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Covid-19. Mais 29 reclusos libertados hoje

Covid-19. Mais 29 reclusos libertados hoje

Jornal i 16/04/2020 22:52

Total ascende a 1.164

De acordo com o Conselho Superior da Magistratura (CSM), esta quinta-feira, foram libertados 29 reclusos - oito pelo Tribunal de Execução de Penas (TEP), 11 no Porto (incluindo cinco de Aveiro), cinco em Évora e cinco em Ponta Delgada -, devido às normas excecionais tomadas pelo Governo para evitar a propagação da covid-19 nos estabelecimentos prisionais.

No total já foram libertados 1.164 reclusos desde sábado.

Em Braga, foi convertida uma medida de coação de prisão preventiva em prisão domiciliária com pulseira eletrónica.

O CSM acrescenta que a intervenção judicial para a aplicação da Lei n.º 9/2020 está em fase de conclusão.

Portugal regista 629 mortos associados à covid-19 em 18.841 casos confirmados de infeção, segundo o boletim divulgado hoje pela Direção-Geral da Saúde sobre a pandemia.

 

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