Finanças. Ministro e secretários de Estado tomam hoje posse

Finanças. Ministro e secretários de Estado tomam hoje posse


João Leão e a sua equipa assumem hoje funções. Primeira prova é amanhã, na audição da Comissão de Orçamento e Finanças.


A nova equipa das Finanças toma hoje posse numa cerimónia que, segundo uma nota publicada no site da Presidência da República, será “restrita e sem outros convidados, dadas as atuais regras de saúde pública”.

Marcelo Rebelo de Sousa aceitou na sexta-feira os nomes propostos pelo Governo para a substituição de Mário Centeno e da sua equipa. Na cerimónia, marcada para as 10h, João Leão tomará posse como ministro das Finanças. O sucessor de Mário Centeno era, desde 2015, o secretário de Estado do Orçamento.

O lugar que Leão deixa vago será ocupado pela única mulher escolhida para integrar esta nova equipa, Cláudia Joaquim. A nova secretária de Estado do Orçamento não é uma estreia no Governo, tendo sido na anterior legislatura responsável pela pasta da Segurança Social, quando Vieira da Silva tutelava o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

António Mendonça Mendes que, a par do novo ministro, é o único membro do Governo que transita para a nova equipa das Finanças, passa a número dois no ministério, assumindo as funções de secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais. O lugar foi deixado vago por Ricardo Mourinho Félix, que até agora ocupava o cargo de secretário de Estado Adjunto e das Finanças.

O Governo escolheu João Nuno Mendes para secretário de Estado das Finanças. Não é a primeira vez este ano que o Executivo chama o gestor, já que, em maio, o também ex-presidente da Águas de Portugal entre 2016 e 2019 foi a escolha do Executivo para coordenar em Bruxelas as negociações de ajudas do Estado à TAP. À semelhança dos anteriores, também João Nuno Mendes já tinha assumido funções em Governos socialistas, tendo sido secretário de Estado do Planeamento entre 1999 e 2002, no segundo Governo liderado por António Guterres.

Miguel Cruz é o único que se estreia em funções governativas, ocupando o lugar deixado por Álvaro Novo. O novo secretário de Estado do Tesouro, que também esteve envolvido nas negociações da TAP, assumiu até aqui a presidência da Parpública, a holding do Estado que reúne diversas participações empresariais. Antes da nomeação, em 2016, foi durante três anos presidente do Iapmei – Agência para a Competitividade e Inovação.

 

Orçamento suplementar

Uma semana depois de ter sido anunciado como sucessor de Mário Centeno, João Leão será ouvido pela Comissão de Orçamento e Finanças. A audição do sucessor do CR7 das Finanças acontece amanhã, mas a discussão e votação da proposta do Orçamento Suplementar, que apresentou no dia 9 de junho, decorrerá a partir do próximo dia 17. Os partidos terão uma semana, até 24 de junho, para apresentar propostas de alteração, estando a votação na especialidade agendada para o último dia do mês. Para a mesma semana está marcada a votação final, a 3 de julho.