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Dívida pública. Centeno poderá ter de rever metas até ao final do ano

Dívida pública. Centeno poderá ter de rever metas até ao final do ano

Sónia Peres Pinto 25/08/2019 10:26

O peso da dívida pública no PIB desceu no segundo trimeste, mas economista contactado pelo SOL diz que meta do Governo é ambiciosa.

O peso da dívida pública no Produto Interno Bruto (PIB) - na ótica de Maastricht, a que conta para Bruxelas - desceu para 122,22% no segundo trimestre. Os dados foram revelados, esta semana, pelo Banco de Portugal (BdP). Trata-se do valor mais baixo em sete anos, altura em que o peso se fixou nos 118,2%, em março de 2012. Uma redução que não causou surpresa aos economistas contactados pelo SOL. De acordo com Gonçalo Caeiro da XTB, «tendo em conta a perspetiva da dívida pública em alta da agência de rating Moody’s era expectável que a redução se mantenha, conforme o Programa de Estabilidade de 2019». 

No final de julho, a Agência de Gestão de Tesouraria e da Dívida Pública indicou que a diminuição no stock da dívida direta do Estado, em junho, se devia, «essencialmente, à redução do saldo de OT [Obrigações do Tesouro]», explicada pela amortização de uma linha de OT no valor de 8,1 mil milhões de euros.

Recorde-se que, o Governo tem como objetivo atingir uma meta de 118,6% este ano, valor que está inscrito no Programa de Estabilidade. Isto significa que, para cumprir este objetivo será necessário que a dívida pública desça 3,6 pontos percentuais na segunda metade do ano. Uma meta que, segundo Pedro Amorim, analista da corretora Infino, é considerada ambiciosa e sujeita sobretudo à evolução do PIB. «O valor é muito ambicioso e foi prejudicado pela alteração da metodologia de cálculo. Com o plano de reembolsos programado pelo Governo, é possível que chegue perto desse valor, mas vai depender sobretudo da evolução do PIB», admite ao SOL. Ainda assim, lembra que o Executivo poderá «controlar a evolução do PIB e cumprir as metas orçamentais para que os juros da dívida pública estejam estáveis».

O Banco de Portugal divulgou no início do mês valores revistos em alta para a dívida pública, decorrentes do impacto da revisão da metodologia usada para a calcular, que passou a incluir os juros capitalizados dos certificados de aforro. Com esta revisão, o valor da dívida em percentagem do PIB em 2018 passou de 121,5% para 123,6%.

Uma alteração que levou, na altura, o Executivo a admitir que poderia ter de rever as metas. «Essa mudança de conceito reflete-se no nível que é medido do rácio da dívida face ao PIB, e obviamente que quando o Governo tiver que definir novas metas, com certeza no âmbito do Orçamento do Estado para 2020, que o irá fazer», chegou a revelar Mário Centeno.

Também o financiamento das administrações públicas caiu. Os dados do Banco de Portugal apontam para 1,7 mil milhões nos primeiros seis meses do ano. Feitas as contas, representa uma redução de 2,7 mil milhões de euros face ao valor que foi registado em igual período do ano passado. 

Um comportamento que, de acordo com Pedro Amorim, deveu-se redução das necessidades de financiamento e as maneiras alternativas que as administrações públicas conseguiram para se financiar. «O financiamento através da emissão de títulos compensou o financiamento através de empréstimos», acrescentando que «o programa de restruturação das administrações públicas após a entrada da troika permitiu que as administrações públicas fossem melhor geridas e a procura pela diversificação do financiamento».

Já Gonçalo Caeiro acredita que esta redução é para se manter com o Governo a aproveitaras taxas de juro negativas para se financiar. E a implementar novos cortes, o analista admite que passarão «conforme as propostas apresentadas pelo atual Governo e que passam pela redução na educação e saúde».

Segundo os dados do banco central, desde o início do ano, as administrações públicas financiaram-se no exterior em 2,1 mil milhões de euros, enquanto o financiamento junto de bancos residentes foi negativo em 0,5 mil milhões de euros, indica o BdP.

Contas externas agravam-se Em contrapartida, Portugal registou um défice nas contas externas de 2.600 milhões de euros até junho, um agravamento de 922 milhões de euros face ao registado no mesmo período de 2018, segundo o Banco de Portugal. O défice acumulado conjunto das balanças corrente e de capital fixou-se em 2.600 milhões de euros até junho, 922 milhões de euros acima do défice de 1.678 milhões de euros registado em igual período de 2018, informou hoje o banco central na nota de informação estatística sobre a evolução da balança de pagamentos de junho.

«Para esta evolução contribuiu, sobretudo, a balança de bens», explica o supervisor, adiantando que, face a junho de 2018, o défice da balança de bens aumentou 1.727 milhões de euros e o excedente da balança de serviços não se alterou. No entanto, o défice acumulado conjunto das balanças corrente e de capital melhorou em junho face ao mês anterior, uma vez que, até maio, tinha-se fixado nos 2.614 milhões de euros.

O BdP lembrou que, nos primeiros seis meses do ano, as exportações de bens e serviços aumentaram 3,3% (2,4% nos bens e 5,2% nos serviços), abaixo do aumento de 7,3% das importações (6,8% nos bens e 9,9% nos serviços). Para Pedro Amorim só é possível reverter esta tendência, Para reverter a tendência - sem ferramentas de desvalorização cambial ou controlo de alfândegas - será necessário avançar com uma reforma estrutural de longo prazo. «O consumo interno ainda está muito dependente do estrangeiro em produtos como maquinaria e bens alimentares. Deve-se aumentar a competitividade das empresas e capacidade de investimento para que o setor produtivo nacional seja maior», refere ao SOL. E face a este cenário, o analista acredita que o défice terá esta tendência de aumento «se as políticas de aumento do consumo interno forem o pilar para o aumento do crescimento da economia».

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