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Educação. Governo vai reunir nos próximos dias com autarquias para decidir fecho de escolas

Educação. Governo vai reunir nos próximos dias com autarquias para decidir fecho de escolas

João Porfírio Ana Petronilho 22/05/2017 07:24

Negociações para o próximo ano letivo vão começar. Escolas e politólogos não acreditam em fecho de escolas em ano de eleições

O governo vai sentar-se à mesa com as autarquias, “nos próximos dias”, para discutir e negociar algumas medidas para o próximo ano letivo. Um dos pontos que vão estar em cima da mesa será o encerramento, ou não, das escolas do 1.o ciclo com poucos alunos, avançou ao i o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado. 

Desde 2001/02 que, todos os anos – à exceção do anterior ministro Nuno Crato que, em anos de eleições, não fechou escolas –, os vários governos têm vindo a encerrar os estabelecimentos escolares do 1.o ciclo com menos de 21 alunos. Mas tendo em conta que este é um ano de eleições autárquicas, o ministro Tiago Brandão Rodrigues poderá seguir a mesma estratégia do seu antecessor e não encerrar escolas. Desta forma, o governo evita a contestação que tem sido recorrente, sobretudo em localidades mais pequenas e do interior do país, como resultado do fecho das escolas (ver caixa ao lado).

Esta é, aliás, a previsão das escolas e dos politólogos ouvidos pelo i, que recordam que o governo já adiou a aplicação de algumas medidas previstas inicialmente para este ano e que acabaram por ser adiadas para evitar contestação, como é o caso da reforma curricular (flexibilização curricular). 

Nas últimas semanas, as escolas têm vindo a reunir com os delegados regionais e com as autarquias, não estando previsto o encerramento de escolas fora de cenário. No entanto, a decisão cabe ao executivo de António Costa, sendo necessário o acordo não vinculativo das autarquias que, em alguns casos, até podem sugerir o encerramento de alguns estabelecimentos escolares. 

Para formalizar as negociações, o Ministério da Educação ficou de enviar ainda hoje às autarquias um documento que traça o plano de arranque do ano letivo. O documento “será discutido amanhã em reunião do conselho diretivo da ANMP e será a base para as negociações”, adiantou ao i Manuel Machado. 

Escolas e politólogos não preveem fechos

Os vários politólogos e estabelecimentos de ensino ouvidos pelo i não preveem o fecho de escolas este ano. “É mais difícil haver encerramentos em anos de eleições autárquicas”, salienta o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira. O dirigente escolar sublinha ainda que o que tem sido dito por parte da tutela, durante as reuniões que já decorreram para preparar o próximo ano letivo, é que “contra a opinião das autarquias não haverá encerramentos”. 

Também o politólogo António Costa Pinto não tem dúvidas e diz ao i que o governo “tem mesmo de evitar o fecho de escolas” de forma a eludir “fenómenos perigosos de contágio de protestos”, como se vê, por exemplo, no fecho dos balcões da Caixa Geral de Depósitos. Por isso, remata Costa Pinto, “seguramente” que o PS “vai evitar o fecho de escolas”, sob pena de este vir a ser um dos temas quentes na campanha, correndo o risco de perder algumas câmaras socialistas. Opinião partilhada por João Cardoso Rosas, que também prevê que o governo “provavelmente vai adiar para o próximo ano o fecho das escolas”, lembrando que se tem visto “da parte do Ministério da Educação algumas cautelas relacionadas com o calendário eleitoral”.

Questionado pelo i, o Ministério da Educação não diz se vai ou não encerrar escolas, adiantando apenas que “as reuniões de rede, também com as autarquias, estão a decorrer”.

Pais querem ser ouvidos no processo

Tanto os pais como as escolas apontam várias vantagens para os alunos no encerramento dos estabelecimentos com poucos estudantes. Desde logo, o acesso a ferramentas pedagógicas ou o desenvolvimento da sociabilização e das aprendizagens dos alunos. 

Mas nem tudo é um mar de rosas, lembram os diretores e os pais. Isto porque, há casos em que as escolas para onde são transferidos os alunos “ficam a mais de 20 quilómetros” da antiga escola, sendo necessário que “crianças com seis anos acordem às 6 horas para se deslocarem para a escola”, regressando a casa “muito tarde”. E este é um motivo para que a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) classifique como “negativo” o fecho das escolas, apontando ainda “um afastamento, desumanização e falta de apoio” aos alunos, que ficam “concentrados em grandes centros escolares”, diz o presidente, Rui Martins. 

Por isso, avisa o presidente da Confederação de Pais (Confap), Jorge Ascensão, os pais “deviam ser envolvidos nesta discussão”. Desde logo, justifica “para poderem perceber melhor as razões do fecho da escola e para explicarem o impacto que tem na vida dos alunos”. 

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