Não faço ideia se o magistrado Neto de Moura teve algum desgosto na vida que o leva a achar as mulheres o diabo na terra. Mas sei, lendo alguns dos acórdãos que escreveu sobre adultério, que tem uma forma estranha de encarar a traição feminina e que, por esse motivo, acha que quase tudo é legítimo aos homens enganados.

No caso mais recente, em que uma mulher foi agredida de forma selvática pelo marido, de quem se estava a separar, e pelo ex-amante – numa aliança insólita –, o juiz entendeu citar a Bíblia e a xaria para justificar os maus-tratos a que ela foi sujeita. Repare-se que a mulher foi agredida com um pau com pregos e apresentou queixa.

Na primeira instância, o tribunal entendeu que os homens não mereciam outro castigo que não fosse uma pena suspensa e, quando a ofendida recorreu, encontrou um juiz e uma juíza que proferiram um dos mais célebres acórdãos: “Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte. Ainda não foi há muito tempo que a lei penal punia com uma pena pouco mais do que simbólica o homem que, achando sua mulher em adultério, nesse ato a matasse”, lê-se, e não se acredita, no acórdão assinado por Neto de Moura e Maria Luísa Abrantes.

Em Portugal, a violência doméstica é responsável por uma boa parte dos homicídios registados e é natural que continue a sê-lo, atendendo a decisões como a do magistrado Neto de Moura e sua colega. Acredito que os juízes em questão gostariam de viver na Arábia Saudita ou no Iémen, por exemplo, onde não teriam grandes problemas, segundo a lei, em condenar à morte por apedrejamento uma mulher que tivesse decidido fazer amor com outro homem que não o marido. Mas vivemos em Portugal, supostamente um país civilizado onde as mulheres e os homens podem cometer adultério, ficando isso na consciência, ou não, de cada um. Que dois magistrados pensem o contrário não só é lamentável como é altamente perigoso.

Quando surgir mais uma notícia de uma mulher morta pelo ex-marido ou ex-namorado, espero que os dois juízes vivam com esse peso para o resto das suas vidas…