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Balanço. Largas centenas de reuniões adiadas

Balanço. Largas centenas de reuniões adiadas

Diana Tinoco Ana Petronilho 24/06/2018 13:33

Há duas semanas que os professores estão em greve às avaliações. Alguns conselhos de turma já foram adiados entre seis e oito vezes

São largas as centenas de reuniões de avaliação que têm vindo a ser adiadas nesta última semana e em alguns casos desde a semana passada. Ao dia de hoje há reuniões de conselhos de turma que estão a ser adiadas pela sexta ou pela oitava vez. 

Na quinta-feira, até às 13 horas, das 494 reuniões de Conselhos de Turma marcadas na zona de grande Lisboa, foram realizadas apenas 42. Nas escolas da região centro, das 164 reuniões previstas decorreram apenas duas. O mesmo nível de adesão foi registado nas escolas da zona Norte do país, onde decorreram cinco das 515 reuniões previstas. Na região Sul, dos 127 Conselhos de Turma agendados nenhum se realizou.

Os dados, divulgados ao i pela Fenprof, fazem parte do balanço da primeira semana de greve, agendada pela plataforma de dez sindicatos, que será hoje apresentado em conferência de imprensa pelo secretário-geral, Mário Nogueira.

Estes números indicam que a adesão dos professores ao protesto segue na mesma linha desde o primeiro dia de greve, ou seja, desde a última segunda-feira. Nesse dia, Mário Nogueira referiu que a adesão era de 95% e que havia conselhos de turma inteiros a fazer greve e de 300 reuniões agendadas apenas dez se concretizaram.

Na quinta-feira eram várias as escolas onde não tinha decorrido qualquer reunião de avaliação. É o caso da Escola Secundária de Ponte de Lima ou da EB 2/3 de Aranguez, em Setúbal, por exemplo. 

A manter-se este nível de adesão, confirma-se que “a participação dos professores é fortíssima”, como previu Nogueira no início do protesto.

Já antes a greve convocada pelo Sindicato de Todos os Professores (STOP) paralisou reuniões em quase metade (364) do total de 811 agrupamentos de escolas em funcionamento, entre os dias 5 e 17 de junho.

A greve agendada pela plataforma de dez sindicatos vai decorrer até 13 de julho mas o STOP já marcou novo período de paralisação até ao final de julho. Em cima da mesa estão ainda greves para o primeiro dia de aulas do próximo ano letivo, a 14 de setembro, e para quatro dias da semana de 5 de outubro, quando se assinala o Dia Mundial do Professor.

Os protestos estão a atrasar a avaliação dos alunos e, consequentemente, o final deste ano letivo. A greve tem ainda como consequência que os alunos estejam a ir a exame sem saber a nota atribuída pelos professores.

Para tentar travar os efeitos da greve, o ministério da Educação – que foi surpreendido com a adesão aos protestos – decidiu solicitar serviços mínimos a partir do dia 2 de julho. A decisão da tutela está agora nas mãos de um juiz que preside ao Colégio Arbitral, que de acordo com os prazos em vigor tem de se pronunciar até dia 28 de junho, 48 horas antes da data dos serviços mínimos solicitados. 

Caso o juiz decida decretar os serviços mínimos, os professores não descartam agendar novos protestos ainda durante o verão. Em cima da mesa estão, por exemplo, greves às reuniões de distribuição de serviço docente ou de matrículas. 

As causas do conflito A razão do braço de ferro entre os professores e o governo é a contabilização do tempo de serviço que esteve congelado para efeitos de progressão na carreira com o respetivo acerto salarial. Os professores viram congelados nove anos, quatro meses e dois dias do seu trabalho – entre 31 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007 e desde 1 de janeiro de 2011 até 31 de dezembro de 2017. E é este o período que os sindicatos exigem que seja tido em conta.

No lado oposto, o governo recusa-se a considerar a totalidade dos anos congelados, apesar de ter assinado a 18 de novembro de 2017 uma declaração de compromisso com os sindicatos na qual se dispunha a considerar todo esse período de trabalho dos docentes. Nessa altura, em cima da mesa estava o cenário que previa que o governo reconhecesse os nove anos, quatro meses e dois dias de forma faseada durante os próximos anos, até 2023 ou até 2025.

Mas, em março, depois de terem feito vários cálculos, os Ministérios da Educação e das Finanças vieram apresentar uma proposta para contabilizar apenas 30% desse período: dois anos, nove meses e 18 dias. O argumento do primeiro-ministro, que apresentou uma fatura da medida com o alegado custo de 600 milhões de euros para o Estado, é a falta de verbas.

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