15/12/19
 
 
João Gomes Almeida 28/09/2018
João Gomes De Almeida

opiniao@newsplex.pt

Com o que nós pagamos, merecíamos outra Justiça

A Justiça portuguesa merece uma séria reflexão

Existirem juízes a acharem que uma mulher inconsciente está a seduzir os agressores que a violaram, não só é triste e ridículo, como é também um retrato fiel da justiça portuguesa. Presa no tempo, a cheirar a mofo, com computadores velhos e gente com aspeto cinzento a vaguear (vestidos com o uniforme de Hogwarts) pelos corredores dos tribunais.

Uma Justiça onde os juízes têm poder a mais, onde as secretarias dos tribunais fecham às 16 horas, onde as escolas de Direito têm formalismos pacóvios e idiotas (pelo menos aos olhos de quem tenha menos de 95 anos) e onde os tribunais demoram séculos a tomar decisões, mas dão-se ao luxo de fecharem um mês e meio no verão (claro está) para “férias judiciais”.

Um juiz em início de carreira ganha, vencimento bruto, praticamente 2250€ euros por mês, ao que temos de juntar o “subsídio de compensação” de 1224€, o que no total dá 3467€. Este valor vai subindo com as responsabilidades e também com os anos de serviço, em muitos casos aumentado ainda por “despesas de representação”. No teto da carreira, um juiz chega a ganhar valores que variam entre os 6000€ e os 9000€, consoante o tribunal e as suas funções.

O que nós contribuintes pagamos aos nossos juízes e funcionários judiciais deveria chegar para estes fazerem aquilo que qualquer funcionário em qualquer empresa privada que pague estes valores faz: trabalhar de sol a sol, de noite em noite, de fim de semana em fim de semana, até que não haja um único processo pendente. “Primeiro a obrigação e depois a devoção”, foram estes os valores que sempre me ensinaram em casa e foram esses os valores que sempre transportei para o trabalho.

A Justiça portuguesa merece uma séria reflexão. O problema é que esta reflexão tem que ser feita de fora para dentro e não de dentro para fora, como invariavelmente se faz. Este é um problema da sociedade e que afeta direta ou indiretamente todos os portugueses e não apenas aqueles que trabalham no mundo da justiça.

Ou seja, por outras palavras, a quem trabalha na Justiça até pode interessar que as coisas continuem como estão – porque no final do dia quem se vai lixar não são eles, vamos ser nós, contribuintes normais e reles “utentes” dos nossos serviços de Justiça, a continuar a pagar a fatura dos atrasos e incompetência do nosso sistema jurídico.

Está na hora dos partidos políticos (pelo menos os moderados) fazerem um verdadeiro pacto de regime sobre a Justiça. É preciso fazer uma limpeza e é preciso que esta limpeza comece já.

 

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