Foram libertados mais 100 reclusos durante a manhã desta segunda-feira, ao abrigo das normas excecionais e de perdão de penas devido à pandemia de covid-19. No total, já foram libertados 389 presos.
"Só durante a manhã de hoje e até às 12h00 beneficiaram de decisão judicial de libertação um total de 100 reclusos em todo o país, dividindo-se por 34 em Lisboa, 25 no Porto, 22 em Évora e 19 em Coimbra", informou o Conselho Superior da Magistratura (CSM) em comunicado.
De acordo com a mesma nota, os cinco Tribunais de Execução de Penas (TEP) – Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Ponta Delgada – estão hoje em pleno funcionamento, com o reforço de quadros para a aplicação das normas excecionais para a população reclusa. O CMS volta ainda a garantir que o sistema judicial de execução de penas e os profissionais "têm plena capacidade de dar integral e rápido cumprimento às disposições da lei em causa".
À agência Lusa, fonte ligada ao CSM disse que será feita uma nova atualização do número de reclusos libertados durante a tarde de hoje.
