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Número de cursos na área da Proteção Civil vai aumentar já este ano letivo

Número de cursos na área da Proteção Civil vai aumentar já este ano letivo

Eduardo Martins Ana Petronilho 23/10/2017 09:36

Oito a dez politécnicos públicos vão lançar em março cursos de curta duração nas áreas da Proteção Civil e reordenamento das florestas

O governo quer aumentar o número de cursos superiores nas áreas da Proteção Civil e de reordenamento da floresta, sobretudo nos politécnicos públicos. E esta medida será realidade a partir de março, durante o segundo semestre do ano letivo, com cursos de curta duração – os chamados Técnico Superiores Profissionais.  

Na semana passada, o ministro da Ciência e do Ensino Superior, Manuel Heitor, pediu às universidades e politécnicos públicos, através do Conselho de Reitores (CRUP) e do Conselho Coordenador dos Politécnicos (CCISP), sugestões para melhorar e aumentar a formação superior nas áreas da Proteção Civil e do reordenamento da floresta. 

A falta de formação dos comandantes da Proteção Civil e dos bombeiros foi, precisamente, um dos pontos críticos dos relatórios dos peritos que analisaram os procedimentos adotados no combate às chamas em Pedógão Grande. E já antes tinha estalado a polémica das equivalências nas licenciaturas dos comandantes nacionais da Proteção Civil, que estão a ser passadas a pente fino pela Inspeção Geral da Educação, a pedido de Manuel Heitor.  

TeSP já em março

Após a recolha das sugestões, Manuel Heitor acordou com as instituições aumentar cursos de “formações curtas nos politécnicos”, os cursos Técnico Superiores Profissionais (TeSP) que têm de ser registados e aprovados pela Direção Geral de Ensino Superior (DGES), disse ao i fonte oficial do MCTES. 

Os TeSP são cursos superiores de dois anos (quatro semestres) que não conferem grau académico e têm uma vertente mais profissionalizante. Foram lançados em setembro de 2014 pelo anterior ministro da Educação e Ensino Superior, Nuno Crato, –­ sob forte contestação – e funcionam em exclusivo nos politécnicos públicos e privados.    

Ao i, o presidente do CCISP, Nuno Mangas, diz que entre os 15 politécnicos públicos há “oito a dez que terão capacidade para avançar com os cursos TeSP já no segundo semestre”, em março. “Estão reunidas as condições para isso”, frisa Nuno Mangas. 

De momento, os politécnicos estão a avaliar a posibilidade de abrirem estes cursos em rede. Ou seja, a funcionar em vários politécnicos da mesma região e  “se assim se fizer sentido, não excluímos nenhum parceiro à partida, como as universidades”, adiantou ainda ao i o presidente do CCISP. 

Em funcionamento, de acordo com a página da DGES, estão em funcionamento onze cursos TeSP nas areas da Proteção Civil e do reordenamento florestal em politécnicos públicos. Mas, “há uma grande abertura dos politécnicos para intensificar a formação nesta área”, para “formar pessoas mais qualificadas e mais conhecedoras para evitar que se repitam as tragédias dos ultimos meses”, refere Nuno Mangas.  

Pós-graduações e mestrados só em 2019

Além dos TeSP, o ministro do Ensino Superior quer também reforçar o número de cursos de pós-graduações “incluindo mestrados profissionais em politécnicos e universidades”, disse também ao i fonte oficial do gabinete de Manuel Heitor. No entanto, estes cursos atribuem grau académico e estão “sujeitos a acreditação pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Supeior (A3ES), sem a qual não podem funcionar. De acordo com o calendário da A3ES, só em outubro de 2018 as universidades e politécnicos podem submeter estes cursos à A3ES para serem analisados e receberem, posteriormente a respetiva acreditação.   

No entanto, o presidente recém-eleito presidente do CRUP, Fontainhas Fernandes – que toma posse no dia 12 de novembro – disse que é preciso “comunicar com o país” a “importância estratégica destes cursos”. Isto porque, explica Fontainhas Fernandes, por exemplo na área da Engenharia Florestal há apenas dois cursos de mestrado integrado a funcionar em Portugal – um na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e outro na Universidade de Lisboa e são cursos que não têm procura. “Das 15 vagas que abrimos não preenchemos todas”, salienta Fontainhas Fernandes que é também reitor da UTAD. 

A acompanhar o reforço da oferta de cursos, o primeiro-ministro anunciou que será desenhada uma “carreira própria” para os comandantes da Autoridade Nacional da Proteção Civil que serão “designados por concurso”.  

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