O primeiro-ministro revelou esta sexta-feira um Conselho de Ministros extraordinário para sábado, 29 de fevereiro, para discutir o “caso mediático” da sua empresa familiar receber uma avença mensal Solverde. Após a reunião, Luís Montenegro vai falar ao país às 20h00.
Em declarações aos jornalistas, o chefe de governo garantiu que só estará a “exercer a função de primeiro-ministro se sentir que existe confiança dos portugueses” e prometeu explicações para que “especulações possam ser dissipadas”.
O primeiro-ministro reconheceu que a situação “causa apreensão e farei a avaliação de todo o contexto”. Sábado, após a reunião com os ministros, “comunicarei ao país as minhas decisões”, sublinhando que “não tenho de abandonar tudo o que foi a minha vida profissional” antes de ser presidente do PSD ou assumir funções no Governo.
Na sua comunicação desta sexta-feira, Montenegro começou por dizer que “relativamente à empresa que criei e da qual fui sócio é uma empresa que presta serviços(…) espero que não haja dúvidas sobre isso”.
“Tal como disse na Assembleia da República, não tenho nenhum problema que sejam revelados os clientes dessa empresa apenas devem ser os próprios”, acrescentou, esperando que “isso possa acontecer nas próximas horas ou por sua iniciativa ou com a sua autorização”.
O chefe do governo garantiu ainda que nunca decidiu “nada em conflito de interesses” quer enquanto primeiro-ministro quer em cargos públicos. “Sempre que acontecer alguma situação em que houver alguma colisão com interesses pessoais eu eximir-me-ei de intervir”, acrescentou.
O grupo de casinos e hotéis Solverde, sediado em Espinho, revelou ao semanário Expresso que paga à empresa detida pela mulher e os filhos do primeiro-ministro, Spinumviva, uma avença mensal de 4.500 euros desde julho de 2021, por “serviços especializados de ‘compliance’ e definição de procedimentos no domínio da proteção de dados pessoais”.
O acordo entre a Spinumviva e a Solverde foi assinado seis meses após a constituição da empresa agora detida pela mulher e os filhos de Montenegro, em julho de 2021.
De acordo com o Expresso, Luís Montenegro trabalhou para a Solverde entre 2018 e 2022, representando o grupo nas negociações com o Estado que resultaram numa prorrogação do contrato de concessão dos casinos de Espinho e do Algarve.
Esse contrato de concessão chega ao fim em dezembro deste ano e haverá uma nova negociação com o Estado, acrescenta o semanário.