Há 56 colégios que estão em risco de encerrar no próximo ano letivo. O número representa 80% do total de 70 colégios que têm turmas financiadas pelo Estado, para que os seus alunos não paguem propinas, são os chamados contratos de associação.
A estimativa é avançada ao i pela Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) depois de o Ministério da Educação ter anunciado que vai cortar o financiamento a 268 turmas com contrato de associação, a partir de Setembro.
As turmas que perderam as verbas do Ministério da Educação estão em funcionamento em 70 colégios. Mas, com estes cortes, há “quatro ou cinco colégios” que deixam de ter qualquer turma financiada pelo Estado. No entanto, em alguns colégios cuja redução de turmas com contrato de associação vai ser “muito significativa” e há 56 que ficam em risco de perder viabilidade financeira e de alunos.
É que as 268 turmas que vão deixar de ser financiadas dão frequentadas por seis mil alunos que a AEEP prevê que muitos acabem por mudar de escola. “Não serão mais de 20% os alunos que continuarão nos colégios” a pagar as propinas, diz ao i o diretor executivo da AEEP, Rodrigo Queiroz de Melo.
A redução das turmas com contrato de associação pela tutela vai levar também ao desemprego de 600 professores e funcionários destas escolas privadas.
Este é o segundo ano consecutivo que a equipa de Tiago Brandão Rodrigues reduz o número de turmas com contrato de associação, que por ano recebem 80.500 euros. No ano passado foram 383 as turmas que perderam as verbas do Ministério da Educação. Nestes dois anos letivos deixaram de ser financiadas 651 turmas.
No ano passado, a medida gerou forte contestação dos colégios que saíram à rua em peso em protesto e há cerca de 24 colégios com processos em tribunal.
Este ano, a AEEP volta a “repudiar” e a “condenar” a decisão da equipa de Tiago Brandão Rodrigues defendendo que a tutela tem “uma atitude persecutória” contra as escola privadas que dizem ter feito no ano passado um “derradeiro esforço” para se manterem em funcionamento.
Segundo o Ministério da Educação a poupança gerada com esta medida será de 21,5 milhões de euros
