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“É uma vergonha o desaproveitamento de fundos europeus para o mar e pescas por parte do Governo"

“É uma vergonha o desaproveitamento de fundos europeus para o mar e pescas por parte do Governo"

DR Joaquim Gomes 22/05/2019 16:24

José Manuel Fernandes aponta o mar como estratégico para melhor economia e emprego

O eurodeputado social-democrata José Manuel Fernandes, candidato ao Parlamento Europeu, aponta o mar como uma das áreas estratégicas para melhorar a economia e o emprego, referindo ainda que é “vergonhoso o desaproveitamento de fundos para mar e pescas”.

"[O mar é] uma das áreas estratégicas de maior potencial para impulsionar a economia nacional e criar mais e melhor emprego”, começou por referir o social-democrata, durante uma visita para avaliar todos os desafios para o mar e orla costeira, em Esposende e Castelo de Neiva.

“Portugal tem a terceira maior zona económica e exclusiva e acesso privilegiado ao oceano, mas, no entanto, é inaceitável a falta de investimento e de estratégia num setor onde o país pode e deve diferenciar-se no contexto europeu”, frisou.

“É uma vergonha o desaproveitamento de fundos europeus por parte do Governo neste setor, a taxa de execução das verbas atribuídas a Portugal através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) está apenas nos 20 por cento e isto acontece quando estamos a ano e meio de encerrar o período de execução (2014-2020), que já leva decorridos cinco anos e meio”, considerou o eurodeputado.

“Apostar no mar e na economia azul”

José Manuel Fernandes defendeu também que os oceanos “devem estar no topo da agenda política europeia, assumindo-se como prioridade política transversal e transdisciplinar”.

“O mar, para nós é património, cultura e história, mas é também desenvolvimento, lazer e trabalho”, afirmou o eurodeputado minhoto, propondo que a presidência portuguesa da União Europeia, para o primeiro semestre de 2021, assuma como prioridade "o mar e a economia azul”.

Na definição de um plano de investimento para a economia azul, José Manuel Fernandes recomendou uma “aposta na digitalização, inovação e biotecnologia azul, na exploração dos fundos oceânicos, nas energias renováveis e na aquicultura”.

José Manuel Fernandes salientou ainda “os aspetos sociais ligados à política das pescas, em defesa do incremento das competências dos pescadores e a diversificação do seu rendimento, através de atividades complementares, bem como a responsabilidade coletiva pela preservação e sustentabilidade dos recursos e do meio ambiente aquático”.

“Temos de apostar no mar, na economia azul e no apoio os pescadores, nomeadamente aqueles que se ocupam da pesca artesanal, até porque se trata de uma atividade que é sustentável e ajuda a nossa gastronomia”, afirmou o eurodeputado social-democrata, que esteve também em Castelo de Neiva, no concelho de Viana do Castelo.

José Manuel Fernandes chamou também a atenção para a necessidade de “dar condições de segurança aos nossos pescadores” e de “assegurar financiamento para operações de desassoreamento, que é essencial para a atividade piscatória”.

A erosão costeira é outra das problemáticas salientadas na jornada dedicada ao mar e,  por isso mesmo, o eurodeputado e coordenador do Partido Popular Europeu na Comissão dos Orçamentos, considerou “ser assim ainda mais inaceitável o desaproveitamento dos fundos europeus por parte do atual governo socialista”.

 

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