“Até amanhã!” A. despede-se dos seus companheiros, dando por terminada mais uma reunião dos Jogadores Anónimos. Por estes dias, os encontros decorrem ao serão, à distância, através dos ecrãs. A. voltou a vencer as últimas 24 horas, como já tinha feito nas 24 horas antes e em todas as outras anteriores, há 12 anos, quando admitiu ser adicto ao jogo e ganhou coragem para procurar ajuda especializada. “Tudo começou quando foram descobertos movimentos financeiros em contas conjuntas com familiares”, conta ao i. “O sentimento de culpa e vergonha era tal que, apesar de ter consciência do problema, não conseguia pedir ajuda. Só quando fui questionado é que finalmente admiti”, recorda. A. não sente há muito o impulso de jogar, mas tem consciência de que não lhe é possível baixar a guarda: “O preço da minha liberdade é a minha eterna vigilância”, diz.
É este o lema que o agarra ao presente e o impede de regressar a um passado onde vivia a “ilusão” de viver do jogo. Ou, de repente, para o jogo: “Primeiro comecei a ganhar, mas depois comecei a perder”. Com predisposição para a adição – um problema que afeta quase 2% da população portuguesa adulta –, A. continuou a arriscar, “cavando um fosso financeiro cada vez mais fundo”.
A pandemia de covid-19 também alterou, naturalmente, as rotinas de A. Mas no seu caso, igual ao de milhares de portugueses viciados no jogo, a quarentena contém um agravo – é como uma nova montanha ainda por escalar. As casas de apostas e jogos online têm vindo a reforçar a sua presença na rede e nas televisões, através de campanhas publicitárias mais agressivas e persistentes, direcionadas para jogos de fortuna e azar. Esta foi a forma que as empresas encontraram para compensar a perda de receitas provenientes das apostas desportivas, praticamente inexistentes após a suspensão das competições. E também para colherem do fecho dos casinos em Portugal.
Na televisão ou a cada clique, em sites de informação e lazer, uma nova oferta animada e colorida surge constantemente diante dos nossos olhos, como um apelo à experiência numa qualquer sala de casino virtual. Publicidade, de manhã à noite. Um negócio legítimo e legal, mas que tem o condão de despertar os demónios interiores de quem está mais fragilizado – pois, nem sempre encarada como tal, a dependência do jogo é uma doença mental reconhecida pela Organização Mundial da Saúde.
A situação tem criado preocupações na comunidade de jogadores adictos e entre as entidades e os profissionais que lidam, diariamente, com o problema social. O risco de recaídas, no contexto atual, aumentou, e surge a par de uma agravante: a perspetiva de crise e consequente emagrecimento dos rendimentos. Os especialistas alertam para a migração de jogadores para os jogos de fortuna e azar online – onde se incluem as máquinas de jogo, a roleta francesa ou o blackjack. Seja online ou offline, são os únicos disponíveis.
“Migração para o online” Pedro Hubert, do Instituto de Apoio ao Jogador, tem dedicado parte da sua carreira ao aconselhamento de adictos, em particular na área do jogo patológico. O especialista considera que, neste quadro, “existem fatores de risco”. “É uma tempestade perfeita, em que o isolamento, o stresse e a ansiedade podem contribuir para uma perda do controlo”. O psicólogo não tem dúvidas em prever “uma migração de jogadores que frequentam os casinos offline, de jogos como a roleta, que agora, sem alternativas, vão passar a apostar online. Depois há os jogadores que faziam apostas desportivas e vão passar a experimentar os jogos de casino online”.
Embora esteja identificado um perfil de jogador online em Portugal – entre os 20 e os 30 anos, solteiro, com habilitações literárias superiores e empregado –, os tempos extraordinários que o mundo atravessa permitem antever a alteração natural das coisas: “Esse jogador-tipo pode vir a alterar-se nesta situação. As pessoas adaptam-se, habituam-se, e quando os jogadores mais velhos perceberem o potencial do jogo online, aberto 24 horas por dia e sete dias por semana, vão certamente querer experimentar”, diz Pedro Hubert.
As reuniões do Jogadores Anónimos mantêm-se através de uma plataforma de contacto audiovisual. E o número de participantes, entre 40 e 60, até tem vindo a aumentar. A. explica ao i que “os encontros ajudam”, garantindo o acompanhamento e o equilíbrio. Atualmente, as reuniões são gratuitas. Ao final de cada dia, dezenas de pessoas conectam-se em torno de um problema comum, partilhando histórias e ouvindo outras experiências. “Deixamos de nos sentir extraterrestres, sentimos conforto, mantendo uma mensagem de identificação e de esperança fundamental”, conta A.
“Cuidado” com excessos A facilidade de acesso, no conforto do lar, ou o caráter anónimo e a segurança das transações financeiras tornaram-se os principais aliciantes das 12 plataformas de apostas online licenciadas em Portugal até ao final de 2019. Resistir à tentação nem sempre é fácil. Existem mais de 400 mil jogadores inscritos no país que, ao longo do ano passado, contribuíram com apostas na ordem dos 3450 milhões de euros. As apostas em jogos de fortuna e azar ultrapassaram os 2900 milhões de euros, batendo um recorde de 852,2 milhões de euros apenas no quarto trimestre de 2019 – num ano em que o setor somou receitas brutas recorde que ultrapassaram os 215 milhões. Só no quarto trimestre de 2019, o negócio das apostas somou receitas de 65,4 milhões de euros, contribuindo com 35,8 milhões de euros para o imposto especial de jogo online (IEJO), criado pelo Governo.
Contactado pelo i, Gabino Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Apostas e Jogos Online (APAJO), assegura que “até ao momento, ainda não [verificou] um aumento substancial de novos registos no casino”. “Isto parece lógico se olharmos para a situação económica que vai a par desta crise que só começou”, justifica.
Face às preocupações de jogadores e especialistas, Gabino Oliveira garante que a APAJO vai “ter particular cuidado que os clientes não joguem mais que habitualmente face a esta situação financeiramente crítica”. O presidente da associação explica que vai “reforçar os processos de verificação e monitorização das atividades dos clientes”. “É por isso que a APAJO, juntamente com todas as grandes associações congéneres europeias e sob a égide da European Gaming and Betting Association (EGBA), se compromete com um conjunto de regras e orientações sobre como comunicar e fazer publicidade junto dos nossos clientes, neste período particularmente sensível”, reforça.
E quanto à publicidade? Pode, de facto, potenciar (e reativar) as dependências associadas ao jogo? Gabino Oliveira discorda. E enumera um conjunto de regras e orientações que, defende, salvaguardam a questão: “A publicidade não convida os clientes a jogar online como uma solução para o tédio”; “não sugere que o jogo online seja uma solução para problemas sociais ou pessoais”; “não mostra o jogo como uma solução para problemas financeiros”; “contém informações sobre restrição de idade, bem como os detalhes de contacto das linhas de ajuda nacionais relevantes para o apoio a problemas com o jogo”; “e existem ‘ferramentas’ de jogo responsáveis, como limites de depósito ou autoexclusão, amplamente disponíveis em todos os sites de jogos”. Atualmente existem cerca de 48 mil portugueses que já se autoexcluíram das casas de apostas online (mais de 87% por tempo indeterminado), devido a considerarem terem perdido o controlo.
Sobre a publicidade online, em catadupa e aleatória, Gabino Oliveira reforça que “a APAJO e todos os seus associados têm um forte compromisso com a questão do jogo responsável”, em particular nesta fase em que vigora o estado de emergência. “Consideramos que temos de ter cuidado face à possibilidade de os nossos apostadores jogarem mais do que é o seu habitual, não só por questões de saúde, mas também por causa desta crise económica, provocada pela covid-19, que se perspetiva e sem um fim à vista”, diz, deixando um alerta às empresas suas associadas: “É importante que todas as empresas ajam de uma forma socialmente responsável, garantindo que os cidadãos que escolham jogar online possam continuar a fazê-lo num ambiente seguro e protegido”.
“Conceitos vagos e imprecisos” A legislação atual prevê, em teoria, a proteção de jogadores mais vulneráveis, o que não evita, na prática, a exposição constante às propostas aliciantes que surgem através da publicidade, sem qualquer controlo de espaço e tempo – desafiando a saúde mental do jogador adicto. Ao i, o advogado João Carlos Teixeira explicou que “a publicidade dos jogos e apostas online é regulada pelo Código da Publicidade (art.o 21.o). Ao contrário do que se verifica existir quanto à publicidade às bebidas alcoólicas, por exemplo, não existe qualquer restrição legal quanto ao horário ou repetição da referida publicidade”. “Com efeito, e quanto à publicidade dos jogos e apostas online, da lei resulta apenas que a publicidade deve ser ‘socialmente responsável’, respeitando e protegendo os menores, bem como outros grupos vulneráveis ou de risco”, indica.
O advogado da Antas da Cunha Ecija considera que, nesta matéria, “estamos num campo cheio de conceitos vagos e imprecisos que importa concretizar no caso concreto”.
“Como advogado e cidadão preocupa-me, essencialmente, que a omissão de regulação existente possa acarretar graves e permanentes consequências para as crianças e os jovens, bem como para os grupos vulneráveis e de risco, os quais, na qualidade de consumidores, são aliciados de uma forma repetitiva e não regulada para a prática de uma atividade que pode, em última circunstâncias, causar graves problemas financeiros, fenómeno que é tratado já como sendo uma verdadeira doença”, acrescenta João Carlos Teixeira, adiantando ainda que “o facto é que a publicidade a estas atividades, tal como ela existe nos moldes atuais, não se apresenta nem ilícita nem irregular, porquanto as limitações impostas pelo legislador não limitam a forma, a duração e a repetição desta publicidade”.
João Carlos Teixeira considera que, face à proliferação das entidades de jogos e apostas online – e não sendo indiferente a situação de os casinos estarem encerrados temporariamente por imposição legal –, é essencial “o reforço da fiscalização e da regulação, em conjunto com a aplicação de coimas significativas em caso de incumprimento das regras”. “Será sempre a forma mais eficaz para garantir a salvaguarda dos direitos”, conclui.
Apostas de 8,5 milhões/dia A apresentação das contas dos Jogos Santa Casa (JSC), referentes a 2019, estava prevista para maio, mas a pandemia do novo coronavírus pode agora ter alterado o calendário (embora ainda não exista qualquer indicação). Contactada pelo i, fonte da Santa Casa da Misericórdia escusou-se a adiantar cenários para o primeiro semestre do ano, mas a queda nas receitas dos JSC é inevitável. E até pode ser bem pior: neste momento, só o Totobola (por falta de jogos) está suspenso, mas, em Espanha, todos os jogos físicos e online foram interrompidos a 15 de março – uma opção que, para já, não se coloca em Portugal, segundo apurou o i.
Com o estado de emergência em vigor, o hábito do jogo – em agentes autorizados, muitos deles de portas fechadas – foi-se perdendo. E a crise económica que se anuncia pode, eventualmente, agravar a situação; alcançar os números dos anos anteriores será tarefa impossível.
No relatório de 2018, o último divulgado, verifica-se que os portugueses apostaram 3097 milhões de euros em jogos sociais. Feitas as contas, o valor representa cerca de 8,5 milhões de euros por dia. O jogo mais popular continua a ser a raspadinha, que correspondeu a mais de metade das vendas da entidade (51,5%), num total de 527 milhões de euros (+7,2% face a 2017). O Euromilhões surge no segundo lugar da tabela, distante, com uma quota de mercado de 29,3%.
Em 2018, os portugueses receberam 1881 milhões de euros em prémios provenientes dos JSC, o que significou uma média de 36 milhões de euros por semana.
