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Motoristas. Trabalhadores grevistas alvo de processos

Motoristas. Trabalhadores grevistas alvo de processos

Bruno Gonçalves Rita Pereira Carvalho 02/10/2019 12:44

Trabalhadores que aderiram à greve estão a ser alvo de processos disciplinares, de suspensão e de mudança de serviço. Sindicato fala em mais de 50 casos, mas empresas desmentem.

A relação entre motoristas de matérias perigosas e patrões não acalmou com a decisão de voltar à mesa das negociações. Agora, o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) acusa as empresas de castigar os trabalhadores que aderiram à greve. Há mais de 50 casos de processos disciplinares, de suspensão e de funcionários que são deslocados para trabalhos que ficam a mais de 100 quilómetros de suas casas, denunciou a estrutura sindical. As represálias começaram em abril, mas tornaram-se mais evidentes a partir de agosto – mês em que motoristas de mercadorias e de matérias perigosas se juntaram em greve e o Governo foi obrigado a decretar requisição civil e a utilizar as forças de segurança para conduzirem os camiões.

Há vários exemplos concretos do cenário que vivem agora os trabalhadores, garantiu ao i Pedro Pardal Henriques, assessor jurídico do SNMMP. Neste momento, “alguns dos trabalhadores, nomeadamente dirigentes sindicais e outros que são mais reivindicativos, estão a ser suspensos, ou seja, enquanto durar o processo disciplinar, ficam em casa e não vão trabalhar – são remunerados, mas não na totalidade”, explicou Pedro Pardal Henriques.

Outros trabalhadores que aderiram à greve de agosto, “foram retirados das matérias perigosas e colocados noutros serviços”, disse o advogado, explicando que “isto é uma forma de pressão para afastar os mais reivindicativos”.

Para o sindicato, as formas de pressão e os processos disciplinares surgiram “por causa do dia 12” – dia em que os trabalhadores estavam apenas a cumprir serviços mínimos –, “e porque nos dias seguintes [de requisição civil] os motoristas trabalharam apenas oito horas, quando as empresas queriam que trabalhassem mais horas”, disse o assessor jurídico do SNMMP.

Por não concordarem com a decisão das empresas, e por considerarem que é ilegal, a estrutura sindical garantiu que, provavelmente, vão avançar para tribunal.

Esta situação levou o sindicato presidido por Francisco São Bento a enviar uma carta aberta a António Costa. “As empresas só estão a fazer isto porque se sentem protegidas pelo Governo, como aconteceu em período de greve”, disse Pedro Pardal Henriques. No documento, os representantes dos motoristas de matérias perigosas pedem ao primeiro-ministro o fim do “massacre que está a ser feito” contra os trabalhadores.

O SNMMP espera uma resposta da tutela até ao dia de hoje e, se o silêncio se mantiver, Pedro Pardal Henriques garantiu que o sindicato vai apresentar queixa à Comissão Europeia, “por tudo o que se passou durante o período de greve e agora pela passividade do Governo”.

 

Empresas desmentem ameaças

Na sequência da carta enviada a António Costa pelo sindicato que apoia os motoristas de matérias perigosas, Carlos Barroso, advogado de quatro das maiores empresas de transporte, adiantou ao i que “não há nenhuma ameaça, nem nenhuma perseguição aos trabalhadores que fizeram greve” e que, até agora, “não houve nenhuma reclamação formal às empresas relativamente a esse tema”.

No entanto, o advogado reconheceu que alguns trabalhadores foram alvo de processos disciplinares. “Os processos disciplinares que foram movidos não foram pelos trabalhadores fazerem greve, foi pela violação da requisição civil ou dos serviços mínimos”, justificou Carlos Barroso. Neste momento, “não aconteceu nada [aos trabalhadores]”, já que “os processos estão a decorrer e eles têm o direito de audiência prévia e direito de resposta, só depois será valorado, no final, a decisão a aplicar”, explicou Carlos Barroso.

Os casos de trabalhadores notificados pelas irregularidades praticadas durante a última greve são poucos, “tanto que há trabalhadores que foram o cérebro da greve, ou o cérebro de alguns piquetes, e estão a trabalhar sem nenhuma represália das empresas”, avançou.

 

Negociações entre Antram e sindicato

A última greve dos motoristas, marcada para o início de setembro, foi cancelada mesmo antes de começar. As duas partes – sindicato e Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) – chegaram a acordo e aceitaram voltar a negociar as alterações ao contrato de trabalho dos motoristas.

Até agora, há avanços, mas o acordo está longe. A última reunião decorreu em Coimbra, no final do mês de setembro e as questões relacionadas com o pagamento do trabalho suplementar e com o descanso a que os trabalhadores que fazem rotas internacionais têm direito ainda está por definir. Esta sexta-feira, o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas volta às negociações com a Antram, desta vez em Lisboa.

 

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