Há sins que ficam para a história, uns mais do que outros. O sim dito por Jan van Breda e Thijs Timmermans – faz hoje 15 anos – é, por certo, um dos que entrou diretamente para a memória das sociedades. É que Jan e Thijs foram o primeiro casal gay do mundo a casar-se, na Holanda.
A união, que decorreu sob um clima emocionado – e emocionante, a julgar pelas imagens -, foi celebrada pelo então (e recém-empossado) prefeito de Amesterdão, Job Cohen, que se manteve no cargo até 2010. Outros quatro casais contraíram matrimónio naquele dia, mas van Breda e Timmerman foram os primeiros entre os primeiros, pelo que, quando chegamos a um de abril, são sucessivamente assediados pela imprensa. Em 2011, o ano em que celebraram dez anos de casamento, houve uma exposição de fotografias mostrando vários casamentos e festas e um casamento especial comemorativo. “Hoje é um dia simbólico e especial”, comentou Timmermans na altura.
A julgar pelas fotografias no Facebook, a crise dos 15 anos ainda não chegou a este casal e a união mantém-se de vento em popa. O primeiro casamento pode ter sido entre homens, mas, segundo a Centraal Bureau voor de Statistiek (CBS), – a central de estatísticas do país -, os casamentos entre mulheres são mais usuais, assim como os divórcios. Desde 2001, por ano, casam-se cerca de 700 casais de mulheres e 500 a 600 de homens. Destes, cerca de 200 casais de mulheres e 100 de homens vão-se divorciar, diz a CBS, citada pela Dutch News. Por exemplo, dos 580 casamentos entre mulheres selados em 2005, 30% terminaram dez anos depois. No caso dos homens, a proporção desce de um para cinco.
A razão apontada pela CBS para justificar o rácio mais baixo de separações prende-se com a idade dos conjugues. Os homens gay casam-se tendencialmente mais tarde do que as mulheres, sendo que um em cada cinco tem mais de 55 anos quando se casa.
A Holanda foi pioneira, mas nestes quinze anos outros 14 países seguiram-lhe as pisadas. Hoje, há 15 países no mundo a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo ( Argentina, Bélgica, Brasil, Canadá, França, Islândia, Irlanda, Luxemburgo, Noruega, Portugal, África do Sul, Espanha, Suécia, e Uruguai). Também há países, como a Dinamarca, México, Nova Zelândia, Reino Unido e Estados Unidos em que a legalização só existe em certas regiões ou estados. Portugal foi o oitavo país do mundo a legalizar estas uniões: a lei foi aprovada em em 8 de janeiro de 2010 e entrou em vigor a 5 de junho.
Casam-se mais homens Em seis anos, muita coisa mudou relativamente aos direitos da comunidade LGBT em Portugal. A adoção homoparental, aprovada na Assembleia da República a 10 de fevereiro deste ano, após o projeto lei ter sido vetado pelo antigo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva, terá sido certamente um dos momentos altos e mais esperados pela comunidade. Por agora, há 24 países que já legalizaram esta situação.
O primeiro casamento gay em Portugal celebrou-se a 7 de junho de 2010, dois dias após a lei ter entrado em vigor. Teresa Pires e Helena Paixão foram as primeiras pessoas do mesmo sexo a casarem-se no país após terem lutado quatro anos para o fazer, numa conservatória de Lisboa. À data do casamento, Teresa e Helena viviam juntas há oito anos. Na cerimónia, rodeadas de família – nomeadamente as filhas de uniões anteriores heterossexuais, então com 16 e 10 anos – e amigos, disseram à imprensa que “estavam nervosas” mas felizes “com a vitória”. E, especialmente por, “finalmente”, poderem dizer, legalmente, o sim. A 29 de agosto do mesmo ano, foi a vez de Cláudio e Manoel protagonizarem o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo na região autónoma dos Açores. Até ao ano passado, tinham-se celebrado 1591 casamentos homossexuais em Portugal, maioritariamente na zona de Lisboa.
Ao contrário da realidade holandesa, por cá há mais homens do que mulheres a dar o nó. Segundo os dados disponibilizados em junho passado à Lusa pelo Ministério da Justiça, tinham-se celebrado 1060 casamentos entre homens e 531 entre mulheres. Quanto aos divórcios, dos quase 1600 casais que tinham subido ao altar – neste caso, ao notário – 120 tinham-se divorciado.
ILGA reuniu com Van Dunem O casamento e a adoção podem ser uma realidade para os casais gay portugueses, mas segundo a associação ILGA Portugal há preocupações para ser resolvidas.
Na página online, a associação revelou que esteve, a semana passada, reunida com a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem. Para a ILGA, é necessário recolher “dados oficiais sobre crimes de ódio contra pessoas LGBT”, bem como alertar as pessoas e entidades para “a importância de uma formação antidiscriminação de profissionais da Justiça”.
A associação levou ainda à ministra preocupações com os transexuais, considerando urgente “rever o regime de reconhecimento legal do género para pessoas trans no sentido de o tornar mais abrangente e inclusivo”. Ontem, celebrou-se o dia Dia Internacional da Visibilidade Trans, data que a associação celebrará para a semana com a apresentação de um estudo sobre o impacto da lei que, desde 2011, “permite a mudança de sexo legal e nome próprio nas Conservatórias do Registo Civil”.
