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Marcelo veta redução de debates sobre Europa

Marcelo veta redução de debates sobre Europa

Cristina Rita 10/08/2020 19:41

Presidente devolveu o diploma ao Parlamento por considerar que a solução encontrada, de reduzir a dois debates em plenário, não se afigura "feliz". 

O presidente da República vetou a redução dos debates em plenário com o primeiro-ministro sobre assuntos europeus. A versão aprovada pelo Parlamento previa dois debates e discussões em comissão, reduzindo dos atuais seis para 2.

Para Marcelo Rebelo de Sousa  "a solução encontrada se não afigura feliz. Nem na perceção pública, nem no tempo escolhido para a introduzir. Não se afigura feliz na perceção pública, porque dois debates não são seis ou mais, porque comissão parlamentar não é plenário, porque a prática tem revelado que a velocidade dos acontecimentos ultrapassa sempre – e não apenas em circunstâncias excecionais – a visão simplificadora de que um debate semestral é suficiente para abarcar uma presidência, e porque a leitura mais óbvia do ora proposto é a da desvalorização dos temas europeus e do papel da Assembleia da República perante eles".

Mais, o Chefe de Estado acrescenta que também não se afigua feliz no tempo escolhido para tal alteração: "Não se afigura feliz no tempo, porque fazê-lo quatro meses antes do começo da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia é escolher o pior momento, aquele em que se esperaria maior e não menor importância da perceção pública do caráter nuclear do envolvimento nacional na União Europeia".

Por fim, Marcelo dá uma sugestão para que a Assembleia da República pondere se não será melhor "mais um debate em plenário, a meio de cada semestre, ou seja, a meio de cada presidência do Conselho da União Europeia". Ou seja, pelo menos quatro debates em plenário ( com a presença do primeiro-ministro).

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