Os alunos do ensino superior que pediram empréstimos para financiar os estudos não estão a conseguir, no fim do curso, pagar à banca e já foram, “até ao momento, executadas operações de crédito de 156 estudantes, num montante de cerca de um milhão de euros”, de acordo com os dados fornecidos ao i pela Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua (SPGM).
A linha de crédito para os estudantes universitários foi criada em 2007 e a lógica era que, quando terminassem a licenciatura, começassem a pagar os empréstimos ao banco, mas, perante a dificuldade em conseguir emprego, são muitos os que não estão a conseguir satisfazer os compromissos que assumiram. Neste caso os estudantes têm duas hipóteses: ou pedem a reestruturação da dívida e tentam chegar a acordo com a entidade bancária ou vão parar à lista de devedores do Banco de Portugal (BdP). “Se não existir da parte do estudante um pedido de reestruturação e um acordo com o banco”, o destino é a lista negra do BdP, confirma a SPGM.
Entretanto, a linha de crédito para o próximo ano lectivo está suspensa, já que o Estado ainda não pagou os 5 milhões que deve à SPGM.
Desde o lançamento deste programa, no ano lectivo de 2007/2008, os bancos já emprestaram 150 milhões de euros num universo de mais de 13 mil estudantes. Em média, cada estudante pede cerca de 15 mil euros e a grande vantagem é que tem acesso a juros e spreads mais baixos e não tem, por exemplo, de ter fiador. Em contrapartida, o Estado tem uma participação no fundo de garantia.
O número de empréstimos tem vindo a crescer à medida que a crise se tem agravado e, no último ano lectivo, 2010/2011, houve quase 4500 estudantes a recorrer à banca para financiar os estudos, o que corresponde a mais de 50 milhões de euros.
“UMJOGOPERIGOSO” Esta linha de crédito não é acarinhada pelas associações de estudantes, que alertam para o risco de incumprimento. Cláudio Carvalho, da Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, afirma que este sistema “é muito arriscado” e a tendência é para que “se agrave a situação com o aumento do desemprego”.
O problema, diz o presidente da Associação Académica de Coimbra, Eduardo Melo, é que estes empréstimos “funcionam como uma espécie de alternativa à acção social”. Já Luís Rodrigues, da Associação Académica da Universidade do Minho, é contra esta linha de crédito com o argumento de que pode conduzir “a situações aflitivas”. “Em outros países em que existe este mecanismo de financiamento sabemos que tem levado a situações pessoais muito complicadas”, diz Luís Rodrigues.
Também Guilherme Portada, da Associação Académica de Évora, avisa que “o número de pedidos tem vindo a subir à medida que tem havido uma quebra na acção social”. O estudante classifica mesmo esta linha de crédito como “um jogo perigoso”, já que “se ficarem no desemprego os licenciados enfrentam uma situação muito complicada”. “É adiar o problema”, acrescenta o presidente da Associação Académica de Évora.
Outra reivindicação dos estudantes, de acordo com um relatório da comissão que acompanha esta linha de crédito, é que seja alargado o período para iniciar o pagamento à banca – actualmente é de um ano a partir do momento em que o aluno acaba a licenciatura – e, sobretudo, que este só seja feito quando o estudante conseguir emprego, o que não acontece actualmente.
