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Passos queria privatizar a RTP, mas foi “uma vitória inequívoca de Paulo Portas”

Passos queria privatizar a RTP, mas foi “uma vitória inequívoca de Paulo Portas”

Francisco Soares Jornal i 24/10/2018 19:48

O assunto foi abordado em dez reuniões. Passos estava convencido de que era um “passo essencial para a sanidade da vida política”

A privatização da RTP foi tema de dez reuniões entre Cavaco Silva e Pedro Passos Coelho. O primeiro era contra e o segundo estava “determinado” em avançar com uma decisão que constava do programa de governo. “Fiquei então com a ideia de que o líder do PSD estava firmemente convencido de que a privatização da RTP era um passo essencial para a sanidade da vida política do país”, conta o ex-Presidente da República, na segunda parte do livro “Quinta-feira e outros dias”.

Cavaco Silva teve a certeza, desde o início do processo, de que “tal privatização suscitaria forte oposição nos meios políticos e mediáticos e daria lugar a grande controvérsia”. A condução do processo foi entregue a Miguel Relvas e isso só contribuiu para “acentuar a contestação à decisão do governo”. 

A primeira vez que confrontou o primeiro-ministro com a proposta do governo para a televisão pública foi na reunião de 5 de julho de 2012. Cavaco relata a conversa em que, perante “a determinação do primeiro-ministro” em avançar com esta medida, chamou a atenção para “os custos políticos de uma tal decisão, o que não deixaria de dificultar a ação do governo em domínios mais importantes para o futuro do país”. Passos Coelho não ficou convencido e respondeu que a privatização era essencial para “pôr fim à influência dos governos na televisão”.

Cavaco foi mesmo apanhado de surpresa quando António Borges, que estava a apoiar o governo nas privatizações, defendeu publicamente a concessão do primeiro canal e a extinção da RTP 2. Na audiência do dia 3 de setembro, Cavaco manifestou ao primeiro-ministro “estranheza pelo facto de um consultor do governo ter abordado em entrevista uma questão de tão grande delicadeza, que ao executivo dizia respeito e sobre a qual não tinha sido informado”.

A privatização da televisão pública mereceu, desde cedo, a oposição do presidente do CDS, Paulo Portas. Cavaco escreve que “a vontade do primeiro-ministro em resolver o problema do futuro da RTP até ao final de 2012 não se concretizou devido ao CDS-PP. Paulo Portas vinha adiando uma tomada de posição do partido em relação às três opções do governo que resultavam do estudo da Boston Consulting Group: manter tudo como estava, atribuir a concessão a privados ou privatizar 49% do capital da empresa, entregando a gestão a privados”. Cavaco conta ainda que o primeiro-ministro, numa reunião no final de 2012, se mostrou “desiludido”, porque “receava que do líder do CDS só chegassem dúvidas e que no fim tudo acabasse por ficar na mesma”.

O primeiro-ministro ouviu ainda o Presidente da República alertar que “poderia pedir a verificação da constitucionalidade do diploma da concessão da RTP”. Cavaco garante que deixou claro que sempre defendeu “um serviço público mínimo de televisão e de rádio prestado pelo Estado, como acontece em todos os países da União Europeia”.  

Uma vitória de portas A guerra entre Passos Coelho e Paulo Portas foi ganha pelo líder do CDS no início de 2013. O assunto foi discutido em Conselho de Ministros no dia 24 de janeiro e a oposição de Portas foi decisiva para que o governo abandonasse a proposta. No mesmo dia, o Presidente da República foi informado de que “o CDS mantivera a sua discordância relativamente ao modelo de participação dos privados na gestão da empresa e a privatização fora, assim, em definitivo abandonada”.  Cavaco congratulou-se com a decisão e disse a Passos que o governo tinha tomado a opção “certa”. Aconselhou mesmo o primeiro-ministro a retirar o assunto da agenda política de uma vez por todas. “Foi uma vitória inequívoca de Paulo Portas”, conclui o ex-Presidente da República, no capítulo dedicado à “não privatização da RTP”.

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