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OE2019. Bloco quer baixar IVA da energia para 6%

OE2019. Bloco quer baixar IVA da energia para 6%

Miguel Silva Jornal i 04/09/2018 08:47

Pedro Filipe Soares defende que a eletricidade é "essencial num país como Portugal"

O Bloco de Esquerda propôs ao governo que baixasse o IVA sobre a energia para os 6% já no Orçamento do Estado para 2019.

“Nós pretendemos que se tenha no IVA da eletricidade a perspetiva de ser um bem essencial, sendo a eletricidade essencial num país como Portugal em que as estatísticas indicam que um dos fatores de pobreza energética é o custo da energia”, explicou Pedro Filipe Soares, deputado bloquista.

A proposta já foi apresentada ao governo e o Bloco adianta estar disponível para negociar. “O governo sabe a nossa intenção”, reforçou o deputado, “veremos qual é a contraproposta que o governo faz e como é que nós avançamos nesse dossiê”. O BE tem já “marcada uma reunião com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais” para discutir o assunto.

Em cima da mesa vai estar a possibilidade de “formulações de aplicação desta ideia que pode até derivar em calendários temporais diversos”, admitiu Pedro Filipe Soares.

Neste último Orçamento do Estado desta legislatura, o Bloco pretende a “recuperação de direitos e recuperação de rendimentos”, e só “com essa avaliação” é que o partido que apoia o governo vai tomar a “decisão sobre qual o voto” a assumir na votação final do documento.

“O governo tem insistido em negociar défices com Bruxelas e não negoceia défices connosco porque nós queremos atacar alguns défices que o governo teima em não perceber que são os primordiais”, afirmou.

O Bloco defende que o OE2019 pode “reparar o problema” da falta de investimento por parte do governo que prefere “cumprir as metas orçamentais custe isso o que custar ao investimento”.

Também a Lei de Bases da Saúde e o Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão ser tópicos presentes nas discussões entre o partido e o governo para a criação do Orçamento do Estado.

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