, o consumo de pornografia aumentou”, começa por revelar ao i. A linha verificou “vários fenómenos que acabam naquilo que é o objetivo deste grupo”. Isto é, sites como o OnlyFans, o Patreon e outros tiveram muita procura durante a época de confinamento “não só para quem quisesse fazer dinheiro expondo fotografias ou vídeos íntimos a troco de dinheiro, mas também para aqueles que o consumiam”.
“Aliado a isto, na vertente dos conteúdos ilegais da linha, recebemos denúncias de plataformas de partilha de conteúdos ilegais e de mensagens instantâneas”, adianta. Numa primeira fase, eram feitos leaks de conteúdos do OnlyFans, “ou seja, alguém que tinha uma conta começou a fazer download dos conteúdos e a divulgá-los e, depois, degenerou noutras coisas”.

Estrela refere-se à descoberta de que estes grupos não tinham em sua posse apenas conteúdo que pode eventualmente violar direitos de autor, mas também screenshots, por exemplo, de publicações de perfis do Instagram. “Acabámos por verificar que algum conteúdo podia ser captado no contexto de uma relação íntima, mas também percebemos que as pessoas só entram para estes grupos se enviarem coisas novas”, revela. Cada vez mais tem conhecimento de imagens que ultrapassam a consensualidade, “são fotos tiradas sem o conhecimento das próprias vítimas, quando estão a tomar banho ou a dormir e estão nuas, para que os homens consigam entrar nestes grupos”.

“A Internet evolui e as coisas mudam”, reconhece Margarida, para quem as funcionalidades das redes sociais deixam muito a desejar, tal como a sua falta de responsabilização perante a partilha não consensual de conteúdos eróticos. “O Telegram protege muito este tipo de grupos, por as mensagens estarem encriptadas” e “o Instagram devia mudar as regras. Por exemplo, devíamos poder ver quem faz screenshots das Stories”.

Quem não se surpreende com esta realidade é Silva Ramalho. “A criação de plataformas onde se divulguem conteúdos sexuais entre adultos não é, por si só, criminalmente punida. Questão diversa é a de saber se o autor da partilha pode ser punido”. Neste âmbito, o advogado especializado em cibercrime e prova digital salienta que urge “distinguir entre o autor primário da partilha e a pessoa que se limita a reencaminhar esses conteúdos”, pois o autor primário da partilha, ou seja, a pessoa que, sem consentimento, divulga um vídeo íntimo de teor sexual envolvendo outrem comete um crime de devassa da vida privada e este é punível com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 240 dias. Por outro lado, “se a divulgação for, ao invés, precedida ou seguida de uma interpelação para a prática de um certo facto ou um pagamento, poderá estar em causa um crime de ameaça ou de extorsão”. 

#NãoPartilhes Enquanto não iniciam uma batalha judicial, Margarida e outras 27 vítimas deste e de outros grupos, como aqueles que se podem encontrar no Discord ou no Reddit, dão voz às suas vivências através do movimento #NãoPartilhes. Por meio da presença no Instagram – onde contabilizam 19.800 seguidores – e no Twitter, as fundadoras almejam “apoiar vítimas da partilha de conteúdos não autorizados e sensibilizar o resto”. Mas têm um aliado secreto nesta missão: “Há alguém, não faço a menor ideia, que está a divulgar as identidades verdadeiras de membros do grupo. Nem eu nem outra menina do nosso movimento estamos envolvidas nesse leak”, garante. Há um princípio que não quebra: “Não o fizemos porque não concordamos com isso. Os membros estão constantemente a atacar-nos, dizem que estamos a expô-los, mas não somos nós”.

“No que respeita à lei penal, parece-me que em vários pontos o legislador não acompanhou a evolução do cibercrime”, considera Silva Ramalho, referindo-se à Lei do Cibercrime de 2009 e a crimes como o da “usurpação de identidade, que não encontra um enquadramento penal claro, e que muitas vezes é utilizada para divulgação de pornografia de vingança”. Ainda assim, para o advogado, “não existe uma desproteção absoluta da vítima, no sentido em que há norma que pune alguns comportamentos”. O problema existe “em matéria processual, uma vez que o legislador deveria ampliar o leque de meios de obtenção de prova à disposição. De pouco serve punir este ou aquele comportamento se os meios processuais à disposição da investigação não são eficazes”.

Margarida Fernandes e o seu grupo de vítimas querem mudar este cenário. “Queremos consciencializar as pessoas de que este crime é muito mais comum do que se possa pensar. Na maior parte dos casos são conteúdos retirados de contas de OnlyFans de meninas porque, a partir do momento em que o conteúdo é vendido, os direitos de autor são reservados e os membros infringem-nos. Depois, ex-namorados e amigos recebem uma nude e sentem-se no direito de expor a intimidade das pessoas porque não concordaram com alguma atitude”, diz a lesada. De acordo com Silva Ramalho, quando estamos perante namorados ou parceiros sexuais, “a conduta será sempre punida se não tiver havido consentimento para a divulgação” e, a seu lado, “a divulgação não autorizada de conteúdos adquiridos a vendedoras de cariz erótico online, além de constituir um ilícito civil, poderá, em certos casos, gerar responsabilidade criminal pela prática do crime de usurpação”.

A verdade é que, desde que deu o primeiro passo na exposição do grupo Pussylga, Margarida ganhou mais conhecimento acerca da devassa da vida privada e, naquilo que diz respeito a este crime, recorda um caso específico: “Há uma menina que foi violada por três rapazes e o vídeo foi partilhado”. Mas nas contas oficiais do #NãoPartilhes são rececionadas “centenas de desabafos” e a estudante tenta ajudar as vítimas consoante as suas possibilidades. “Mas eu não estou em posição de ajudar ninguém porque tenho problemas psicológicos. Estou no grupo, vejo diretamente aquilo que dizem sobre mim”, declara. 

O #NãoPartilhes tem como objetivo primordial obter a atenção dos media. Isto porque, na maior parte das vezes, “nada é descoberto e nada é feito. É o ‘deixa passar’”. Margarida e as amigas querem chamar a atenção da opinião pública para conseguirem “apoio, descobrir quem está por detrás disto e mandar os grupos abaixo”. E já contam com o engajamento de celebridades como José Castelo Branco.

“Esse tipo de pessoas, que estão nos grupos, a partilhar conteúdos, acha que a mulher existe para servir os homens. Somos mais do que um órgao sexual: somos pessoas com um cérebro, com sentimentos e com vida”, remata Margarida. Para ela, os membros do Pussylga e de outros grupos “acham que têm poder sobre as mulheres por estas serem sexualmente ativas”, algo que contraria a sua própria atuação na medida em que “é isso que fazem e, aí, já não há problema. Para eles, a mulher é uma coisa que lhes dá prazer”. Mas o movimento espera chegar mais longe e abranger um público-alvo mais vasto, como a comunidade LGBT, “que sofre muito também porque os transexuais são expostos e usados para tudo e mais alguma coisa”. Por agora, focam-se nas mulheres “porque são mais afetadas”.

Silva Ramalho destaca que “as vítimas de crimes podem e devem sempre apresentar queixa, mesmo se desconhecerem a identidade do agente” mas, neste último caso, “a investigação criminal serve precisamente para apurar os agentes do crime e a sua responsabilidade. Em certo tipo de crimes, designadamente quando esteja em causa pornografia de menores, é possível requerer às autoridades o bloqueio dos websites”.

Desde que Margarida se “infiltrou” no grupo, a quantidade de membros subiu de 6500 para mais de 9000, evolução que considera “chocante”. Apesar do bullying a que é sujeita diariamente, tenta manter o bom senso. “Eles não têm noção do quão grave é aquilo que fazem”, conclui.

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