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José Sócrates. Cinco anos passaram entre a detenção e a incógnita

José Sócrates. Cinco anos passaram entre a detenção e a incógnita

João Porfírio Carlos Diogo Santos 22/11/2019 20:00

Chegou ao aeroporto de Lisboa já era noite e à sua espera estavam os investigadores. Sócrates não foi apanhado desprevenido, mas os meses e anos que se seguiram foram de duros ataques à Justiça. Agora diz estar satisfeito e querer repor a verdade. Se haverá ou não julgamento ainda ninguém sabe.

É já noite quando José Sócrates aterra no aeroporto de Lisboa vindo de Paris, no voo AF 1124, da companhia aérea Air France. Aquela sexta-feira, 21 de novembro, fez agora cinco anos. O ex-primeiro-ministro é um dos últimos passageiros a abandonar o Airbus 319 – a saída acontecera pela porta da frente e ele estava na penúltima fila, no assento 23 C. O intervalo entre a aterragem e a saída, perto de 15 minutos, já lhe tinha dado tempo para fazer algumas chamadas, nomeadamente para o então deputado socialista Nuno André Figueiredo que o pôs a par das principais notícias dos telejornais – nomeadamente que responsáveis do Grupo Lena haviam sido ouvidos no âmbito do processo Monte Branco, um dos detalhes que é relatado no livro Caso Sócrates - O Julgamento do Regime.

Sócrates havia planeado regressar a Lisboa na véspera da sua detenção – comprou inclusivamente bilhetes em outros três voos – mas foi adiando a sua viagem. Nessa época o ex-governante anunciara aos amigos que estava a trabalhar para a farmacêutica Octapharma, como consultor para a América Latina, e não escondia de ninguém que estudava em França. Na quinta-feira – dia em que supostamente Sócrates chegava a Lisboa – a mega operação estava montada, 150 homens, entre elementos do MP, da Inspeção Tributária, das Alfândegas e agentes da PSP.

Carlos Santos Silva, amigo de longa data de José Sócrates e o advogado deste, Gonçalo Trindade Ferreira, aterram em Lisboa, vindos de Paris, onde estiveram com José Sócrates, cerca das 19h e tinham à sua espera a polícia. As instalações do Grupo Lena também tinham sido alvo de buscas nas últimas horas.

A investigação já sabia que José Sócrates não viria, porque não tinha entrado no voo da TAP TP421 que chegaria a Lisboa ao início da tarde, nem no da Air France AF1924 com previsão de chegada ao final da tarde de quinta-feira. Ainda assim o Ministério Público decidiu avançar. E uma escuta de uma chamada entre Sócrates e o seu motorista permitiu à equipa ter confiança de que a detenção aconteceria no dia seguinte, sexta-feira, 21 de novembro de 2014. E assim foi. Chegou nesse dia, mas já depois de uma reunião com o seu advogado João Araújo que, perante as detenções de quinta-feira, partiu para a capital francesa na manhã de sexta-feira.

Depois da detenção, que foi acompanhada por imagens de uma televisão que estava no aeroporto, a Procuradoria-Geral da República apressou-se a oficializar que tinham sido detidos o ex-governante e outras três pessoas – o único detido fora do aeroporto fora João Perna, motorista do antigo primeiro-ministro – no âmbito de uma investigação relativa a “suspeitas dos crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção”.

No dia seguinte à detenção, foram realizadas buscas à casa de José Sócrates, no edifício Heron Castilho, junto ao Marquês de Pombal, em Lisboa, tendo depois o arguido sido presente ao juiz Carlos Alexandre, numa altura em que o Tribunal Central de Instrução Criminal estava ainda no Campus da justiça. A diligência prolongou-se durante horas e continuou no dia seguinte.

É a 24 de novembro que o pesadelo de José Sócrates começa a ganhar outras dimensões, com a decretação da prisão preventiva, a medida de coação mais gravosa – o mesmo que fora decidido para Carlos Santos Silva e João Perna. Gonçalo Trindade Ferreira fica apenas proibido de se ausentar para o estrangeiro e de contactar com os demais arguidos. De rajada, também a Octapharma decide pôr fim ao contrato que celebrara com Sócrates – mais tarde o MP viria a defender que este contrato era apenas uma fachada para receber dinheiro que já era seu.

Tinham passado poucos dias desde a sua detenção, quando Sócrates decide pronunciar-se publicamente sobre o que lhe estava a acontecer. Na carta, enviada ao Público, falava mesmo num caso com “contornos políticos”.

Mas a Justiça insistia que havia fundamento para a prisão preventiva, com o Supremo Tribunal de Justiça a recusar diversos Habeas Corpus. A 24 de fevereiro de 2015, Carlos Alexandre – que já havia permitido que João Perna passasse para prisão domiciliária e nesse dia a substitui por outra não privativa de liberdade – insiste que José Sócrates e Carlos Santos Silva devem manter-se na prisão. E nem a Relação de Lisboa foi salvação, rejeitando uma reclamação da defesa de Sócrates.

Também em abril, já depois de Lalanda e Castro ter sido constituído arguido, é a vez de Joaquim Barroca, administrador do Grupo Lena, ser detido para depor – fica em prisão preventiva. No mês seguinte, Carlos Santos Silva passa para prisão domiciliária e em junho foi proposto também ao ex-primeiro-ministro a alteração da medida de coação para prisão domiciliária, algo que Sócrates recusou – mantendo-se assim por mais uns tempos na cadeia de Évora.

A ida para casa acaba por acontecer já em setembro, no dia 4, por determinação do juiz Carlos Alexandre. José Sócrates completava assim 288 dias em prisão preventiva. Tudo acontecia exatamente um mês antes das eleições legislativas – Sócrates exerceu o direito de voto sem pedir autorização, informando apenas a Justiça. O ex-primeiro-ministro sai da casa onde estava com pulseira eletrónica, junto ao Areeiro, à hora do almoço e vota na Avenida Alexandre Herculano às 13h25. E nesse mesmo mês, o ex-primeiro-ministro é colocado em liberdade, tal como Carlos Santos Silva.

Por considerar que o prazo máximo do inquérito da Operação Marquês ficara extinto a 19 de outubro, a defesa pediu a 16 de novembro o fim das medidas de coação. Mas essas não foram as únicas críticas que a defesa do ex-primeiro-ministro ia fazendo.

Em março do ano seguinte, o ex-diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, Amadeu Guerra, fixa como 15 de setembro o prazo máximo da investigação, justificando com a complexidade da mesma – mas nem esse prazo seria respeitado. Um dia antes da data limite dada pelo DCIAP, a defesa de Sócrates pede o afastamento do juiz Carlos Alexandre por este ter dito numa entrevista à SIC que não tinha dinheiro em contas de amigos – recorde-se que o MP defende que Sócrates tinha dinheiro nas contas de Carlos Santos Silva.

E já em 2017 a Operação Marquês toca por fim no BES e na PT, com Ricardo Salgado a transformar-se no 19.º arguido do processo. De seguida as suspeitas chegaram a ex-administradores da telefónica portuguesa, como Henrique Granadeiro e Zeinal Bava.

A acusação chega definitivamente a 11 de outubro de 2017. No total são 28 arguidos: 19 pessoas e nove empresas. José Sócrates é acusado de 31 crimes de corrupção passiva, falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.

A fase de instrução, que é optativa, foi pedida por 19 arguidos, incluindo pelo ex-governante, e caiu nas mãos do juiz Ivo Rosa a 28 de setembro do ano passado – um sorteio informático que fez rolar muita tinta por erros do sistema informático. As primeiras sessões começaram em janeiro deste ano e o magistrado já agendou o debate instrutório para os últimos dias de janeiro de 2020.

Sócrates foi recentemente interrogado pelo juiz e, à porta do tribunal, afirmou aos jornalistas que estava “muito satisfeito” com a forma como as coisas corriam na sala de audiências. E disse também que queria aproveitar esta fase para repor a verdade.

Cinco anos depois da detenção, datas para o início do julgamento, caso venha a existir, ninguém arrisca.

 

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