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Finanças. Mário Centeno a caminho do Banco de Portugal?

Finanças. Mário Centeno a caminho do Banco de Portugal?

Cristina Rita 10/06/2020 09:59

Saída de ministro alimenta ideia de que poderá suceder a Carlos Costa. O Parlamento entrou em contra-relógio para criar lei que trave a transferência e no Banco Europeu de Investimento há uma vaga para Portugal. Mourinho Félix pode ser hipótese.

A saída do ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, do Governo acabou por ser acelerada pelo anúncio de que não iria continuar na presidência do Eurogrupo. A remodelação foi oficializada no site da Presidência da República, enquanto decorria o conselho de ministros. Que já tinha aprovado o Orçamento Suplementar, o documento que Centeno não irá defender, apesar de o ter desenhado.

O seu sucessor é alguém que trabalha com o ministro cessante desde o primeiro dia no Ministério das Finanças: João Leão, o secretário de Estado do Orçamento, um governante por muitos apontado como o principal pivô das cativações orçamentais. A sucessão é tranquila, avisou o primeiro-ministro, António Costa, numa conferência que serviria para falar sobre o Orçamento Suplementar. Afinal não o foi. O momento atípico foi uma espécie de passagem de testemunho entre Centeno e Leão, com o mesmo guião: haverá contas certas no futuro, tal como houve no passado. As regras sanitárias da covid-19 impediram, contudo, que Costa desse o abraço a Centeno. Ficou prometido para mais tarde após a pandemia.

E agora? Para onde vai Centeno? Seguramente irá para o Banco de Portugal, onde é quadro de Supervisão, tal como o seu secretário de Estado -adjunto, Ricardo Mourinho Félix, ou Álvaro Novo, secretário de Estado do Tesouro, técnico-consultor do Banco de Portugal, desde 2001. Segundo apurou o i, Álvaro Novo sairia no dia em que Centeno abandonasse o Executivo. E saiu.

A pressa de Centeno para sair, antes mesmo de defender a proposta de Orçamento Suplementar, também pode estar relacionada com o lugar de Carlos Costa. Se se confirmar o desejo de Centeno ser o próximo governador do Banco de Portugal, o ministro cessante terá cerca de 25 dias de período de nojo. Centeno sai do Governo no dia 15 de junho e Carlos Costa completa dez anos de mandato na supervisão no dia 10 de julho. Até lá, o primeiro-ministro, António Costa, irá ouvir os partidos, ainda que a posição das forças políticas não seja vinculativa. A escolha é sempre do Governo e o próprio Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já recordou exemplos do passado de ministros das Finanças que passaram para a Supervisão.

 

Corrida contra o tempo

Ironia do destino, os partidos debateram ontem regras para criar um período de nojo de políticos para entidades reguladoras. O texto do PAN, que prevê um prazo de cinco anos, foi aprovado (só o PS votou contra, o PCP e o PEV abstiveram-se), o PSD não dará aval para Centeno ir para o Banco de Portugal, mas o travão legal para o ministro cessante transitar para o cargo de governador pode não chegar a tempo. Por isso, André Silva, do PAN, fez um pedido à Comissão de Orçamento para avançar já com propostas de alteração na especialidade ainda esta semana para que haja um texto final pronto para ser votado na próxima semana, mais precisamente na quarta-feira, segundo apurou o i junto de fonte do PAN. Mais, o PSD já deu aval ao pedido, mas faltam os outros partidos. O PEV também tem um projeto aprovado para os reguladores.

No limite, se o Parlamento correr contra o tempo, e houver consenso, poderá estar pronta uma lei para travar legalmente o ministro cessante de ir para o Banco de Portugal. Tudo depende de prazos e do próprio Presidente da República.

Ontem, o primeiro-ministro, António Costa, foi confrontado com a ida de Centeno para a supervisão. Tal como já o fez no passado, Costa quis arrumar o assunto: “Terei de oportunidade de discutir com o próximo ministro de Estado e das Finanças”, advogou. E o sucessor de Centeno é João Leão, que também estava na mesma conferência de imprensa. Da equipa de secretários de Estado só deverá tomar posse novamente no dia 15 o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.

Já o adjunto principal de Centeno, Mourinho Félix, é apontado para o Banco Europeu de Investimento (BEI), segundo avançaram ontem a TSF e o jornal Eco. O Jornal Económico acrescentou que o próprio Centeno recusou o lugar de vice-presidente do BEI, uma vaga para ocupar em Setembro. Esta, aliás, seria uma solução alternativa para Centeno, ainda que, no Governo e no PS, se admita que o ministro cessante possa ir mesmo para a supervisão. Dentro de duas semanas se verá qual será o destino de Centeno.

No Parlamento, a direita contestou a possibilidade de Centeno ir para o Banco de Portugal. O líder do PSD, Rui Rio, até escreveu no twitter que só não acerta no totoloto. “Na altura disse-o para memória futura. Esse futuro chegou! É o presente de hoje. Só não acerto no Totoloto. Ministro das Finanças começou a prazo e terminou sem condições”, recordou Rio, aludindo ao que disse em 2019 após a apresentação do programa de Governo.

Na hora de despedidas, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, assumiu a tensão saudável entre os dois: “Tivemos vários momentos de tensão saudável mas em nenhum momento perdi a admiração e o respeito por ti. Um abraço e obrigado”, escreveu no twitter.

Até ver, a remodelação será circunscrita ao Ministério das Finanças. Mas a posse só se concretiza no dia 15.

No PS é certo que se fará a defesa de Centeno para o cargo de governador do BdP.

Para já, está também aberta a sucessão no Eurogrupo. Centeno anunciou ontem que não será recandidato. E nem poderia, uma vez que deixa de ser ministro das Finanças a partir de dia 15, após 1664 dias em funções no Governo. Mas cumpre o mandato até 13 de julho. Na próxima segunda-feira não assumirá o lugar de deputado, após deixar o Governo.

De Belém, Marcelo, que aceitou o seu pedido de demissão, considerou que a escolha de João Leão “dá-nos uma garantia de continuidade” e isso é importante num momento de crise. O chefe de Estado realçou que Centeno “foi certamente das principais personalidades políticas dos últimos anos da vida nacional”.

 

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