Nuno Artur Silva não esperou por uma terceira vez. À segunda, o negócio fez-se, e fez-se rápido – ainda que em família. Quando na segunda-feira Nuno Artur Silva foi anunciado secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Média, uma das duas novas pastas sob a tutela do Ministério da Cultura de Graça Fonseca, a questão surgiu de imediato: o que aconteceria com as Produções Fictícias? A sua participação como acionista maioritário na empresa que fundou em 1993, responsável por projetos como o Contra Informação, o Inimigo Público e detentora do Canal Q, foi a razão apresentada pelo Conselho Geral Independente (CGI), órgão supervisor da RTP, para o seu afastamento do cargo de administrador da estação pública para a área dos conteúdos. Era o início de 2018.
Ao tomar posse como administrador da RTP, em janeiro de 2015, Nuno Artur Silva deu conta de que a sua intenção seria vender a sua participação nas Produções Fictícias, o que acabou por nunca acontecer. De qualquer forma, por essa altura a RTP já não tinha contratos ativos com a produtora – situação que, de resto, se manteve pelos anos seguintes.
Na passada segunda-feira, perante a notícia da sua nomeação, voltou, ao Público, a prometer vender a sua participação na empresa, mas de forma mais perentória: “No momento em que tomar posse como secretário de Estado, já não serei acionista das Produções Fictícias e consequentemente do Canal Q”.
Se quando assumiu funções na RTP três anos de espera não foram suficientes para a alienação da sua participação na empresa, desta vez foram precisos apenas dois dias. Nesta quarta-feira de manhã, a três dias de entrar para o Governo, à TSF confirmou, sem mais comentários, que já tinha vendido as Produções Fictícias “às pessoas que a geriram nos últimos anos”. Através de um contrato de cessação de quotas, Nuno Artur Silva e a Seems SGPS (gerida pela sua mulher, Ulla Madsen) cederam as suas participações nas Produções Fitícias (de 150 mil e 30 mil euros) a André Machado Caldeira, desde 2015 diretor-geral das Produções Fictícias, e sobrinho do futuro secretário de Estado, e a Michelle Costa Adrião, responsável pelo departamento financeiro da empresa. Ambos passam a deter a totalidade das Produções Fictícias.
Ao i, Nuno Artur Silva escusou-se a responder a perguntas para lá de uma nota que enviou por email, na qual confirmava que André Caldeira é seu sobrinho.
Parentesco não é problema legal Um grau de parentesco ( André Caldeira é sobrinho de Ulla Madsen, mulher de Nuno Artur Silva) que, podendo fazer correr alguma tinta, não levanta qualquer problema à luz do regime jurídico de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, que apenas impede empresas geridas por si ou em conjunto com familiares diretos de um membro do governo de realizarem negócios com o Estado ou empresas públicas.
Na mesma nota enviada por email, Nuno Artur Silva sublinha que a lei para o exercício de funções pelos membros do Governo que entrou em vigor este ano, “determina que os membros do Governo não podem intervir na negociação, celebração e execução de procedimentos de contratação pública entre o Estado e as empresas por si detidas nos últimos três anos”. E que, “considerando que a RTP e a Lusa são entidades do setor empresarial do Estado, o futuro Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Média não irá intervir nas decisões relativas à negociação, celebração e execução de contratos referentes à programação e conteúdos das mesmas”. Tais decisões, acrescenta, competem aos conselhos de administração de ambas. Como tal, conclui, “não se verificam quaisquer incompatibilidades e impedimentos ao exercício do cargo”.
Entretanto, Nuno Artur Silva alienou também a sua participação numa outra empresa que detinha com Daniel Deusdado, O Estado do Sítio, para as Produções Fictícias.
Compatibilidades ou incompatibilidades à parte, a verdade é que desde 2014, ainda antes da entrada de Nuno Artur Silva na RTP, que a Produções Fictícias não celebra contratos com a estação pública.
