Um dos apectos estruturais no controlo dos meios de produção de cidade é a concessão de financiamento. Em Portugal tanto o banco público como os que proveem do mutualismo (Montepio) ou do cooperativismo (Crédito Agrícola) não se distingue da banca privada ou especulativa nas ações de produção de cidade que financiam. É essencial perceber-se que há outras lógicas de financiamento que rompem o modelo hegemónico e que isso não significa menor exigência ou ausência de rendimento.
Permitam-me dar o exemplo da Fundação Trias que, não sendo único na Europa, tem tido um papel relevante na Alemanha. A fundação tem como objetivo retirar o solo do mercado especulativo retomando a sua função como um bem comum. Trias é uma palavra grega que congrega três pilares: atividades de base comunitária (participação e auto-organização), diferentes formas de uso da propriedade privada (não especulativo e sem urbanização de solos agrícolas) e sustentabilidade. A Fundação dedica-se a apoiar iniciativas que se destinem a promover ações que se coadunem com estes três pilares. Criada em 2002 com 70 mil euros por um conjunto de 90 fundadores detém, atualmente, 7,5 milhões de euros de capital próprio.
Na maior parte dos casos a operação desenvolve-se a partir dos seguintes princípios: a Fundação fica detentora da propriedade cedendo-a em direito de uso sob a forma de arrendamento pelo prazo máximo admitido (99 anos) à instituição que se propõe desenvolver projetos de base comum/comunitária. A instituição, obrigatoriamente sem fins lucrativos, terá de pagar anualmente uma percentagem ajustável no tempo do investimento realizado e elaborar relatórios regulares da sua atividade como forma de garantir que o seu objeto social não se desvia. A Fundação Trias é uma organização não-lucrativa reinvestindo toda a sua receita em novos projetos.
Entre o financiamento a diversos projetos cooperativos e de gestão comum, ExRotaprint é um dos mais emblemáticos (financiado em parceria com a Fundação Edith Maryon). Num complexo industrial devoluto de um bairro operário no noroeste de Berlim ergue-se uma estrutura social de trabalho criada por uma associação de vizinhos que reúne em proporções iguais: negócios de venda e produção de instituições e pessoas do bairro, espaços de criação artística e outras atividades que permitam equilibrar financeiramente o espaço. Tendo sido inicialmente contratualizada uma renda de 5,5% do valor de compra o sucesso do projeto já permitiu que aumentasse para 10% por forma a financiar outros projetos.
Escreve às segundas-feiras
