Menos alunos, menos professores, menos funcionários, menos escolas. Na última década, a escolaridade obrigatória em Portugal aumentou para os 12 anos, surgiram projetos para flexibilização dos currículos e a classe docente envelheceu. Os alunos portugueses chumbam mais do que na média dos países da OCDE, o tema que tem estado na ordem no dia. O i traça um retrato das escolas a partir dos indicadores do Ministério da Educação e de algumas comparações internacionais, numa semana em que dará atenção especial ao que se passa nas escolas.
Menos 300 mil alunos numa década Em 2010/2011, as escolas portuguesas eram frequentadas por 1 923 736 alunos. Em 2017/2018, último ano letivo com dados oficiais da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), havia um total de 1 628 985 crianças inscritas e alunos matriculados na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário. Quer isto dizer que neste curto período de tempo, a escola portuguesa “perdeu” quase 300 mil alunos. O aumento da escolaridade obrigatória para os 12 anos manteve mais estudantes nas salas de aula, mas a diminuição da natalidade é outra força na equação: no ano 2000 nasceram em Portugal 120 mil crianças e, nos últimos anos, o número de nascimentos tem ficado sempre abaixo dos 90 mil, com um mínimo histórico de 82 367 nascimentos em 2014 – geração diminuta que chegará à primeira classe em 2020.
Se o universo estudantil diminuiu, os dados da DGEEC mostram que tem aumentado o peso do ensino público. Em 2010/2011, 67,3% dos estudantes frequentavam escolas públicas e, em 2017/2018, essa percentagem chegou aos 80,1%. A única exceção é mesmo a educação pré-escolar: quase metade das crianças estavam no ensino privado nesse ano letivo (46,9%).
Menos professores, menos funcionários Tal como o número de alunos, também o número de professores tem vindo a diminuir desde o início da década. Em 2010/11 havia mais de 174 mil educadores de infância e professores em todo o país, ao passo que em 2017/18 eram pouco mais de 155 mil. Este decréscimo de quase 20 mil docentes no espaço de apenas seis anos é acompanhado por um acelerado envelhecimento da profissão. Segundo o último relatório sobre educação da OCDE, Portugal é, junto com a Itália, o país com a menor percentagem de professores com menos de 30 anos. Os dados da DGEEC revelam, por exemplo, que em 2000/2001 um quinto (20,4%) dos professores do 3.o ciclo e secundário tinham menos 30 anos e a percentagem baixou em 2017/2018 para 0,9%.
Nos últimos tempos tem sido constante a presença na agenda pública da gritante falta de funcionários nas escolas de norte a sul do país. O número de pessoal não docente nas escolas tem decrescido ligeiramente ao longo dos anos. No ano letivo 2017/18 havia quase 82 mil não docentes a exercer funções em jardins–de-infância e estabelecimentos de ensino, enquanto em 2010/11 eram mais de 83 mil. Mas os números não dizem tudo, pois não têm em conta os funcionários de baixa. E também o nível de cansaço: um estudo apresentado em 2018 revelou que mais de 60% dos professores sofrem de exaustão emocional.
Menos escolas, mais privadas O número de alunos, professores e funcionários desceu, mas o maior decréscimo verificado nesta década foi mesmo ao nível da rede de estabelecimentos de ensino. No espaço de sete anos – entre 2010/11 e 2017/18 –, o número de jardins-de-infância e estabelecimentos de educação reduziu-se quase para metade, com o encerramento de muitas escolas, sobretudo públicas, já que o peso da oferta privada subiu de 25,5% para 31,1%.
Se em 2010/11 havia no total 15 669 estabelecimentos de ensino português, em 2017/18 eram apenas 8584, o que representa um decréscimo de 45,3%.
Menos chumbos mas ainda demais Ao nível do aproveitamento escolar, ou seja, as taxas de conclusão e de retenção, tem-se verificado nos últimos anos um crescimento da primeira e um consequente decréscimo da segunda. No início do século, em 2000/01, a taxa de conclusão ao nível do 9.o ano era de 84,2% e, no 12.o, de 47,5%. Dez anos mais tarde, em 2010/11, ambas cresceram, passando para 86,2% e 65,7%, respetivamente.
Durante esta segunda década do séc. xxi, a tendência manteve-se e a taxa de conclusão continuou a crescer, ultrapassando mesmo os 90% no caso do 9.o ano (93,5%) e chegando aos 75,5% no caso do 12.o ano. Apesar do crescimento positivo notável no que toca ao último ano do ensino secundário, este é aquele que apresenta uma maior taxa de retenção ao nível do ensino português (24,5% em 2017/18). E as comparações internacionais têm mostrado um desfasamento entre Portugal e os restantes países da OCDE no que toca às retenções: a última edição do estudo PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), de 2015, mostrou que Portugal é o terceiro país com mais chumbos da OCDE. Aos 15 anos, mais de 30% dos jovens já chumbaram uma vez, quando a taxa média na OCDE está nos 13%. A próxima edição do PISA, que se realiza a cada três anos e avalia alunos em escolas de todo o mundo, será divulgada em dezembro, com base em testes feitos no ano passado.
