Muito se tem escrito sobre o colapso do serviço prestado pelo Serviço Nacional de Saúde. Vieram a público, no último mês, notícias a dar conta de um acréscimo da mortalidade durante julho que não é explicada pelos casos de covid-19, dos 242 mil doentes à espera de cirurgia (45% há mais de um ano), das 230 mil consultas adiadas e do já “novo normal” de não haver médico de família para todos os inscritos nos centros de saúde.
Paradoxalmente, sabemos que Portugal tem 5,1 médicos por mil habitantes, valor superior à média da União Europeia (3,7) e, pasme-se, de países como a Alemanha (4,2) ou os Países Baixos (3,6). É daqui evidente que Portugal tem médicos em número suficiente, espalhados entre um sistema público e um sistema privado.
Por este motivo, é ainda mais estranho quando o próprio Governo vem, pela mão do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, defender a disponibilização de mais cursos de Medicina. Assim sendo, qual é então o real problema do nosso serviço de saúde nacional?
Sabemos, à data, três dados principais:
• Pessoal de enfermagem ou similares por mil habitantes (7,0) é inferior à média europeia (9,3) e, mais uma vez, à Alemanha (13,2) ou aos Países Baixos (11,2);
• A despesa em saúde per capita, tendo em conta o custo de vida em Portugal (2917,36), é inferior à média europeia (4054,27) e também à Alemanha (5922,64) ou aos Países Baixos (5513,10);
• A percentagem da despesa em saúde que é financiada pelos cidadãos e privados nacionais é de 33,70, sendo a média europeia 24,82. A Alemanha apresenta um valor de 22,34 e os Países Baixos de 35,58.
Este valor representa a percentagem dos gastos que são pagos a seguros de saúde ou diretamente a prestadores privados de saúde por todos nós.
Estes três factos permitem-nos tirar duas conclusões importantes:
• Existindo falta de meios humanos na saúde, esses são os enfermeiros, essenciais para o estender da rede de cuidados de saúde para fora dos ambientes das clínicas e dos hospitais;
• Sem surpresa, constatamos que gastamos menos em saúde e, ao mesmo tempo, o cidadão português tem de suportar diretamente mais despesa que os seus pares europeus, situação no mínimo caricata num país com um sistema de saúde gratuito!
A saúde em Portugal está cada vez mais parecida com uma praça de táxis. Há muitos táxis na fila, muitos passageiros a aguardar, mas só sai um táxi de cada vez. Ou seja, há oferta e procura, mas a gestão é ineficiente. Adicionalmente surgem novas ofertas e o sistema existente, ao contrário de se adaptar e evoluir, mantém-se estagnado e combate a novidade.
No entanto, em vez de se querer trabalhar em prol de uma solução com todos os atores da saúde, o Governo continua entretido em provar modelos ideológicos que em nada contribuem para a melhoria dos serviços de saúde.
Para resolver esta situação é necessário aprender com os melhores. Para isso basta olhar, desde 2018, para o que a European Consumer Powerhouse indica como o modelo de sucesso na Europa no que respeita à organização do setor da saúde.
O modelo preconizado passa por existirem várias entidades financiadoras a intermediar a relação dos cidadãos com os prestadores de saúde (sejam eles públicos ou privados) e assim promover o uso mais eficiente possível de todos os recursos nacionais que temos ao dispor – uma solução que é apresentada pelo partido Iniciativa Liberal.
Não é uma questão de ideologia entre público e privado, é a saúde de todos nós! A saúde não tem ideologia e não pode esperar. É altura de colocar a saúde no séc. xxi.
Gestor e membro da Iniciativa Liberal
