22/8/17
 
 
Luís Menezes Leitão 07/02/2017
Luís Menezes Leitão

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O modelo presidencial de Trump

A escolha de Donald Trump recaiu no retrato do sétimo presidente dos EUA. Andrew Jackson era um empresário imobiliário de sucesso que ganhou dinheiro a construir em terras retiradas aos índios, tendo inclusivamente contribuído para a fundação de Memphis, no Tennessee, em território dos índios chickasaw
 

A tradição na Casa Branca determina que cada presidente pode escolher o retrato de um dos seus antecessores para ter no seu gabinete de trabalho. A escolha de Donald Trump recaiu no retrato do sétimo presidente dos EUA, Andrew Jackson. Tem sido assim comum surgirem fotografias com Trump a assinar sucessivas ordens executivas debaixo do olhar de Andrew Jackson.

A escolha representa todo um programa presidencial. Andrew Jackson era um empresário imobiliário de sucesso que ganhou dinheiro a construir em terras retiradas aos índios, tendo inclusivamente contribuído para a fundação de Memphis, no Tennessee, em território dos índios chickasaw. Mais tarde decidiu concorrer a presidente, fazendo uma campanha populista em que pretendia representar o homem comum contra os políticos instalados. Estes uniram-se para o derrotar em 1824, elegendo John Quincy Adams no colégio eleitoral, mas já não o conseguiram fazer em 1828, altura em que Jackson assume a presidência, tendo sido facilmente reeleito em 1832 devido às sua elevadas taxas de aprovação popular. 

Uma vez eleito presidente, Jackson escolheu homens de negócios como ele para a sua administração, em vez de recorrer aos políticos dos partidos. A sua política baseou-se num confronto permanente, impondo tarifas protecionistas que quase levaram à secessão da Carolina do Sul. Ao mesmo tempo, Jackson combateu furiosamente os índios americanos, tendo assinado em 1830 o Indian Removal Act, que autorizou o presidente a remover as tribos índias das terras que ocupavam há muitas gerações. Neste caso, Jackson desrespeitou claramente uma decisão judicial, já que, quando o Supremo Tribunal, dirigido pelo juiz John Marshall, no caso Worcester versus Geórgia, reconheceu a soberania da nação índia cherokee sobre as suas terras, contra a pretensão do estado da Geórgia a ocupá--las, Andrew Jackson não executou essa decisão do Supremo Tribunal, tendo até surgido o boato de que teria dito: “John Marshall tomou a sua decisão, deixemo-lo executá-la.”

Se é este o modelo de presidente que Trump pretende ser, muita coisa ocorrida nas duas últimas semanas começa a fazer sentido. Não há dúvida de que os Estados Unidos (e o mundo em geral) estão metidos num grande sarilho.

Professor da Faculdade de Direito de Lisboa
Escreve à terça-feira 

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