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27 candidatos do PS chegam ao Parlamento sem que tenham sido eleitos

27 candidatos do PS chegam ao Parlamento sem que tenham sido eleitos

António Pedro Santos Ana Petronilho e Cristina Rita 22/10/2019 11:38

Costa apresentou ontem os nomes dos 50 secretários de Estado. No total, o Executivo vai ter 70 governantes. Cerca de 25% foram eleitos deputados pelo PS.

Há 27 socialistas que estiveram nas listas de candidatos a deputados e que vão tomar posse sem que tenham sido eleitos. Do total dos 22 círculos eleitorais, em 15 vai haver alterações nos deputados que vão assumir funções.

As mudanças resultam das saídas dos ministros e secretários de Estado que vão tomar posse no Governo e que foram eleitos como deputados. De acordo com a lei, a saída e suspensão de mandato de deputados para assumir funções no Governo dita que sejam os candidatos que se seguem na lista ordenada a tomar posse como parlamentares (ver lista ao lado).

O número de deputados que vão tomar posse sem que tenham sido eleitos representa 25% (um quarto) do total de 108 deputados eleitos pelo PS. São mais oito parlamentares a tomar posse sem que tenham sido eleitos face a 2015, quando o PS formou Governo com o apoio do Bloco de Esquerda e do PCP.

Ou seja, quase um terço da equipa dos 70 governantes escolhidos por António Costa foi recrutada nas listas de candidatos ao Parlamento.

Se recuarmos a 2011, quando o PSD formou Governo em coligação com o CDS, o número de deputados que transitou para o Governo ficou em 17 (12 do PSD, a que se somaram cinco do CDS). O número traduz cerca de 13% do total de 132 parlamentares sociais-democratas e centristas.

Entre os 50 secretários de Estado ontem anunciados encontram-se 22 estreias. Os restantes governantes já faziam parte do anterior Executivo, havendo em alguns casos mudança de pastas ou de tutelas.

É o caso de Maria de Fátima Fonseca, que sai das Finanças para o novo Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública mas, agora, a governante deixa de trabalhar os assuntos da função pública, passando a gerir a pasta da Inovação e da Modernização Administrativa.

Também Carlos Miguel deixou de gerir a pasta das Autarquias Locais, no Ministério da Administração Interna, para passar para a tutela da Coesão Territorial, sendo secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional. A Descentralização e Administração Local passam para as mãos de Jorge Botelho, que se estreia no Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, liderado por Alexandra Leitão.

Até à hora de fecho desta edição, ainda não tinha sido marcada a data da tomada de posse do Governo e da Assembleia da República, pois o Tribunal Constitucional está a analisar uma queixa do PSD sobre a contabilização de 35 mil votos de emigrantes que foram considerados nulos.

Cinco regressos Cruzando a lista de candidatos a deputados com o elenco do Governo, verifica-se que há cinco regressos aos bancos da Assembleia da República. São ministros ou secretários de Estado que fizeram parte do anterior Governo e que não foram reconduzidos. Mas foram eleitos deputados (ver lista ao lado).

Trata-se de Ana Paula Vitorino, ministra cessante do Mar, que foi eleita deputada pelo círculo eleitoral do Porto. Também Luís Capoulas Santos, ministro cessante da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, sai do Governo para a bancada socialista, sendo eleito pelo círculo de Évora.

É ainda o caso de Isabel Oneto, secretária de Estado cessante Adjunta e da Administração Interna, que foi eleita pelo Porto, por onde foi eleito também José Luís Carneiro, secretário de Estado cessante das Comunidades, que vai substituir Ana Catarina Mendes como secretário-geral adjunto do PS.

Também o secretário de Estado cessante do Ambiente, João Ataíde, foi eleito deputado por Coimbra.

No total, são 70 os governantes que compõem a equipa de Governo para a nova legislatura. É o Governo com o maior número de ministros e secretário de Estado desde 1976.

Até à data, o maior Executivo de sempre tinha sido liderado por Cavaco Silva, entre 1991 e 1995, com um total de 67 ministros e secretários de Estado.

Além dos ministros, também o número de secretários de Estado vai engordar, passando dos 43 para os 50 governantes. Já os número de ministros passou dos 17 para 19.

Entre os 50 secretários de Estado encontram-se 18 mulheres – mais uma mulher face ao anterior Executivo de Costa.

Governo atende às “prioridades do país” Sobre o número de governantes, António Costa diz que “os Governos não se medem em função dos membros”, salientando que “devem ter uma orgânica ajustada ao programa de Governo e às prioridades do país”. À saída de Belém, o primeiro-ministro indigitado deu ainda como exemplos das necessidades do país o novo Ministério da Coesão Territorial ou a criação da secretaria de Estado dos Recursos Humanos e Antigos Combatentes, para dar “maior atenção” aos militares.

Além disso, ontem, depois de entregar ao Presidente da República os nomes do elenco de secretários de Estado, Costa frisou que não há qualquer tipo de relação familiar entre membros do Executivo, lembrando que “foi definida uma lei que deve ser cumprida”.

O primeiro-ministro indigitado aproveitou ainda a ocasião para lançar um recado aos partidos da esquerda e ao PAN, desvalorizando a falta de um acordo escrito e considerando que “há todas as condições de bom diálogo político” para que haja estabilidade durante a próxima legislatura.

Deputados na AR sem terem sido eleitos

Aveiro • Bruno Armando Henriques Braga • Ana Maria da Silva Castelo Branco • Joana Morgadinho Bento Coimbra • João Eduardo Gouveia Faro • Ana Lúcia Passos • Francisco Oliveira • Célia Paz Guarda • Cristina Maria de Sousa Leiria • Sara Maria Velez Lisboa • Rita Madeira • Diogo Rodrigues • João Miguel Nicolau • Alexandra de Moura • Fernando Anastácio • Fernando Paulo Ferreira • Vera Lúcia dos Santos • Paulo Jorge Marques Porto • Carlos Alberto Brás • Eduardo Barroco de Melo Santarém • Manuel Afonso • Mara Lúcia Coelho Setúbal • Ana Sofia Araújo • Fernando Catarino José • Clarisse Veredas Campos Viana do Castelo • José Manuel Carpinteira Viseu • Maria da Graça Reis Fora da Europa • Paulo Porto Fernandes

Regressos ao Parlamento

Coimbra • João Ataíde das Neves, secretário de Estado do Ambiente Évora • Luís Capoulas Santos, ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Porto • Ana Paula Vitorino, ministra do Mar • José Luís Carneiro, secretário de Estado das Comunidades • Isabel Oneto, secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna 

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