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Joana Mortágua 13/06/2018
Joana Mortágua
Cronista

opiniao@newsplex.pt

Professores, o bode expiatório de Centeno?

É perturbante ouvir Fernando Medina ou Pedro Silva Pereira afirmarem que os professores exigem retroativos

Os docentes são o maior grupo profissional da administração pública. São mais de 120 mil, mas chegaram a ser mais de 150 mil nas escolas antes de a troika patrocinar um ataque à educação pública que o governo PSD/CDS executou com firmeza. Essa é uma das principais razões para uma capacidade de renovação da classe docente próxima de zero. Quase metade têm mais de 50 anos e só 0,3% têm menos de 30 anos. 

O retrato tem sido feito com todo o detalhe estatístico. Temos uma classe docente envelhecida e não raras vezes cansada, mas com memória. Foi esse património humano que absorveu os impactos e permitiu à escola pública resistir aos absurdos da austeridade. Foram estas gerações de professores e professoras que construíram a escola pública e viram no reconhecimento da sua carreira uma garantia para o sistema de educação do país.

Não foi sempre assim. Durante muitos anos, os professores receberam salários abaixo dos restantes trabalhadores do Estado. Só a partir de 1986 é que passaram a estar equiparados aos restantes licenciados da função pública e só a partir de 1989/1990 passaram a ter uma carreira solidificada no Estatuto da Carreira Docente.

É uma carreira com uma estrutura parecida com a dos restantes funcionários públicos. Tem 10 escalões que, da base ao topo, variam entre 1100€ e 1990€ líquidos. Nenhum docente ganha mais do que qualquer outro técnico superior no topo da carreira. E todos viram congelada por igual quase uma década de trabalho. 

Só que, ao contrário das carreiras gerais, o governo recusa-se a reconstruir a carreira dos docentes contando o tempo congelado. A injustiça não está nas especificidades das carreiras, ser professor não é igual a ser médico ou cantoneiro. É verdade que essas especificidades determinam regras próprias de progressão, mas também incluem a possibilidade de andar feito caixeiro-viajante durante anos sem receber mais um cêntimo por isso. 

A injustiça é não reconhecer a todos o mesmo direito a recuperar o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira. E se isso já é mau, pior é sustentar um discurso sobre “privilégios” inexistentes e falsos mitos para ganhar a opinião pública.

É perturbante ouvir alguns dirigentes socialistas, como Fernando Medina ou Pedro Silva Pereira, afirmarem que os professores exigem retroativos quando sabem perfeitamente que nenhum professor está a exigir agora os aumentos salariais perdidos durante os anos de congelamento.

É pouco sério repetir que a progressão na carreira docente é automática. Para progredirem, os professores têm de obter classificação mínima de “bom” na avaliação de desempenho, formação contínua certificada, avaliação externa através de aulas assistidas, já para não falar nas rolhas que existem no acesso ao 5.o e ao 7.o escalões, em que o número de vagas é limitado pelo governo.

Se a progressão fosse automática, um professor demoraria 34 anos a chegar ao topo da carreira. Mas com as perdas de tempo de serviço, um professor pode demorar até 48 anos… Ou seja, só lá chega depois de estar reformado. Com o congelamento de quase uma década, há professores com mais de 20 anos de serviço que recebem 1300 euros, praticamente o mesmo que um jovem acabado de entrar na carreira docente. 

Também não vale atirar milhões inflacionados para cima da mesa dizendo que o país não pode (ou será que o Eurogrupo não deixa?) pagar. Claro que há um impacto orçamental significativo, são mais de 120 mil trabalhadores. Por isso é que a proposta dos sindicatos é fasear a recuperação do tempo de serviço, não até 2019 como nas carreiras gerais, mas até 2023. 

Os professores não querem privilégios, querem respeito pelos seus direitos. Nunca daí saiu prejuízo para a escola pública. Bem pelo contrário, são eles a sua principal trincheira. É por isso que é um erro declarar uma guerra injusta aos direitos dos professores ou utilizá-los como bodes expiatórios de brilharetes em Bruxelas. Nenhum calculismo eleitoral vale o risco para a escola pública. O PS já devia ter aprendido essa lição quando Maria de Lurdes Rodrigues franqueou as portas a Nuno Crato.

Deputada do Bloco de Esquerda

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