O Presidente da República escusou-se a comentar a Operação Marquês, mas reafirmou a sua convicção de que “uma justiça mais rápida é mais justa” e que “há muito para fazer” neste domínio. O julgamento da operação foi marcado esta segunda-feira.
De visita oficial à Eslovénia, Marcelo Rebelo de Sousa, ao ser questionado pelos jornalistas sobre o anúncio de 3 de julho como a data para o início do primeiro julgamento que senta um ex-primeiro-ministro, José Sócrates, no banco dos réus, começou por admitir que lhe estavam a dar “uma notícia”.
Depois lembrou o seu “princípio básico” de não comentar “a justiça nem o seu conteúdo”.
“Limito-me a dizer, e já o digo já muito tempo, que uma justiça mais rápida é mais justa. Mas não quero entrar em pormenores em processos específicos, porque isso era uma violação da divisão de poderes”, afirmou, perante a insistência dos jornalistas sobre o facto de o julgamento ter lugar mais de uma década após a investigação.
Falando em termos mais gerais, o chefe de Estado comentou, citado pela agência Lusa, que, “no domínio da justiça, há áreas onde a justiça é muito mais rápida”.
Marcelo apontou a título de exemplo que “a justiça civil é relativamente rápida e a justiça criminal sem grande envergadura, sem processos muito pesados, é bastante mais rápida do que com megaprocessos”, caso da Operação Marquês.
O Presidente observou que “sempre que há a abertura de um ano judicial, há a ideia da parte de todos os que participam de que é útil haver um consenso, uma convergência, quer entre partidos políticos, quer entre protagonistas da justiça”, mas lamentou que os progressos fiquem aquém do desejado.
Hoje mesmo, foi anunciado que o julgamento da Operação Marquês começa no dia 3 de julho, mais de uma década depois de conhecida a investigação.
O principal arguido, José Sócrates, de 67 anos e primeiro-ministro de 2005 a 2011, responde por 22 crimes: três de corrupção, 13 de branqueamento de capitais e seis de fraude fiscal. No total, foram imputados 118 crimes aos 22 arguidos.