O ISCTE-IUL vai pagar 9980 euros mais IVA pela realização de um documentário sobre tauromaquia. O i teve acesso ao contrato celebrado entre a instituição pública de ensino superior, financiada pelo Estado, e a produtora à qual o serviço foi adjudicado por ajuste direto – Talentos Delicados – Produção e Realização de Programas de Televisão, Lda. a 26 de setembro. Este contrato foi ontem enviado para o PAN e para o Blovo de Esquerda.
O documento especifica que está em causa a “realização de documentário para televisão com duração de 30 minutos, que incide sobre tradições e costumes da tauromaquia nacional”. E a partir da especificação das características, percebe-se que o projeto não mostra as duas faces da atividade: pretende-se que o documentário tenha “imagens de uma corrida mista de toiros; testemunhos e imagens de figuras relevantes da tauromaquia portuguesa; recurso a imagens e vídeo de arquivo; filmagens com recurso a tecnologia de ponta (câmaras full HD 1920×1080 e 4K); sinopse que assinale os vários conceitos, designações, elementos, funções e técnicas do universo tauromáquico português, nomeadamente o cavaleiro, novilheiro, forcado, toiros, cavalos, tipologias das praças de toiros, toureiro a pé, toureiro a cavala, pega, lide, procedimentos obrigatórios no regulamento tauromáquico (desembarque, reconhecimento, apartação, sorteio, embolação), bandarilhas, música, curros, campinos, médicos, veterinários, entre outros”.
Além disso, o contrato enviado aos partidos prevê também a “construção de plataforma online para base de dados (página de internet), de acesso livre, contemplando: página minimalista, mas visualmente apelativa, que permita uma navegação rápida e intuitiva aos utilizadores, que se afaste do conceito de blogue; possibilidade de alojar diversos materiais, em concreto vídeos, imagens, fotografias, informação textual e documental em pdf, dispostos de forma organizada”.
No contrato nada se diz quanto ao porquê da realização deste documentário. O i sabe que o PAN – Partido Animais e Natureza e o Bloco de Esquerda (BE) tiveram conhecimento do contrato e, ao i, André Silva, deputado único do PAN no Parlamento, reagiu de forma especialmente crítica. “É de facto lamentável que o Estado continue, através de vários expedientes, a providenciar balões de oxigénio à indústria tauromáquica, e que neste caso em concreto – não estava mesmo nada à espera, é uma surpresa muito desagradável e que não prestigia em nada esta instituição – que o ISCTE-IUL se associe ao setor mais violento que existe em Portugal, ajudando a que continue a sobreviver”, defende o porta-voz do PAN. “Enquanto esta atividade for legal, no mínimo, que estes agentes paguem impostos e não recebam dinheiros de todo nós”, pede André Silva.
Debruçando-se sobre o documento, o deputado do PAN destaca que a cláusula primeira do contrato deixa “claro e inequívoco” que o documentário “não é sobre um determinado tema em que há uma perspetiva isenta e se colocam duas mundivisões em confronto. Não, isto é de facto um contrato para encomendar um elogio à tauromaquia”. Além disso, continua, “a realização deste documentário pressupõe, como se vê na cláusula primeira, que só vão participar os agentes da atividade”.
O porta-voz do PAN aponta o dedo ao ISCTE-IUL, “uma instituição tão prestigiada, que deveria ter uma missão nobre de difusão e de apoio da cultura humanista e está a despender dinheiros públicos – dinheiro de todos nós – para este efeito”. André Silva garante que o PAN vai “questionar quais são os critérios que levaram a administração do ISCTE-IUL a pagar 10 mil euros por um documentário que não tem as duas perspetivas em confronto e que é um elogio à tauromaquia”. Até porque o contrato, como salienta, não explica as razões para a realização do documentário.
“O PAN respeita, não está aqui em causa a autonomia da universidade. As entidades têm autonomia para fazerem aquilo que bem entenderem, mas sendo entidades públicas seria importante constar no contrato – que não consta – qual o motivo e o objetivo deste documentário. Deve ser explicado o porquê de se estar a injetar, a financiar – é o que parece, um financiamento encapotado – com 10 mil euros esta indústria”.
O i tentou contactar o BE, mas sem sucesso. Contactado o ISCTE-IUL, Luís Capucha, diretor do Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas, disse que não há “nenhum material a ser produzido para divulgação pública, ainda menos televisiva”, acrescentando que “o ISCTE-IUL não está a utilizar qualquer verba do seu orçamento para financiar o projeto”.
Apesar de não conhecer o contrato em questão, Luís Capucha admite tratar-se de “uma encomenda de uma plataforma informática para proceder ao registo da coleção vastíssima de elementos caracterizadores da Tauromaquia enquanto parte integrante do património cultural de Portugal, de preferência em suporte de imagem” e esclarece que “a empresa à qual o trabalho foi adjudicado construirá, além da plataforma, um documentário sobre o conjunto dos materiais recolhidos no âmbito do projeto ‘Tauromaquia, Património Cultural de Portugal’”.
“Este projeto, de que sou coordenador, decorre do Orçamento Participativo do Governo cuja votação ocorreu em 2017, no sentido de preparar uma candidatura da Tauromaquia a Património Cultural de Portugal”, acrescenta. Segundo a mesma fonte, “o ISCTE-IUL recebeu uma encomenda da Direção Geral do Património Cultural (DGPC) no sentido de executar os trabalhos conducentes ao cumprimento do projeto aprovado no quadro do referido Orçamento Participativo. O trabalho, cujo âmbito é estritamente científico, está sediado no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE-IUL”. O contrato a que o i teve acesso, contudo, nada disso especifica.
