25/6/19
 
 
José Cabrita Saraiva 03/01/2019
José Cabrita Saraiva
Opiniao

jose.c.saraiva@newsplex.pt

Uma Justiça paralisada por toneladas de papel

Tentemos imaginar por momentos uma mulher robusta que carrega nos braços uma montanha de papéis que pesa uma tonelada. Dirige-se com dificuldade para uma meta mais adiante onde terá de depositar a sua carga. Mas, a cada passo que dá, a montanha cresce alguns centímetros, o que torna a caminhada cada vez mais lenta e penosa.

Para piorar as coisas, a mulher encontra-se de olhos vendados. De vez em quando tropeça num obstáculo e deixa cair alguns papéis ao chão. Tem de parar para os apanhar e só depois pode prosseguir a sua marcha. E ainda aparecem pessoas à sua volta que, fingindo ajudar, lhe colocam pequenas armadilhas no trajeto e lhe dão falsas indicações sobre a direção que deve seguir, pois quanto mais atrasarem a chegada à meta da mulher de olhos vendados mais eles vão prosperando.

Não será difícil ver nesta mulher um retrato da Justiça Portuguesa. Hoje muitos juízes têm os seus escritórios tão repletos de papelada que quase nem conseguem abrir a porta. São processos com toneladas e toneladas que lhes pesam na consciência e que têm de carregar às costas. Mas mesmo que por magia conseguissem dar vazão a esta fabulosa avalanche de papel não poderiam garantir a celeridade desejada na execução da Justiça. De facto, é tal a quantidade de recursos e outras habilidades ao alcance daqueles que dispõem de meios para pagar a bons advogados que os processos se arrastam quase ad aeternum. Quantas vezes não ouvimos com surpresa que uma figura que foi condenada a pena de prisão há vários anos continua em liberdade à espera de uma decisão relativa a um recurso?

Parece hoje evidente que o nosso sistema judicial sofre de um excesso de garantismo. Ninguém tem um prazer especial em que esta ou aquela pessoa - que nunca nos fez mal e pode já nem representar um perigo para a sociedade - seja encarcerada. O verdadeiro problema é que o arrastar destes processos vai pesando sobre o sistema e contribuindo para o paralisar. Há quem lucre com isto - a começar pelos advogados, especialistas em nadar neste mar de papel. E aqueles que são considerados culpados - e, lá está, que têm meios para isso - também beneficiam se conseguirem protelar o cumprimento da pena. Quanto às vítimas... que se lixem - perdão, elas que esperem.
 

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