O governo volta a cortar as verbas disponíveis para os colégios e aumenta a dotação para o pré-escolar, que a partir de setembro de 2018 passa a ser gratuito para as crianças a partir dos 3 anos.
Para o próximo ano letivo os colégios com contratos de associação vão contar com menos 13,5 milhões de euros. Estes contratos dizem respeito ao financiamento de turmas pelo Ministério da Educação, com 80.500 euros anuais.
De acordo com o relatório do Orçamento do Estado para 2018, entregue ontem no parlamento pelo ministro das Finanças, o Ministério da Educação prevê gastar 206,5 milhões de euros no próximo ano. Menos 13,5 milhões face aos 219,9 milhões de euros da despesa total deste ano.
Ou seja, em 2018 vai continuar a redução do número de turmas e de colégios que são financiados pelo Estado. Desde o ano passado que o governo decidiu deixar de financiar as turmas com contrato de associação caso exista oferta de escola pública no mesmo concelho. A medida provocou forte protesto do sector.
No ano letivo passado (em 2017/2018) o Ministério da Educação cortou o financiamento a 268 turmas que eram frequentadas por seis mil alunos em 2016/2017 foi cortado o financiamento a 383 turmas.
Pré-escolar com reforço de 20 milhões
No reverso, o Ministério da Educação reforça em quase 20 milhões de euros as verbas disponíveis para o pré-escolar.
De acordo com as verbas inscritas na proposta do OE 2018 o pré-escolar terá um total de 561,2 milhões de euros para 2018. Mais 19,8 milhões face aos 541,4 milhões de euros disponíveis para este ano.
O reforço das verbas acompanha a universalização da oferta pública a partir dos 3 anos. Em 2017/2018 o pré-escolar passou a ser gratuito e de oferta obrigatória na escola pública a partir para as crianças a partir dos 4 anos e “foram abertas mais 70 novas salas”, de acordo com o relatório do OE 2018 entregue ontem no parlamento.
