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Marcelo teve garantias de que reforma curricular não ia avançar este ano

Marcelo teve garantias de que reforma curricular não ia avançar este ano

Ana Petronilho 16/03/2017 14:05

Presidente da República conversou com o primeiro ministro para garantir que a flexibilização curricular não avançasse no próximo ano letivo. 

O Presidente da República conversou com o primeiro-ministro António Costa sobre a reforma curricular, que está a ser desenhada pelo gabinete do Ministro da Educação, para garantir que a flexibilização curricular não avançasse este ano, sabe o i.

Hoje, Marcelo Rebelo de Sousa, quando questionado sobre a flexibilização curricular, disse que ficou “assente” e “foi evidente” que “não era a intenção do governo” alterar os currículos ou os programas do Português e da Matemática, por exemplo. Mas o i sabe que a garantia dada a Marcelo não foi apenas sobre o Português e a Matemática mas em todas as medidas previstas na flexibilização curricular.  

Esta é já a segunda vez que o Presidente da República trava reformas do Ministério da Educação. Em 2016, Marcelo Rebelo de Sousa avisou o governo que não iria promulgar o diploma que revogava as provas nacionais do 4º e 6º anos e introduzia as provas de aferição nos 2º, 5º e 8º anos de escolaridade, caso a medida avançasse em pleno no ano letivo seguinte como era intenção de Tiago Brandão Rodrigues.

Naaltura, o governo acabou por recurar e aplicou as provas de aferição apenas em escolas que se volutariaram para avançar com a medida.

Além deste cartão amarelo Marcelo Rebelo de Sousa já deixou vários avisos ao Ministério da Educação, quando promulgou diplomas. O mais recente foi a 28 de fevereiro de 2017, quando promulgou o diploma que vai permitir a passagem aos quadros da função pública de 3.200 professores, em setembro.

“A contratação de professores pelo Estado - e portanto a serem pagos pelo contribuinte através do Orçamento do Estado, que não pode assegurar o emprego de todos - tem de tomar em conta a evolução da natalidade e uma maior eficiência na gestão da rede escolar, evitando redundâncias e ineficiências”, avisou o Presidente, que gostaria que o Governo tivesse “tratado em diploma próprio” o concurso extraordinário “e não deixar para Portaria tão lata densificação normativa”. Além disso, Marcelo salientou que o número de professores excluídos na vinculação extraordinária é suficiente para justificar a falta de acordo dos sindicatos.

Além do aviso de Marcelo, o primeiro ministro acabou por recuar com o avanço da flexibilização curricular, em pleno no próximo ano letivo, por causa das aleições autárquicas, sabe o i.

A indefinição sobre as medidas que iriam ser aplicadas dentro de seis meses e as fortes críticas dos professores e das escolas levaram a António Costa a dar orientações ao ministro da Educação para não avançar com a medida.

Na altura, o Perfil do Aluno, que se mistura com a flexibilização curricular, já tinha sido apresentada publicamente pelo ministro da Educação e pelo secretário de Estado da Educação, João Costa, que tem vindo a trabalhar nestas medidas durante o último ano.

Além disso, os governantes já tinha debatido o assunto no parlamento e prestado declarações à comunicação social, sobre a flexibilização curricular, várias vezes.

Para que a equipa ministerial não perder a face o governo vai avançar com a flexibilização curricular em apenas 50 escolas, através de um projeto-piloto, sabe o i. 

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